Destaques Linha 5 Metrô de São Paulo

Ministério Público do Estado quer cancelar concessão da Linha 5-Lilás

Para promotor, sócias da ViaMobilidade não estariam em situação fiscal regular, o que as tornaria inabilitadas a assumir ramal do Metrô
Trem da Via Mobilidade: para o Ministério Público, concessionária tem sócios que não poderiam fazer negócios com o governo

Mais de um ano depois que o governo do estado de São Paulo e a ViaMobilidade assinaram contrato de operação e manutenção da Linha 5-Lilás do Metrô, o Ministério Público Estadual decidiu recomendar à atual gestão a suspensão da concessão. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (02) pelo jornal O Estado de São Paulo.

Como era de se esperar, o promotor Francisco Milani está por trás da ação – foi o mesmo membro do Ministério Público que acusou o Metrô de ter comprado trens com bitolas diferentes entre outros enganos. No entanto, o MPE tem agora um argumento interessante, embora teria sido mais produtivo se ele tivesse surgido bem antes, quando a ViaMobilidade ainda se preparava para assumir a linha.

Segundo Milani, as sócias da ViaMobilidade estariam em débito com a União. Uma delas, a RuasInvest, é controlada pelo grupo Ruas, que tem R$ 2,6 bilhões em divídas previdenciárias – a empresa é conhecida por ser dona de várias viações de ônibus que há anos fornecem o serviço para a cidade de São Paulo.

Já o outro sócio, a CCR, tem como um dos controladores a construtora Andrade Gutierrez. Nesse caso, o MPE se baseia no fato de a empresa ter abandonado as obras da Linha 17-Ouro e que tiveram a rescisão de contrato divulgada nesta quinta-feira. O consórcio Monotrilho Integração, do qual a Andrade Gutierrez fazia parte, tentou sair do projeto por vários meses antes que o governo decidisse rescindir o contrato.

Para o Ministério Público, ambas as empresas não poderiam ter sua proposta homologada pelo governo. No entanto, Milani apenas recomendou a suspensão, mas estuda uma ação civil caso a gestão Doria não tome nenhuma atitude. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, responsável pela concessão, disse ao jornal não ter sido comunicada ainda, enquanto a ViaMobilidade e a RuasInvest negaram qualquer ilegalidade.

Trecho da Linha 17-Ouro
Trecho da Linha 17-Ouro: Andrade Gutierrez abandonou a obra, mas sua “afilhada” CCR continua apta a fazer negócios com o governo

Punição para inglês ver

Embora esse tipo de iniciativa do Ministério Público raramente leve a algum resultado, fato é que joga luz numa situação constrangedora para o governo do estado que diz tomar medidas punitivas após algumas empresas violarem termos de contratos. Veja o caso da associação entre Andrade Gutierrez e Camargo Côrrea no lote que construiu a estação Brooklin. A segunda admitiu ao CADE ter havido cartel em diversas obras do Metrô em São Paulo, mas mesmo assim venceu e levou a obra de construção da estação Morumbi da Linha 17. A própria Andrade Gutierrez já havia deixado outras estações da mesma linha sem que isso afetasse a participação da CCR em licitações.

Outro caso notório envolve a empresa espanhola Isolux Corsán. A construtora havia vencido a licitação para obras da segunda fase da Linha 4-Amarela por um preço muito abaixo do esperado. Não demorou para que os trabalhos parassem pelo caminho, obrigando o governo a refazer a licitação e atrasando a entrega das estações ainda mais. Não obstante isso, a empreiteria seguir à frente de um contrato no Rodoanel Norte e de outro da Linha 17 – em ambos, é claro, a empresa acabou não cumprindo com o assumido e teve os contratos rescindidos. Ao que parece, isso não tem feito essas empresas mudaram de postura.

About the author

Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

6 Comentários

Click here to post a comment
  • concordo com o Ricardo, tarde demais ! seria interessante saber porque os fatos, conhecidos por todos ha mais de 2 anos , so vieram a tona agora com muito atraso ! acho que seria mais pratico ele ir a feira e comprar algumas melancias e fazer um colar !! sem contar que este mesmo promotor ja abriu um sem numero de açoes sem nenhum fundamento fatico ou provas !! como por exemplo, a polemica ja citada das bitolas que nao teve nem pe nem cabeça !

  • Esse promotor não tem nada melhor pra fazer? Todo ano aparece na mídia com fatos superficiais e ilógicos. Não bastasse o mico da bitola diferente dos trens, agora vem com essa..

  • Pra mim tanto fez com o faz! Quando a linha era operada pelo Metrô tinha constantes falhas, agora operada pela Via Mobilidade também vive dando falhas. Semana passada mesmo, a semana toda deu problema na linha. O ramal possui 18 estações e o tempo entre os trens demora. A companhia não entende que a quantidade de pessoas que utilizam a linha aumentou, um intervalo de 5 minutos é o tempo para o trem chegar extremamente lotado já no Largo Treze. Então como nada muda, pra mim tanto faz! Duas companhias péssimas!

  • O Promotor Milani acusou o Metro de “ter comprado trens com bitolas diferente entre outros enganos”. O engano foi do Promotor que não se informou a contento sobre esse assunto técnico.
    O Metro comprou trens para a linha Lilás cuja construção era da CPTM que possui bitola diferente da do Metro. Ele devia se retratar do engano que cometeu.

    • Therezio voce tem toda razão esse promotor e um sem noção as ações que ele tem levado para a justição contra os gestores publico de são paulo ele tem perdido todas e um verdadeiro fanfarrão ele so tem conseguido e atrazar as obras e quem perde e a população e se algum dia ele for punido vai sair com uma bela de uma aposentadoria pois e assim a punição no judiciario o funcionario faz a besteira e nos pagamos a conta dando a eles uma bela aposentadoria. ate o fim da sua vida.

    • Pode-se colocar a London Underground para assumir a Linha Lilás que nada mudará referente à operação dos trens. Todos sabemos, que a linha precisa de novos comboios, para melhorar a super lotação e assim diminuir o intervalo entre trens.

Airway