O secretário estadual de Projetos do governo de São Paulo, Mauro Ricardo, justificou em entrevista a rádio CBN nesta quarta-feira (6) a decisão de suspender a gratuidade para pessoas com idade entre 60 a 64 anos porque, segundo ele, tratam-se de “jovens” ainda e com isso não precisariam desse benefício.
“Não há qualquer necessidade de assistência social a essa faixa etária, de 60 a 64 anos, que hoje são jovens. Hoje, a expectativa de vida está em torno de quase 77 anos de idade. Não há qualquer necessidade de dar benefícios a essa faixa etária, de 60 a 64 anos, e retirando do restante da população, inclusive da população mais carente, para atender essa faixa etária de 60 a 64 anos”, afirmou o secretário.
Em nota conjunta, no dia 23 de dezembro do ano passado, tanto a prefeitura de São Paulo quanto governo do estado decidiram cortar o benefício de transporte gratuito aos passageiros com idade entre 60 e 64 anos nos trens do Metrô e CPTM e nos ônibus gerenciados pela EMTU e SPTrans. Na nota, o benefício já seria cortado a partir do dia 1º de janeiro de 2021 (leia aqui), porém, uma semana depois, em um novo comunicado, foi decidido que a regra valerá a partir de 1º de fevereiro de 2021.
“O Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo informam que, conforme publicado nos decretos Estadual 65.455/2020 e Municipal 60.037/2020, as novas medidas para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público passarão por um período de transição no mês de janeiro e começam a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2021. Conforme o Estatuto do Idoso, está mantida a gratuidade nas passagens dos ônibus municipais e intermunicipais (EMTU), Metrô e CPTM para as pessoas acima de 65 anos de idade.
Este período de transição foi estabelecido para levar ao conhecimento e adaptação dos cidadãos. Passageiros com menos de 65 anos que já possuem um cartão do Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa deverão providenciar a substituição do seu cartão por um modelo do tipo comum durante o mês de janeiro, pois os cartões com a gratuidade serão cancelados em 1º de fevereiro para quem não completar a idade mínima necessária.”
Tarifa mantida
O governo Doria tem lidado com temas delicados ao propor cortes no orçamento por conta da queda na arrecadação causada pela pandemia do coronavírus. Ao mesmo tempo em que retirou o benefício do transporte gratuito entre 60 e 64 anos, a gestão preferiu manter a tarifa do transporte público em R$ 4,40, medida também tomada pela prefeitura. Com isso, tanto o sistema estadual quanto o municipal, deficitários, deverão ampliar o rombo financeiro.
