Metrô diz que Justiça liberou contrato de fabricação de trens da Linha 17-Ouro

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Possível decisão favorável à BYD na 1ª instância teria permitido que contrato seja retomado a partir de outubro
Disputa entre BYD e Signalling

O Metrô de São Paulo anunciou no início da noite que a Justiça liberou o contrato de fabricação de trens e sistemas da Linha 17-Ouro. A licitação estava parada desde o começo do ano por conta de processos movidos pelo consórcio Signalling, que havia feito a proposta de menor valor, mas foi desclassificado.

Com o julgamento do mérito favorável à escolha da BYD SkyRail, o Metrô anunciou que emitirá a ordem de serviço para que os trabalhos sejam iniciados em outubro. A fabricante chinesa deverá fabricar 14 composições de monotrilho para o ramal no lugar da Scomi, que faliu.

Como o site adiantou nos últimos dias, a licitação tem dois processos correndo na Justiça, um na 1ª instância e julgado pelo juiz Randolfo de Campos, que analisa a validade da decisão do Metrô, e outro na 2ª instância, em que a desembargadora Silvia Meirelles julga junto com outros dois magistrados se a BYD poderia seguir com o contrato e cuja sessão está marcada para 05 de outubro.

A decisão desta sexta-feira foi tomada pelo juiz Randolfo no âmbito da 1ª instância e que novamente rebateu as alegações do consórcio.  Ele já havia considerado não existir “fumaça de bom direito” na primeira análise, ou seja, que a acusação do grupo derrotado não tinha qualquer justificativa.

Apesar da pressa do Metrô em liberar a execução do contrato, nada impede que a Signalling entre com novo processo na 2ª instância questionando o julgamento do juiz Randolfo. No entanto, a vitória da BYD nessa etapa pode pesar a favor em possíveis tentativas de liminares para impedir que ela cumpra o contrato.

Se não houver novas reviravoltas, a BYD terá de entregar o primeiro trem de monotrilho em 720 dias, o que significaria que ele ficará pronto em setembro de 2022.

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