Licitação de 10 novos trens do Metrô de Salvador é revogada após disputa entre CRRC e Alstom
Concorrência de quase R$ 500 milhões chegou a ter fabricante chinesa declarada vencedora, mas exigência relacionada ao BNDES provocou recursos e judicialização. CTB decidiu revogar certame
O governo da Bahia revogou definitivamente a licitação para aquisição de dez novos trens destinados às linhas 1 e 2 do Metrô de Salvador e Lauro de Freitas. A decisão encerra uma concorrência que chegou a ter a chinesa CRRC como vencedora, depois de uma disputa marcada por recursos administrativos e questionamentos sobre uma exigência de financiamento prevista no edital.
O ato foi assinado em 14 de agosto pelo diretor-presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Alan Rodrigues de Oliveira. A publicação determina expressamente a revogação da Licitação Presencial Internacional nº 25.004, destinada ao fornecimento de dez composições com quatro carros cada.
A decisão definitiva já vinha sendo preparada pela CTB. Em despacho anterior, assinado em 10 de agosto, a companhia abriu formalmente o procedimento de revogação e suspendeu a homologação, adjudicação e eventual contratação enquanto as participantes tinham prazo para se manifestar.
O problema estava relacionado a uma condição estabelecida pela própria CTB no edital. A vencedora deveria comprovar, em até 20 dias, credenciamento ativo no BNDES para viabilizar o financiamento da aquisição.
Metrô de Salvador (Motiva CCR Bahia)
Segundo a companhia, esse prazo mostrou-se incompatível com o procedimento necessário para obter o credenciamento, que pode demandar entre 30 e 90 dias após a apresentação da documentação. A CTB concluiu que a regra poderia restringir a competitividade ao colocar em situação mais favorável fabricantes que já estivessem credenciados no banco. Foi justamente essa questão que interferiu no resultado da concorrência.
CRRC havia vencido disputa com proposta de R$ 490 milhões
A CRRC apresentou proposta de aproximadamente R$ 490,3 milhões pelos dez trens, bem abaixo dos cerca de R$ 614,4 milhões ofertados pela Alstom.
A fabricante chinesa, entretanto, chegou a ser desclassificada por não atender à exigência relacionada ao BNDES. Após recurso administrativo, a decisão foi revertida e a CRRC acabou declarada vencedora.
A mudança de resultado não encerrou a disputa. O procedimento foi alvo de novos questionamentos e chegou à Justiça, levando a própria CTB a reavaliar a cláusula que havia provocado a controvérsia.
No despacho que iniciou o processo de revogação, a companhia reconheceu que a exigência dos 20 dias havia dado origem às sucessivas discussões administrativas, à alteração do resultado inicialmente anunciado e à judicialização da licitação.
A avaliação foi de que prosseguir para a assinatura do contrato nessas condições poderia manter uma fragilidade jurídica no processo.
Estação Campo Grande, do Metrô de Salvador (CTB)
Nova licitação deve ter regra revista
A revogação significa que a CTB não poderá simplesmente contratar a CRRC com base no resultado obtido na Licitação Internacional nº 25.004. A concorrência foi encerrada sem contratação.
O passo seguinte mais provável é a preparação de uma nova licitação para os dez trens, corrigindo a condição que provocou a disputa. A própria fundamentação apresentada pela CTB aponta para uma revisão das regras relativas ao credenciamento e financiamento pelo BNDES.
Ainda não foi divulgado, porém, um novo edital nem um cronograma para a retomada da aquisição. Portanto, não é possível afirmar neste momento quando uma nova concorrência será aberta ou se todas as demais condições da contratação serão mantidas.
A revisão também recoloca CRRC e Alstom em uma eventual nova disputa, mas não garante a participação das duas fabricantes. Um novo processo começa sem vencedor e as empresas terão de decidir se apresentarão novamente propostas de acordo com as condições que forem estabelecidas pela CTB.
Os dez trens previstos na contratação acrescentariam 40 carros à frota das linhas 1 e 2 do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, que está em expansão.