Ministério Público entra na Justiça para reaver gratuidade de idosos de 60 a 64 anos no transporte público em São Paulo

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Órgão deu entrada em duas ações, uma contra o governo do estado e outra contra a prefeitura da capital a fim de evitar fim do benefício
Doria, ao lado Baldy e de Garcia durante anúncio do BRT: nenhuma surpresa (GESP)

O Ministério Público de São Paulo deu entrada em duas ações na Justiça para reaver a gratuidade no transporte público em São Paulo para os idosos de 60 a 64 anos. Uma ação é voltada para a Prefeitura de São Paulo, que é responsável pelos ônibus municipais geridos pela SPTrans, já a outra refere-se ao governo do estado e visa restabelecer o benefício nos trens do Metrô e CPTM e nos ônibus intermunicipais geridos pela EMTU.

As promotoras dos casos, Cláudia Maria Beré e Mônica Lodder Pereira, alegam que “a revisão da política tarifária, por si só, já representa um grave retrocesso para a população em geral e causa impacto negativo exacerbado de forma desproporcional para a população idosa e mais pobre, em particular no atual contexto da pandemia Covid-19”. Também é citado como argumento o fato de a aprovação das medidas não ter sido “acompanhada de qualquer estudo técnico ou justificativa plausível, como insustentabilidade do benefício e inexistência de alternativas de financiamento”.

O imbróglio do fim da gratuidade para pessoas de 60 a 64 anos começou no dia 23 de dezembro de 2020, quando o governador de São Paulo, João Doria, através de um decreto, aboliu o benefício. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, fez o mesmo, porém, através de promulgação de uma lei. No momento, a medida começará a valer no dia 1º de fevereiro de 2021.

Em janeiro, juízes suspenderam as medidas, por liminares, porém, na semana seguinte, as esferas estadual e municipal conseguiram reverter. O transporte público tem sido duramente afetado pela pandemia, que reduziu a demanda de passageiros e com isso ampliou o prejuízo no sistema. Só o Metrô de São Paulo acumulou um déficit operacional de R$ 1,7 bilhão em 2020.

 

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  1. Eu acho que tem pessoas que não tem condições de paga ônibus já ganha pouco e com essa epedemias piora mais

    1. Boa tarde isto que o senhor Bruno Covas e o senhor João Dória estão fazendo com os idosos é de um canalhice muito grande ainda mais em um período tão sombriu em uma época de pandemia aja visto que aumentaram seus gordos salários em 47% isto é revoltante eleições podem esquecer enterram suas candidaturas nunca mais se depender de mim já eram.

  2. Tanto o governador João Doria e o prefeito Bruno covas, são inexperiente , só lembram no seu bens estar, pois deveriam dar exemplos ao invés de usarem seus veiculos , pagassem passagem como todo brasileiro que respeitam essa nação, adianta ser servidor do povo , e desobedessem os estatutos do idoso, a leis se é para uns como não há todos .

    1. O problema é que O CORTE da gratuidade nada mais é que uma forma de PAGAR o aumento SALARIAL dessess CORRUPTOS. Esses vagabudo não tiveram PENA NEM dos idosos MAIS NA hora desse PILANTRA PEDIR voto com direito a tapinha NAS COSTAS aí OS idosos tem VALOR.
      Aí Véio o agradecimento ao final do ano.
      TIRANDO a gratuidade dos idosos pra pagar o aumento SALARIAL dessess CORRUPTOS…
      BANDOS DE vagabundos mentirosos..

  3. Bom dia estes governo e prefeito nao pensa nos idosos cortando os bilhetes estes nao ganha mais eleicao estes canalhas so pensa no seu bem estar.

  4. As pessos de 60 a 64 anos são na verdade aposentados, e a aposentadoria não cobre os custos de passagens no transporte público, não temos emprego devido a idade e também por sermos grupo de risco, nossos filhos não tem como ajudar pois também estão em situação difícil, temos consultas e exames, pelo amor de Deus não tirem esse benefício de transporte gratuito….

  5. Sr. Governador e prefeito não vem com essa de defcit no transporte porque os Srs. Não diminuir os seus salários e dos incapacitados dos vereadores porque a maioria dos votos que você recebeu Sr. Prefeito foi dos idosos que confiou em você agora você retribui com esse presente faça meu favor e tenha vergonha na cara e não tira a gratuidade dos idosos.

  6. Não vi esta proposta antes da eleição, deveriam assumir os compromissos divulgados em suas campanhas e depois apresentar esta mudança que afeta grande parte dos cidadãos.

  7. O idoso normalmente vive doente e faz o uso do SUS mais de cinco vezes por mês e quando é marcado uma consulta pra ele, tem que deslocar para bem longe e chega a tomar 4 conduções para fazer vários tratamentos médicos. Multiplica o valor de R$ 4,40 por 4 conduções é igual a R$ 17,60. Se a maioria dos aposentados ganham um salário minimo, como ele vai comer? Pagar aluguel? Outras despesas pessoais? É um absurdo a atitude desses governantes municipal e estadual!!! O prefeito de São Paulo ainda teve aumento salarial. Outro absurdo. A maioria dos aposentados são pobres e ganham mal.E também comem mal, vivem extremamente mal.

  8. Sou aposentado….e a onde moro…conheço amigos …aposentados…menos de 65 anos…que ganham 1 salário mínimo ..outros 1 e 1/2……não terão condições de pagar tarifa………pelo menos….aqueles que comprovarem …rendimento até um salário e meio….poderiam continuar com este beneficio

  9. SRs. PREFEITO BRUNO COVAS E JOAO DORIA SAO JUDAS TRAIDORES!! ESSAS PESSOAS DE 60 A 64 ANO MAIORIA NEM SÃO APOSENTADOS E NEM EMPREGOS TEM COMO QUE VÃO PAGAR PASSAGEM AQUI NA MINHA RUA TEM DUAS MORADORAS ( VIUVAS ) MARIDOS TINHAM LOAS QUE NÃO DÃO DIREITOS DE BENEFÍCIOS PARA AS VIUVA COMO VAI SER A VIDAS DESSAS PESSOAS QUE NEM EMPREGO TEM.

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