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Move São Paulo não retoma obras da Linha 6-Laranja e governo inicia processo de rescisão do contrato

Prazo dado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos venceu no último dia 5. Concessionária tem 15 dias para apresentar sua defesa antes de ter início processo de caducidade
Canteiro da Linha 6: Move São Paulo não retomou obras (GESP)

Como esperado, a concessionária Move São Paulo não retomou as obras da Linha 6-Laranja após o governo ter intimado a empresa no dia 5 de fevereiro. Com isso, a Secretaria de Transportes Metropolitanos recebeu autorização do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) para iniciar o processo de caducidade do contrato e com isso encerrar a PPP (Parceria Público Privada).

A Move terá mais 15 dias para se manifestar e apresentar sua defesa. Caso não surjam novidades, o contrato será encerrado e o governo assumirá “a conservação, manutenção, segurança e gestão da infraestrutura já implementadas nos canteiros de obras”, conforme comunicado divulgado pela STM nesta sexta-feira (9).

Em paralelo, será feita uma auditoria dos trabalhos realizados até o dia 5 de setembro de 2016 quando a Move anunciou a suspensão da obra por falta de recursos. É com esse relatório de avanço da obra e de investimento de ambas as partes que governo e concessionária buscarão um ponto de convergência para encerrar o processo e permitir que a Linha 6 seja relicitada. Como se trata de um contrato complexo é bastante provável que tenhamos uma disputa judicial – a Move acusa o governo de ser o culpado pela insucesso do projeto enquanto a gestão Alckmin declara ser a concessionária a única responsável pelo fracasso da parceria.

Segundo a STM, foram aplicadas três multas num total de R$ 72,8 milhões à Move São Paulo, além de seis outros processos que somam R$ 43 milhões. O governo revelou também que além da proposta de venda para um grupo formado pela chinesa CREC, a japonesa Mitsui e a brasileira RUASInvest, houve uma aproximação com empresa espanhola Cintra Ferrovial, confirmando os rumores dessa notícia na época.

Como a licitação da Linha Laranja só recebeu uma proposta o governo não pôde usar um expediente comum em outros editais, o de chamar o segundo colocado para assumir a obra. Agora, circulam rumores de que a Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô, pode assumir a obra. Com o fim das extensões das linhas 5-Lilás e 15-Prata há disponibilidade de mão de obra dentro da empresa que poderia ser deslocada para o novo projeto.

Essa possibilidade também facilitaria a relicitação da linha por permitir a divisão em lotes e assim uma maior participação de empresas – diferentemente de uma PPP de construção e operação, que exige um capital muito maior, além de ser um contrato bem mais complexo. Nesse cenário, o governo poderia conceder a operação da ramal nos moldes do que fez com as linhas 4, 5 e 17.

Em todo caso, a retomada das obras deve demorar ao menos um ano.

Veja também: Alckmin promete cinco novas estação na Linha 15 em março

Geraldo Alckmin: de projeto exemplar, PPP da Linha 6 virou abacaxi para o governador (GESP)

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Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

4 Comentários

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    • A linha amarela, ao menos, mesmo que mal e porcamente está funcionando… Esta eu já desistir de usar faz é tempo. Não fica pronta antes de 2028… Infelizmente…

  • E cadê essa Defesa e esse Parecer Técnico que, supostamente, foram emitidos??
    Como eu acesso essas informações??

  • Chega Com Essa Novela e Ligue a Linha 6 Laranja do Metrô de Brasilândia, na Zona Norte da Capital Paulista Até o Centro de Mogi das Cruzes, no Alto Tietê

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