A Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões (CMCP) emitiu nesta quarta-feira, 05, a deliberação para a supressão parcial da reforma da Estação Santa Terezinha da Linha 8-Diamante.
O chamado Empreendimento 01 prevê que a estação Santa Terezinha receba uma série de melhorias de conforto e acessibilidade por parte da concessionária ViaMobilidade.
Dentre as ações previstas estão a ampliação de áreas operacionais, a implantação de bloqueios acessíveis, elevador e regularização do piso das estações.
O comunicado da CMCP não revela qual das intervenções foi excluída do contrato, limitando-se apenas a dizer que o valor da não realização da obra deverá gerar reequilíbrio econômico em favor do estado.
O valor apurado é de R$ 237.621,08 em Valor Presente Líquido (VPL). O valor atualizado para outubro de 2024 é de R$ 390.103,12 que será pago ao poder concedente.
Cabe citar que a modalidade de reequilíbrio deverá ser eleita pelo poder concedente futuramente. Há possibilidade do desequilíbrio em questão ser inserido dentro do futuro aditivo contratual que está sendo firmado junto à concessionária.
