SP Urbanismo defende antigo traçado da Linha 20-Rosa pela Faria Lima

A São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo) defendeu a manutenção de duas estações da Linha 20-Rosa que estavam previstas no traçado original do projeto, com um percurso mais extenso pela Avenida Brigadeiro Faria Lima. A manifestação ocorreu durante uma reunião do Conselho Participativo Municipal (CPM) de Pinheiros realizada no último dia 3.

Pedro Martin Fernandes, diretor-presidente da empresa municipal, afirmou que a SP Urbanismo tem “interesse direto” na preservação das estações ‘Tabapuã’ e ‘Jesuíno Arruda’ – a primeira continua no plano enquanto a segunda fez parte de um dos estudos iniciais.

A SP Urbanismo é uma empresa pública vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e atua no planejamento e desenvolvimento urbano da capital, incluindo a gestão de operações urbanas. No caso da Faria Lima, a empresa participa da administração da Operação Urbana Consorciada (OUC) Faria Lima, instrumento que permite arrecadar recursos a partir do potencial adicional de construção na região e aplicá-los em intervenções públicas.

É justamente essa relação que explica a posição manifestada por Fernandes. Segundo ele, quanto mais estações estiverem dentro do perímetro da operação urbana, maior a possibilidade de arrecadação e de investimentos no próprio território. Estações situadas fora desse perímetro não podem receber esses recursos.

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Fernandes acrescentou que o atendimento à demanda atual também apontaria favoravelmente à manutenção de estações no trecho da Faria Lima. A manifestação, no entanto, não significou um questionamento da competência do Metrô para definir o traçado.

O presidente da SP Urbanismo afirmou que a decisão sobre o percurso da Linha 20 cabe ao Metrô, embora atos relacionados ao projeto sejam publicados pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). Ele também disse que não cabe à Prefeitura questionar instrumentos técnicos que são de competência da companhia metroviária.

Traçado mudou entre 2014 e 2023

A reunião reuniu representantes da Prefeitura, moradores e organizações de Pinheiros, Vila Madalena e Jardins que questionam a alteração realizada pelo Metrô no projeto da Linha 20-Rosa.

O traçado anterior permanecia por um trecho maior da Avenida Faria Lima antes de seguir por Pedroso de Moraes. No projeto atual, parte desse percurso foi deslocada para a região de Fradique Coutinho e Vila Madalena, onde está prevista a Estação Girassol. A Linha 20 continua atendendo a Faria Lima, mas por um trecho menor.

Em entrevista ao MetrôCPTM, gerente de Planejamento do Metrô, Luiz Antônio Cortez, explicou as razões que levaram a Linha 20-Rosa a deixar de cruzar toda a avenida.

Fernando Gasparini, coordenador de Planejamento Urbano da SMUL, afirmou que a área técnica da Prefeitura verificou os documentos municipais e confirmou a mudança. O Mapa 9 do Plano Diretor Estratégico de 2014 mostrava a Linha 20 passando pela Faria Lima e Pedroso de Moraes.

Já na revisão realizada em 2023, a base atualizada dos traçados metropolitanos encaminhada à Prefeitura apresentava a configuração modificada, com Fradique Coutinho e Girassol. Gasparini disse ter tomado conhecimento da alteração nas mesmas condições que os participantes da reunião.

O representante da SMUL também esclareceu que a mudança do traçado não provocou automaticamente a criação de novas Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEUs). As áreas de adensamento previstas no atual Plano Diretor continuam baseadas no traçado de 2014, enquanto a revisão do zoneamento de 2024 não criou novas zonas em função da alteração da Linha 20.

Moradores querem participação da Prefeitura

Durante a reunião, representantes de associações e moradores apresentaram uma série de questionamentos sobre a decisão do Metrô e pediram maior participação da Prefeitura na discussão.

Entre as perguntas formalmente encaminhadas estava a possibilidade de o município utilizar sua participação financeira e institucional para defender uma alternativa diferente da escolhida pelo Metrô. Os participantes citaram os R$ 120 milhões da Operação Urbana Faria Lima que serão destinados ao projeto e perguntaram que poder de influência esse aporte daria à administração municipal.

Os representantes da Prefeitura, porém, não associaram o repasse de recursos a um poder de decisão sobre o traçado. Gasparini afirmou que a interlocução entre o planejamento urbano municipal e o Metrô é necessária independentemente da questão financeira.

A SP Urbanismo também informou que ainda não recebeu alguns dos dados técnicos solicitados pelos participantes, como porte das estações e tempos de transferência. Segundo Fernandes, no âmbito do convênio relacionado à Operação Urbana, o Metrô deverá apresentar projetos técnicos e prestar contas à empresa municipal à medida que os estudos avançarem.

Prefeitura discutirá regras urbanísticas

Uma das possibilidades de atuação direta do município apontadas por Fernandes está nas regras de uso e ocupação do solo no entorno das futuras estações. A SP Urbanismo propôs estudar novos critérios para excluir determinadas áreas dos eixos de transformação urbana, além das exceções já previstas na legislação.

Entre as possibilidades citadas estão áreas de interesse cultural e remanescentes de Mata Atlântica. Fernandes ressaltou que esse é um instrumento sob responsabilidade municipal e, portanto, pode ser discutido sem depender de uma decisão do Metrô.

Ao final da reunião, ficou acertado que a Prefeitura dará uma resposta às questões apresentadas ainda neste semestre, preferencialmente em um fórum. Também deverá ser organizado um encontro com participação do Metrô, com a administração municipal atuando como interlocutora entre a companhia e os representantes da região.

O grupo também acompanhará uma audiência pública sobre a Linha 20-Rosa já aprovada pela Comissão de Transporte da Câmara Municipal.