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Negociação pela Move São Paulo fracassa e governo deve relicitar Linha 6-Laranja

Canteiro da Linha 6-Laranja: governo do estado já pensa em repassar obra para outro grupo (Constran)
Canteiro da Linha 6-Laranja: nova licitação deve jogar reinício das obras para 2020 (Constran)

A aguardada retomada das obras da Linha 6-Laranja não ocorrerá mais como planejava o governo do estado. Isso porque o grupo que negociava a compra da concessão, hoje em mãos da empresa Move São Paulo, desistiu da proposta, informou nesta sexta-feira (2), a Secretaria dos Transportes Metropolitanos em nota,

Segundo o governo, o conselho de administração do grupo China Railway Engineering Corporation Ltd. (CREC), que assumiria 50% do negócio, não ficou satisfeito com as condições pedidas pelas empresas que controlam a Move São Paulo.  Além da CREC, a japonesa Mitsui, hoje parte da Move, e o grupo brasileiro RUASinvest faziam parte da associação que pretendia assumir a PPP, que prevê a construção e operação da Linha 6.

“Acompanhávamos de perto essa transação entre as empresas privadas pois era de interesse público. Lamentamos que a compra da concessão não tenha se concretizado pois declarar a caducidade e dar início a um novo processo licitatório vai fazer com que as obras demorem mais tempo para serem retomadas e concluídas”, disse o secretário da pasta, Clodoaldo Pelissioni.

Agora, a gestão Alckmin notificará a Move São Paulo para que retome as obras em até 30 dias contados a partir desta segunda-feira (5). Caso isso não ocorra, e a chance obviamente é mínima, o governo dará início ao que se chama processo de caducidade do contrato, ou seja, o encerramento da PPP por descumprimento por uma das partes. Após isso, terá de ser realizada nova licitação baseada no que resta ainda de obras da linha de 15 km e 15 estações.

Mapa de implantação da Linha 6
Mapa de implantação da Linha 6

17 meses parada

As obras da Linha 6 foram interrompidas pela Move São Paulo no início de setembro de 2016 quando a empresa não obteve um empréstimo do BNDES com juros atraentes capazes de bancar o investimento necessário. Tudo por culpa das suas sócias, envolvidas na Operação Lava Jato e que perderam o crédito na praça. Sem recursos, a empresa até tentou negociar, mas sem sucesso. Mais tarde, aceitou a ideia de negociar a PPP com outras empresas, mas após várias consultas apenas o grupo chinês e seus sócios fizeram uma proposta concreta.

O fim da negociação é uma péssima notícia não só para o governo Alckmin, mas principalmente para a população que será beneficiada com a nova linha. Isso porque o processo de relicitação deve demorar muito tempo e ficar para a próxima administração que será eleita em novembro para assumir em 2019. Numa projeção simplista, é possível imaginar que esse edital só vá ser publicado no ano que vem após toda a burocracia que envolverá esse distrato com a Move São Paulo, entre mensurar o que foi feito e pago e o que ainda falta.

Caso o leilão ainda ocorra no ano que vem, o que é díficil também, o novo grupo responsável deverá reiniciar as obras apenas em 2020 provavelmente. Com pelo menos quatro anos de obras pela frente, a Linha 6, na melhor das hipóteses ficaria pronta por volta de 2024 ou 2025. Lembrando que isso é apenas uma estimativa genérica.

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Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

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