Quem pagará a conta do prejuízo das operadoras do transporte público?

Sejam elas públicas ou privadas, linhas de metrô, trens metropolitanos e ônibus estão acumulando milhões de reais de receitas frustradas por conta da pandemia
Linha 4-Amarela: ViaQuatro e outras concessionárias privadas podem ter prejuízo de mais de R$ 2 bilhões
Linha 4-Amarela: ViaQuatro e outras concessionárias privadas podem ter prejuízo de mais de R$ 2 bilhões

A cada dia que passa, um imenso buraco está se formando no caixa das operadoras de transporte público no Brasil. Com o país funcionando de forma precária por conta do combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), milhões de viagens estão deixando de ser realizadas, frustrando as receitas das empresas públicas e privadas responsáveis por operar linhas de metrô, trens metropolitanos e ônibus.

O tamanho desse prejuízo foi estimado pelo secretário Alexandre Baldy, dos Transportes Metropolitanos, em entrevista ao jornal Valor Econômico. Na visão da pasta, Metrô e CPTM deverão ter uma perda de receita de R$ 800 milhões em 2020. Se esse valor fosse aplicado ao resultado de 2019 significaria um rombo enorme já que as duas empresas tiveram juntas uma receita de R$ 4,5 bilhões (R$ 2,8 bilhões para o Metrô e R$ 2,7 bilhões para a CPTM) ou algo como uma redução de quase 18%.

As duas companhias ligadas à STM, no entanto, recebem aportes do governo estadual para se manterem ativas já que seus custos excedem a receita total aferida. A CPTM, por exemplo, conseguiu reduzir esse prejuízo de R$ 548 milhões em 2018 para R$ 237 milhões no ano passado. O Metrô também teve uma pequena melhora nos resultados mais ainda assim acumulou quase R$ 600 milhões negativos. Imagina-se então como serão os balanços de 2020.

A grande pergunta que paira no ar no momento é como sobreviverão as concessionárias privadas. O Brasil, e sobretudo São Paulo, tem ampliado o número de concessões no transporte público, sobretudo no modal ferroviário, mas um cenário como o causado pelo coronavírus parece não ter sido previsto em contratos. O site tentou encontrar algum tipo de citação a essa possibilidade, mas não encontrou qualquer menção a acidentes naturais, catástrofes ou pandemias. Caso realmente essa condição não esteja clara, será sem dúvida algo complicado de se mensurar.

Concessões como a Linha 4-Amarela e Linha 5-Lilás têm sua receita dependente de serviços não-tarifários e do transporte de passageiros em si. Nesse caso, trata-se de uma tarifa de transporte que não está vinculada ao preço da passagem para o usuário. A ideia é que as estratégias de reajustes, geralmente influenciadas por aspectos políticos, não cause incertezas no negócio. No entanto, o avanço do coronavírus e a necessidade de decretar uma quarentena em São Paulo desde o dia 24 de março derrubou o movimento de passageiros como nunca se viu.

A CPTM reduziu bastante seu prejuízo em 2019, porém, a receita frustrada por conta da pandemia deverá expandir essas perdas em 2020 (CPTM)

Em alguns dias, o número de pessoas circulando nas linhas foi entre 80% e 85% menor do que o esperado. Ou seja, uma queda brutal na arrecadação do estado e consequentemente no repasse dos valores às empresas. Por outro lado, os custos operacionais certamente caíram menos por conta da necessidade de manter uma operação reduzida mas abrangente.

Segundo a ANPTrilhos, entidade que reúne os operadores de sistemas sobre trilhos, o prejuízo estimado será de R$ 3,4 bilhões, 60% dele nas empresas privadas. Alguns concessionários, inclusive, já contam com linhas de crédito facilitadas pelo governo federal para manter os serviços enquanto a quarentena está vigente.

Mas persiste a dúvida a respeito do futuro. Como as restrições de circulação partiram do próprio poder concedente (o governo), é certo que os ressarcimentos e reequilíbrios financeiros acabarão sendo feitos em algum momento, para manter o sistema funcionando. Qual será o tamanho dessa conta, no entanto, ninguém sabe.

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