Governo reverte liminar e fim da gratuidade de passageiros de 60 a 64 anos volta a valer

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Decisão vale para trens do Metrô e CPTM e ônibus gerenciados pela EMTU a partir do dia 1º de fevereiro
Trens do Metrô e da CPTM (Gabriel Da Sobreira/Wikimedia)

O governo de São Paulo recorreu e conseguiu na Justiça a volta do fim da gratuidade de transporte público para pessoas com idade entre 60 a 64 anos nos trens do Metrô e CPTM e nos ônibus  gerenciados pela EMTU a partir de 1º de fevereiro de 2021.

A decisão foi tomada pelo juiz Geraldo Francisco Pinheiro Franco que afirmou que o Poder Judiciário “não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica”. E acrescentou ainda que a gratuidade pode afetar o equilíbrio econômico-financeiro.

O governo de São Paulo e a prefeitura de São Paulo decretaram o fim da gratuidade de pessoas entre 60 e 64 anos no trens do Metrô e CPTM e nos ônibus gerenciados pela EMTU e SPTrans no dia 23 de dezembro de 2020 e que começaria a valer no dia 1º de janeiro de 2021. Na última semana de 2020, o fim da gratuidade foi postergado para começar a valer em 1º de fevereiro de 2021, para dar tempo aos usuários de se adaptarem à mudança.

Na primeira semana de 2021, a Justiça, atendendo pedido do sindicato dos aposentados, em caráter liminar, derrubou o decreto do governador João Doria e dias depois suspendeu a lei do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Com a decisão de hoje, o fim da gratuidade ainda continua valendo para os ônibus da SPTrans.

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22 comments
  1. Não sou a favor do fim total da gratuidade, mas alguns benefícios precisam ser discutidos:
    1 – A população está envelhecendo. Cada ano que passa são mais pessoas que não pegam e menos que pagam.
    2 – Muitas pessoas fazendo home office. Logo o número de pessoas que subsidiam a passagem dos idosos diminuiu.
    3 – Nem todo idoso é necessariamente pobre. A gratuidade tem que ser por idade e renda. Não só por idade.
    4 – Precisamos eliminar da sociedade a ideia de gratuidade. Não existe nada grátis. Pra alguém viajar sem pagar, alguém paga sem viajar, na maioria das vezes por meio de impostos.
    5 – Com toda a circunstâncias colocada, o repasse de subsídios da prefeitura para as empresas deverá ser maior. Logo, impostos serão aumentados, ou serviços essenciais reduzidos. Quem acredita que é a chance de diminuir o lucro das empresas de ônibus acredita também em duendes, papai Noel e coelhinho da Páscoa.

    1. Tire benefícios desnecessários dessa raça política, que sobra dinheiro para a gratuidade. Você não pensou, um minuto sobre o assombroso aumento de salário do prefeito, e na mesma semana vir esse balde de água fria nos idosos?

      Não existe justificativa.

    2. Idoso com grana por acaso pega transporte público? E, independentemente disso, com 60 anos a pessoa provavelmente já pagou muito imposto e muita passagem de transporte público no decorrer da vida. Mesmo que seja rico e viva até os 120 anos, tem direito sim à passagem gratuita, é o mínimo que o Estado, que vive recebendo nossos impostos, tem que fazer pela população.

      1. Acho que você está confundindo passagem de ônibus com aposentadoria do INSS. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Não é desse jeito que funciona. Tipo, eu pago passagem hoje, para que amanhã parte disso sirva para minha gratuidade.
        Agora é interessante como as pessoas defendem pagar mais impostos para ter acesso à tudo por intermédio do estado, em vez de pagar pelo serviço direto na fonte.

        1. Nem todo mundo pode pagar direto na fonte, já pensou nisso? Pagamos impostos não só pra termos retorno pra nós mesmos, mas para a sociedade como um todo. Daqui a pouco não vão mais querer escola pública, saúde pública nem segurança pública porque preferem pagar essas coisas diretamente na fonte (como se todos os cidadãos tivessem condições disso), ao invés de fazer o Estado cumprir com a obrigação dele.

    3. o que precisa ser discutido é:

      – todos os modais de transporte deveriam ser integrados. onibus, trem, metrô. nao faz sentido essa concorrencia entre eles, principalmente os onibus municipais contra os onibus intermunicipais.
      – serviço de transporte deveria ser oferecido direto pelo estado sem fins lucrativos, no caso do tranpsorte sobre trilhos e nos onibus no minimo os principais corredores.
      – revisão geral dos contratos com empresas prestadoras de serviço. o valor do subsidio é alto demais com as empresas de onibus, e no caso dos trilhos a crescente participaçao de concessionarias privadas mina cada dia mais o recurso das empresas estatais na camara de compensaçao.
      – obter fontes de recursos externas para subisidiar a manutençao, operaçao, projetos e desenvolvimento do transporte publico. exemplos: lucro do pedagio de rodovias. ou estatiza, ou cobra um valor de outorga cujo ROI da concessionaria nao seja maior que 25%. em SP, o ROI é >80%, maior até que de bancos. aumento de IPVA e destinaçao de parte do dinheiro para o transporte publico, ou nova taxa no valor de 100 reais . sao 28 milhoes de automoveis, daria um valor anual de 2,8 bilhoes. mudança nas regras do rodizio, de forma que toda arrecadaçao fosse destinada ao transporte publico e que esta infraçao nao perdesse pontos na carteira por ser uma infraçao administrativa.

      enfim, o buraco é muito mais embaixo do que simplesmente ter ou nao ter gratuidade para determinada faixa etaria. aposto q vc nao concorda , muitos nao concordam, porque é mais facil mexer nos direitos de quem tem pouco, do que nos privilegios de quem tem muito.

    4. Perfeito seu comentário. Iria discordar em um ponto da ideia proposta pelo Bruno Covas e João Dória Jr. Iria deixar para quem já tem não mexeria em nada, pois isso geria um impacto muito forte politicamente e um desgaste sem necessidade.
      Agora para quem for se aposentar por idade no caso das mulheres ou por tempo de contribuição no caso de 62 anos e nos demais casos 65 anos incluindo o BPC/LOAS deveria haver um controle pelo CadÚnico do governo federal, solicitando que seja renovado a cada 2 anos e além de ter um controle pela renda da pessoa de até 2 do salários mínimos.
      Existem idosos que podem pagar apesar da sua condição financeira e não pagam nada.

  2. Tem idoso que nem aposentado e e tem que ir ao trabalho ganha um miseravel salario e tem que compra remedio pq nao tem no posto de saude
    Como vamos viver sr Doria e Covas 🤔🤔

  3. Para maior economia será mais fácil tirar todos os benefícios de transportes dos políticos. Isso será muito justo

  4. Essa história toda eu acho engraçada. Porque se as pessoas votaram em um projeto neoliberal que arque com as consequências dessa escolha, não é mesmo? Ou as pessoas que votaram no Bruno Covas não sabiam que ele e seu partido são defensores do neoliberalismo?

  5. Beleza, mas o que aconteceu com o passe dos estudantes? Muitos que vão para suas escolas e universidades são desempregrados e não tem condições de pagar passagem todos os dias, espero que no mês que vem o passe volte.

  6. Tenho 62 anos Sr Gabriel no ano passado 2020 perdi meu Emprego porque fui considera Idosa PERTENCE ao grupo de risco Não pode trabalhar, estou Desempregada e agora Não tenho condição de pagar passagem qual lucro o governo terá na minha situação. Porque não tirar os carros dos políticos e motorista particular e gasolina que o povo paga o Estado gasta menos e ajuda 😃 muito mais o povo não é?????? por favor se não sou Idosa com 62 anos e ainda sou jovem, Pelo amor de Deus 🙏 devolva o meu Emprego vou pagar a passagem com certeza.

      1. Boa tarde perdoa, não é Gabriel é Caio fiquei tão nervosa com esse processo tão desumano, que só percebi o erro depois que editei, me perdoe por favor Sr Gabriel realmente o Sr não tem nada haver com meu comentário.

        1. Você poderia entrar em contato com a CPTM/METRÔ que eles disponibilizam o bilhete único para quem está desempregado. Onde a senhora se enquadra neste momento até que se realocar mercado de trabalho.

  7. No que adianta agente escrever aqui o que agente pensa desses caras, esse boletim e do metrô portanto é do governo, então eles não vão ler nada disso. Mas uma coisa é certa, esses dois Bruno Covas e João Dória nunca mais vão ganhar eleições em São Paulo. Pode acreditar. Eles mexeram numa população fiel, que são os idosos.

    1. Francisco eu também penso assim pois atras desses idosos também ha filhos,netos,esposas,noras,genros, mas também sei que na maioria dos brasileiros tem a mente curta e se esquecem logo dessa situação ou muitos quando chega as eleições se vendem por objetos de brinde ou mais uma vez por falsas promessas, vamos torcer pra desta vez seja diferente, Bruno Covas e João Doria nunca mais.

  8. Olha tudo isso é mesmo uma vergonha tirar gratuidade de idosos no transporte, quando aumentos de salários absurdo do prefeito Bruno Covas e seus comparsas às vesperas do natal que soa como um presente , isso é mesmo um deboche para para com os idosos, esse governador prei-boy que abandonou a prefeitura no seu primeiro mandato para ir ao governo mentindo para o povo, cambada de porcos cortas suas regalias , seus autos salários e seus privilégios, isso ai sim é que desestabiliza os gastos e comprometem a segurança financeira.Ipoclitas.

  9. Devemos aplicar “direito adiquirido”, aos idosos que tem os bilhetes único de idoso da SPTrans e o Sênior “Bom é aprender com os mais experientes”.
    Para que tem os bilhetes continuaria como está. Suspenderia a emissão de novos bilhetes para as pessoas nessa faixa etária.
    Estou presumindo a lei do direito constitucional.
    Cancelar os bilhetes não é contra a lei; é desumano e totalmente IMORAL.

  10. Para os engomadinhos que não sabe o que rabo nos anos 60/70 pegarem um ônibus pendurado para ir ao trabalho e voltar para casa esperando por vezes até horas. Não estão nem um pouco preocupados afinal como esses políticos vagabundos só pensam na proporia barriga o restante que se dane. Tire as mordomias deles revejam essa imensidão de pessoas que se dizem (funcionários da Prefeitura com uniformes laranja aonde dois ou três trabalham e o restante ficam velando a obra ) aí sim daria para continuar. Tanto esse medíocre desgovernador quanto a esse plágio de fazer prefeito vão ter suas carreiras política muito mais muito curtas.

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