Suspenso há quase seis meses, contrato de instalação de portas de plataforma do Metrô segue parado na Justiça

Desde agosto, processo está aguardando julgamento de recurso na licitação vencida pelo consórcio Kobra para fornecer PSDs nas linhas 1, 2 e 3
Portas de plataforma (Woori)

Assinado há cerca de 18 meses, o contrato de instalação de 88 fachadas de portas de plataforma nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô está perto de completar seis meses de paralisação. A licitação, vencida pelo consórcio Kobra em 2019 e questionada por outros participantes, acabou entrando para o rol de processos que a companhia enfrenta na Justiça.

Em maio, um desses processos obteve acolhimento no Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu suspender os trabalhos até o julgamento final. No mês seguinte, o Metrô tentou liberar o contrato apelando para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, mas teve o pedido negado.

Agora, a empresa aguarda a análise de recurso na segunda instância do TJ-SP e que está nas mãos do relator do caso, o desembargador Carlos Von Adamek, desde o início de agosto e sem previsão de conclusão.

Como mostrou o site, o Metrô alegou que a paralisação do contrato está causando prejuízos ao erário já que o projeto, de R$ 342 milhões, teve pagamentos realizados e componentes produzidos e importados pelo consórcio. O apelo não sensibilizou nenhuma corte, que consideraram que um contrato irregular poderá causar prejuízos semelhantes.

Até o momento, há a suspeita de que a companhia tenta apenas justificar a escolha do consórcio Kobra e para isso teria aberta a possibilidade de o grupo enviar mais documentos para comprovar sua capacidade. Mas os consórcios derrotados, Telar e PSD, acusam o Metrô de direcionar o certame em favor da rival. O PSD, inclusive, teve a menor proposta, de R$ 316 milhões, mas que foi desclassificada.

Linha 3-Vermelha deveria ter início da instalação de portas de plataforma neste ano (GESP)

Outro aspecto nebuloso sobre a escolha do Kobra, formado pela Samjung Tech, Woori Technologies, a Husk Eletrometalúrgica e MG Engenharia e Construção Ltda é justamente esta última empresa, aberta em 2018 e cujos sócios haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal nas investigações de cartel nas obras do Rodoanel Sul. Coincidência ou não, um dos sócios da MG alterou o contrato social da empresa para substitui-lo pelo filho, ainda jovem.

Até antes da suspensão, a gestão Doria prometia chegar até o final de 2022 (fim do mandato atual) com todas as estações do Metrô equipadas com as portas de plataforma. Embora o contrato com a Kobra exclua oito estações, acreditava-se que um aditivo poderia incluí-las no projeto. As primeiras fachadas deveriam ter sido montadas ainda em 2020 em três estações da Linha 3-Vermelha. Pelo andamento do processo, esse cenário já é bastante incerto.

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