Metrô multa consórcio TIDP em quase R$ 2 milhões

Segundo companhia, empresa não cumpriu cláusulas contratuais e prazos, mostrou lentidão injustificada e não executou parte dos serviços de construção das estações da Linha 17-Ouro
Estação Aeroporto Congonhas da Linha 17 (CMSP)

O Metrô de São Paulo decidiu aplicar uma multa de R$ 1,9 milhão ao consórcio TIDP Linha 17-Ouro, formado pelas empresas TIISA e DP Barros.

O consórcio era responsável pela construção de sete das oito estações da fase prioritário do ramal a saber: Aeroporto Congonhas, Washington Luiz, Brooklin Paulista, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro e Chucri Zaidan.

Tratam-se de dois contratos separados, um vencido pelo consórcio e outro assumido após o afastamento do Consórcio Monotrilho Integração.

Assim como nesse caso, o Metrô afirma que o TIDP não cumpriu as cláusulas contratuais e seus prazos. Além disso, apresentou “lentidão injustificada e inexecução dos serviços”, segundo documentos que compõe o processo administrativo n° 4170221301/026/2021. O Metrô rescindiu o contrato de forma unilateral por conta disso.

Estações incompletas

A nova rescisão e multa é mais um capítulo nas problemáticas obras do ramal, que tiveram o primeiro contrato assinado em julho de 2011 e o início dos trabalhos em abril de 2012. Mas 10 anos depois ainda não está claro quando o trecho de 6,7 km de extensão começará a operar – o governo Doria prevê que isso ocorra até o final de 2022.

Em poucas semanas, o consórcio TIDP concretou uma coluna faltante e já prepara o mezanino da estação
Obra da estação Chucri Zaidan logo que o consórcio TIDP assumiu o projeto, em 2016

O TIDP foi a salvação para o Metrô em 2016, quando a companhia decidiu rescindir contratos com as empresas que formavam o consórcio Monotrilho Integração, a Andrade Gutierrez e a CR Almeida. A empresa havia levado três dos principais projetos de obras civis – vias e sistemas, quatro estações e o pátio de manutenção.

No entanto, o ritmo aquém do necessário e uma disputa por aditivos contratuais paralisou as obras por um bom tempo, além de imprevistos como a construção de uma ciclovia e a queda de uma viga-trilho que vitimou um funcionário.

Após desistir de encontrar uma solução, o Metrô afastou o Monotrilho Integração e convocou o TIDP, segundo colocado nas licitações de estações e pátio, para assumir as obras.

A empresa, de fato, conseguiu avançar bastante nesses canteiros, mas com a indefinição do contrato principal, de vias, trens e sistemas, as estações e o pátio ficaram incompletos. O TIDP e o Metrô chegaram a acertar um acordo antes de a Coesa Engenharia assumir as obras restantes, mas ao que parece isso também não foi cumprido.

Em junho, o Metrô também emitiu uma sanção ao consórcio Monotrilho Integração, cobrando um ressarcimento de R$ 200 milhões. Nenhuma dessas ações está na Justiça, vale dizer, o que na prática torna o pagamento bastante improvável já que certamente haverá alguma apelação por parte dos consórcios.

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