Grupo estrangeiro apresenta proposta surpreendente de concessão das linhas 2 e 20 do Metrô

O governo Doria recebeu no início do mês uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) de um grupo estrangeiro interessado em assumir a concessão da Linha 2-Verde do Metrô e também viabilizar a construção e operação da Linha 20-Rosa, ainda em estudo. Segundo dados a que o site teve acesso, a proposta envolve a empresa britânica Ascendal Group, que atua no transporte de ônibus no Reino Unido, Chile e Singapura.

Uma MIP é uma espécie de primeiro passo para formalizar um futuro edital de concessão já que serve como estudo inicial que pode delinar a modelagem do projeto. A proposta do grupo britânico, que possui uma filial no Brasil aberta em 2018, no entanto, surpreende por envolver números superlativos. Vale ressaltar que esse tipo de proposta necessariamente não significa que a empresa é uma das potenciais candidatas a uma susposta licitação, mas pode vir a participar de algum consórcio caso a iniciativa dê fruto algum dia.

O desenho do projeto é no mínimo instigante ao propor a criação de uma operação gigantesca, capaz de transportar cerca de 3 milhões de passageiros por dia, algo como a soma das linhas 1 e 3 do Metrô, as mais movimentadas de São Paulo. As cifras relativas ao investimento beiram R$ 37 bilhões dos quais apenas R$ 7,7 bilhões seriam oriundos do poder público (desapropriações e outros custos secundários).

A previsão de início da concessão sugerida é de 2022, o que faria com que todo o projeto durasse até 2057. O custo total de operação chegaria aos R$ 40 bilhões enquanto a receita tarifária anual seria de R$ 2,7 bilhões, além de R$ 533 milhões de receitas acessórias. Segundo esse estudo preliminar, o ente privado teria uma taxa interna de retorno (TIR) de 8%. Um dos pontos da proposta, no entanto, preocupa ao prever que após o fim da concessão não haveria transferência permanente dos investimentos para o poder concedente (estado).

Uma explicação para isso pode ser o fato desse modelo de concessão não envolver grandes investimentos públicos, mas ignora-se como as duas linhas continuariam funcionando após o fim do prazo.

Duas fases e quatro etapas

O projeto apresentado pela empresa estima um contrato de concessão de 35 anos, tempo-limite imposto pela legislação federal. Desses, oito anos seriam referentes à Fase 1, que foi dividida em quatro etapas a saber:

1 – A concessionária assumiria a operação da Linha 2-Verde do Metrô no formato atual, sendo responsável também por adequar e modernizar as 14 estações, frota de trens e sistemas.

2 – Ela implantaria os sistemas (alimentação elétrica, sinalização e telecomunicações) e aquisição dos trens para a operação da extensão da Linha 2 entre Vila Prudente e Penha.

3 – Expansão da Linha 2 entre Vila Madalena e Cerro Corá e também entre Penha e Tiquatira, onde haverá a ligação com as linhas 12 e 13 da CPTM (incluindo a estação Penha de França).

4 – Implantação da primeira fase da Linha 20-Rosa entre Santa Marina (ligação com a Linha 6) e São Judas (Linha 1), com investimento total feito pela concessionária.

A chegada da Linha 20 até o ABC Paulista (Santo André) é citada como não prioritária, apenas um investimento potencial que incluiria nove estações. Não há qualquer menção à extensão da Linha 2 após Tiquatira e sua prometida chegada até Dutra (Guarulhos), embora esse trecho esteja contratado pelo Metrô, mas sem previsão.

A operadora privada teria então 27 anos para explorar os dois ramais metroviários além do potencial comercial das estações e seus arredores. O projeto seria uma concessão patrocinada com contraprestação (PPP) ou valor de outorga (concessão comum) anual de R$ 950 milhões.

A parte do poder público

Caberia ao governo, além de fiscalizar a concessão, obter licenças para implantação do projeto, reassentar famílias em áreas que serão utilizadas pelas linhas, declarar imóveis como de utilidade pública e arcar com as desapropriações, efetuar o pagamento da tarifa por transporte de passageiro pelo sócio privado, além de compensações em caso de demanda frustrada, entre outros. Haveria ainda índices de desempenho que influenciaram o valor pago ao concessionário, nos moldes do que prevê o edital das linhas 8 e 9 da CPTM.

Projeto complexo

Pela enorme vulto e complexidade, a proposta de conceder dois ramais metroviários em estágios tão diferentes significa um enorme desafio. A Linha 2, inaugurada há quase 30 anos, opera num padrão antigo do Metrô, com bitola de 1.600 mm e alimentação de energia por terceiro trilho além de compartilhar infraestrutura e sistemas com as duas primeiras linhas da companhia. Já a Linha 20 por si só já apresenta dificuldades imensas por sua grande extensão e o fato de atravessar regiões contrastantes, sejam áreas industriais ou de alto valor imobiliário como a avenida Faria Lima.

Mas não há dúvida alguma sobre impacto positivo que um projeto como esse poderia ter na rede metroferroviária. Somadas, as duas linhas poderiam chegar a quase 50 km de extensão, considerando o trecho entre São Judas e Santo André, e terem um papel fundamental na redistribuição de passageiros no sistema já que ambas têm um perfil perimetral tão necessário atualmente.

O caminho normal para uma proposta desse gênero, no entanto, é passar por análises do governo que então pode abrir uma consulta pública para receber estudos de outras empresas. Foi isso que ocorreu, por exemplo, com o Trem Intercidades, que no fim sofreu várias alterações na concepção original, bastante ousada e cara, para tornar-se um projeto mais simples e que deve ser lançado em 2021. Resta saber quanto tempo a Linha 20 (já cotada para uma concessão) e a Linha 2 (uma certa surpresa) ainda levarão até o dia de um suposto leilão.