Obras da Linha 19-Celeste do Metrô empacam na Justiça e cronograma deve ser afetado
Lotes 1 e 2 da licitação estão travados por recursos desde fevereiro. Grupo chinês e Andrade Gutierrez contestam decisão do Metrô
Meses após o leilão que selecionou as construtoras responsáveis pela obra da nova Linha 19-Celeste do Metrô ligando a cidade de São Paulo até Guarulhos, dois dos três lotes estão empacados na Justiça, esperando por decisões para seguirem em frente.
A estatal paulista confirmou a este site que os lotes 1 e 2 da linha, que compreendem 10 das 15 estações, estão temporariamente suspensos em razão de processos judiciais iniciados por empresas que participaram da licitação.
O Lote 1 trata das cinco estações dentro da cidade de Guarulhos e o Lote 2, do trecho entre as futuras estações Jardim Julieta e Vila Maria, na Zona Norte da capital paulista, incluindo o pátio de manutenção. Apenas o Lote 3, que inclui a região central da capital e foi vencido pela Odebrecht, estaria desimpedido.
Julgamento no próximo dia 11
No Lote 1, a licitação enfrenta incerteza desde fevereiro de 2026, quando o Consórcio Nove de Julho – Linha 19 recorreu à Justiça após ser inabilitado pelo Metrô, mesmo tendo apresentado a melhor proposta e sido inicialmente considerado apto tecnicamente. A mudança ocorreu após recurso do concorrente, o Consórcio Agis-Ohla-Cetenco, que levou a comissão de licitação a rever a habilitação.
Área onde serão construídas as estações Dutra das linhas 2-Verde e 19-Celeste (iTechdrones)
O consórcio, que é liderados pelas empresas chinesas Yellow River e Highland, além da Mendes Junior, questiona a forma como a decisão foi tomada, alegando falta de contraditório e de oportunidade para esclarecimentos técnicos. Segundo a ação, o Metrô teria usado análises internas e imagens de satélite sem abrir diligência formal antes de inabilitar o grupo.
O TJSP concedeu decisão provisória mantendo o consórcio no certame, sem suspender totalmente a licitação. O agravo está pautado para julgamento em 11 de maio, na 6ª Câmara de Direito Público, e a definição pode destravar ou prolongar o impasse sobre o lote.
Andrade Gutierrez entrou com apelação nesta semana
No Lote 2, a disputa judicial começou também em fevereiro, quando a Andrade Gutierrez entrou com um mandado de segurança contra o resultado da licitação, questionando a habilitação do consórcio vencedor, o consórcio também liderado pela Odebrecht.
A empresa alegou irregularidades na proposta, especialmente a ausência de planilhas detalhadas exigidas no edital. Ainda nessa fase inicial, tentou obter uma liminar para suspender o processo, mas o pedido foi negado pela Justiça em primeira instância, o que permitia a continuidade da licitação.
Resultado final do Lote 02 da Linha 19-Celeste (CMSP)
A construtora então recorreu à 2ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo por meio de um agravo de instrumento. Foi nesse recurso que ocorreu a principal mudança no cenário: o TJSP concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da homologação da licitação, atendendo ao argumento de risco de assinatura do contrato. E
Enquanto isso, o processo principal seguiu na primeira instância e, em 10 de abril, o juiz julgou o mérito da ação e rejeitou os pedidos da Andrade Gutierrez, validando a condução da licitação pelo Metrô.
Mesmo com essa decisão, o caso não foi encerrado. O agravo que havia garantido a suspensão foi encerrado pelo Tribunal em 30 de abril, após a sentença, por perda de objeto, ou seja, de efeito já que havia uma decisão proferida.
Nesta quarta-feira, 6 de maio, a Andrade Gutierrez apresentou apelação contra a decisão de primeira instância, levando novamente a discussão ao TJSP, agora para análise completa do mérito. Com isso, o processo segue em andamento na segunda instância, e a definição sobre a liberação definitiva da licitação ainda depende de julgamento.
Metrô admite impacto no cronograma das obras
Na declaração do Metrô enviada a este site (leia na íntegra abaixo), é pontuado a existência de impactos no cronograma de toda a licitação, por sua vez, afetando as etapas seguintes, como desapropriações, demolições, começo das escavações e entre outras fases.
Outro ponto levantado é que somente após o término destas questões será possível avaliar os documentos das vencedoras, promover a homologação e assinatura para, de fato, a Linha 19 começar a sair do papel.
Mapa de estações da Linha 19-Celeste
O cronograma atual estima a entrega da linha no ano de 2032, mas isso pode mudar dependendo de quanto tempo as questões jurídicas e sua solução se prolongarem. Veja a nota do Metrô:
“O Metrô informa que o avanço das licitações dos lotes 1 e 2 da Linha 19-Celeste foram temporariamente paralisados devido a processos judiciais, que impactaram o cronograma da licitação, adiando as próximas etapas. Com o encerramento dos processos jurídicos, com decisão favorável ao Metrô em ambos os casos, a licitação pode seguir para as próximas etapas que envolvem avaliação de documentos dos consórcios vencedores, a homologação e assinatura de contrato nos próximos meses.”
A Linha 19-Celeste terá um total de 15 estações e 17,6 km e ligará o centro de São Paulo até o centro de Guarulhos, terminando no Bosque Maia, devendo atender um antigo desejo da população guarulhense pelo seu atendimento metroviário.