Justiça suspende nova licitação para compra de 10 trens do Metrô de Salvador
Concorrência havia sido relançada pela CTB em agosto, após revogação de disputa anterior vencida pela CRRC
A nova licitação para aquisição de 10 trens para o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas foi suspensa por determinação judicial, em mais um capítulo do conturbado processo conduzido pelo governo da Bahia para ampliar a frota do sistema.
A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) comunicou a suspensão da Licitação Presencial Internacional nº 26.003, cuja sessão para recebimento das propostas estava marcada para 16 de setembro, às 9h. O aviso publicado no Diário Oficial informa que a medida decorre de decisão judicial, mas não detalha o processo, o autor da ação ou os fundamentos que levaram à interrupção da concorrência.
O edital prevê a compra de 10 composições de quatro carros, totalizando 40 novos carros para as linhas 1 e 2. O valor estimado da contratação é de R$ 636,75 milhões, com julgamento pelo menor preço global e disputa fechada.
Trem fabricado pela CRRC (CRRC)
Nova tentativa de compra
A suspensão ocorre menos de um mês depois de a CTB relançar a aquisição. A LP nº 26.003 substituiu a concorrência anterior, revogada em agosto após uma longa disputa administrativa envolvendo os dois participantes, o consórcio liderado pela chinesa CRRC Changchun e o grupo francês Alstom.
Na licitação anterior, a CRRC apresentou a menor proposta, de R$ 490,38 milhões, enquanto a Alstom ofereceu R$ 614,42 milhões. A empresa chinesa chegou a ser desclassificada por uma questão relacionada ao credenciamento exigido para financiamento pelo BNDES, recorreu e posteriormente voltou a ser considerada vencedora.
A CTB acabou revogando o procedimento após reconhecer que a exigência de comprovação do credenciamento junto ao BNDES no prazo previsto pelo edital poderia restringir a competitividade. Poucos dias depois, a companhia lançou uma nova concorrência para adquirir os mesmos 10 trens.
O novo edital estabeleceu prazo maior para o atendimento das exigências relacionadas ao BNDES. A contratada terá até quatro meses após a assinatura do contrato para comprovar o credenciamento ativo da empresa no banco e até seis meses para registrar o produto no sistema CFI/Finame.
Estação Campo Grande, do Metrô de Salvador (CTB)
Primeiro trem previsto após 24 meses
Pelo cronograma da nova concorrência, a fabricante vencedora deverá entregar o primeiro dos 10 trens 24 meses após a emissão da ordem de serviço. A partir daí, está prevista a entrega de uma nova composição por mês, com o décimo e último trem programado para o 33º mês. Os testes e o comissionamento do fornecimento poderão prosseguir até o 36º mês.
A documentação técnica prevê composições compatíveis com a alimentação elétrica de 3.000 V em corrente contínua e com o sistema de sinalização CBTC utilizado na rede. Os novos trens terão quatro carros, mas deverão ser projetados de forma a permitir uma futura ampliação para seis carros.
Com a determinação judicial, a sessão de 16 de setembro não poderá ser realizada enquanto permanecer vigente a suspensão. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a ação judicial nem sobre os motivos específicos que levaram à nova interrupção da compra.