Metrô começa a se preparar para ficar definitivamente com a Linha 17-Ouro?

O Metrô de São Paulo abriu nesta quinta-feira (24) uma licitação que pode ser mais um indício de que a companhia se prepara para permanecer à frente da Linha 17-Ouro. O contrato prevê serviços de manutenção nas edificações do monotrilho por mais de um ano, apesar de o ramal fazer parte da concessão da Linha 5-Lilás à ViaMobilidade.

Pelo acordo firmado em 2018, a concessionária da Motiva deve assumir a operação e a manutenção da Linha 17. O cenário, no entanto, começou a mudar depois que o governador Tarcísio de Freitas revelou a intenção de manter o novo monotrilho sob responsabilidade do Metrô.

A proposta faz parte de uma negociação mais ampla com a Motiva. O governo pretende retirar a Linha 17 do contrato da ViaMobilidade e, como contrapartida dentro do reequilíbrio da concessão, avançar com a extensão da Linha 5-Lilás de Capão Redondo até Jardim Ângela.

Nenhuma alteração contratual nesse sentido foi formalizada até agora. Ainda assim, a nova licitação chama atenção justamente pelo tipo e pela duração dos serviços que o Metrô pretende contratar.

Manutenção vai além da fase de obras

O Pregão Eletrônico tem como objeto oficial “serviços de manutenção em edificações ao longo da Linha 17-Ouro”. A sessão para recebimento das propostas está marcada para 15 de outubro.

O orçamento estimado é de R$ 807,4 mil. O contrato terá vigência inicial de 17 meses, com 13 meses para execução dos serviços. Mas o Metrô prevê a possibilidade de prorrogações sucessivas, respeitado o limite máximo de cinco anos.

O escopo mostra que não se trata de manutenção ligada à conclusão das obras do monotrilho. A futura contratada deverá atender demandas nas estações, Pátio Água Espraiada, Centro de Controle Operacional (CCO), edifícios técnicos, subestações, saídas de emergência, estruturas de ventilação e outras instalações da linha.

São previstos reparos em pisos, revestimentos, coberturas, forros, portas, portões, gradis, guarda-corpos, vidros e estruturas de concreto, além de serviços hidráulicos e de drenagem.

Os trabalhos serão acionados conforme surgirem necessidades durante a operação. O Metrô utilizará seu sistema de manutenção para emitir os pedidos à contratada, numa dinâmica típica da conservação cotidiana de uma linha em funcionamento.

É justamente esse caráter que chama atenção. Se o modelo atualmente previsto no contrato de concessão fosse mantido, a ViaMobilidade deveria assumir os custos com a manutenção da Linha 17 junto com sua operação.

A abertura de um contrato pelo próprio Metrô com duração que ultrapassa uma eventual fase inicial de funcionamento é, em tese, compatível com o cenário defendido pelo governo de manter o ramal com a estatal.

Logotipo do Metrô aparece no pátio

Os sinais que a companhia estadual parece se preparar para permanecer à frente da Linha 17 também incluem evidências físicas. A construtora Agis, que conclui as obras do ramal, aplicou um grande logotipo do Metrô no topo da caixa d’água do Pátio Água Espraiada, identidade que dificilmente passaria despercebida em uma instalação destinada a ser operada posteriormente por outra empresa.

Isoladamente, a presença da marca não determina quem ficará responsável pela linha. O Metrô conduz a implantação do monotrilho e continua responsável por suas instalações enquanto não ocorre uma eventual transferência. Outros elementos de sinalização foram adaptados para receber a identidade visual da empresa ao longo das oito estações, vale observar.

O site enviou questionamento à companhia e à Secretaria dos Transportes Metropolitanos para entender a razão da licitação. O Metrô afirmou que as ações para manter as condições operacionais independem da permanência ou não da empresa à frente do ramal.

Veja a resposta do Metrô

A contratação dos serviços de manutenção para as edificações da Linha 17-Ouro faz parte das ações necessárias para garantir a conservação e a operacionalidade da infraestrutura. Esses serviços precisam ser executados qualquer que seja o modelo de operação e independe de eventual definição futura sobre a permanência ou transferência da linha, podendo inclusive ser sub-rogado à concessionária, se necessário. De qualquer forma, estudos técnicos, jurídicos e regulatórios a fim de avaliar a viabilidade de manutenção da operação com o Metrô já estão sendo demandados por orientação do Poder Concedente. Enquanto essas análises estão em curso, o Metrô trabalha sob essa perspectiva, tomando as providências necessárias para assegurar condições adequadas para a continuidade da operação, independentemente de decisão futura sobre a gestão do ramal.