TCU libera e depois volta a suspender projeto do People Mover do Aeroporto de Guarulhos

Ministro Vital do Rêgo decidiu revogar a medida cautelar que barrava a alteração contratual entre a ANAC e a GRU Airport, mas seu colega Augusto Nardes pediu vistas do processo, impedindo a implantação do sistema de transporte automático com a Linha 13-Jade
O projeto do Aeromovel para o Aeroporto de Guarulhos (AeroGRU)

O Ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União e relator do processo que analisa a viabilidade da alteração contratual na concessão do Aeroporto de Guarulhos a fim de incluir a implantação do People Mover, decidiu revogar a medida cautelar que impedia a execução do projeto pelo consórcio AeroGRU nesta quarta-feira, 15.

Em leitura resumida do processo, Vital do Rêgo afirmou se tratar “de revogar a cautelar por meio do acordo 2.321 e autorizar a Seinfra a acompanhar ao menos anualmente a implantação do sistema até a completa execução das obras”.

O relator observou ser necessário ainda “certificar o Ministério da Infraestrutura, Secretaria de Aviação e a agência que ausência de estudos preliminares para implantação do empreendimento é prática que fere os princípios da boa governança”.

“Indeferi pedido do consórcio AeroGRU de ingresso nos autos como terceiro interessado”, concluiu.

O voto foi aprovado pelos demais ministros de forma automática, porém, no final da sessão plenária do Tribunal, o Ministro Augusto Nardes solicitou ao presidente Bruno Dantas vistas do processo, ou seja, que possa analisar a decisão do colega, o que manteve o projeto suspenso.

Com isso, a análise do caso ficará para 2022 em nova data a ser marcada.

A decisão de Vital do Rêgo seguiu entendimento diferente do apontado pelo corpo técnico do tribunal, que havia recomendado a anulação do aditivo que permitiu a inclusão do People Mover entre as responsabilidade da concessionária que opera o aeroporto.

O traçado do People Mover

Ligação com a Linha 13-Jade

A aditivo do contrato AeroGru está suspenso há três meses após o Ministro invalidar sua execução alegando que o governo federal em nenhum momento justificou o investimento R$ 376 milhões para sua implantação. Dias antes, o Ministério da Infraestrutura celebrou a assinatura do aditivo sem avisar o órgão de controle federal, o que irritou Vital do Rêgo.

O People Mover de Guarulhos será responsabilidade do consórcio AeroGRU, liderado pela Aeromovel. A expectativa é que as obras possam ter início no primeiro trimestre de 2022 e sejam concluídas no segundo semestre de 2023.

O sistema, movido a ar comprimido, terá capacidade para transportar 2.000 passageiros por hora em cada direção. O tempo de viagem entre a estação da CPTM e o Terninal 3 é estimado em 6 minutos, assim como o intervalo entre os trens. O trajeto total do sistema será de 2.730 metros de extensão, com quatro estações, uma delas conectada com a estação Aeroporto Guarulhos, da Linha 13-Jade da CPTM.

Nota do autor: o artigo foi alterado em 16 de dezembro para a inclusão do pedido de vistas do Ministro Augusto Nardes e que impediu que o contrato do People Mover pudesse ser destravado.

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  1. Da até medo das possíveis reviravoltas que a implementação do People Mover no Aeroporto de Guarulhos possa sofrer, pois não dá para confiar nos órgãos públicos brasileiros, independente das esferas.

  2. otima noticia, espero que este projeto ande bastante no ano que vem e possa entrar em operacao no ano de 2023 ! segue o baile !

    1. Pois é, alegria de pobre dura pouco. Deviam mandar esse ministro andar de malas da estação do trem até o terminal 3 pra ver se ele não se convence.

      1. Tenho a mesma ideia!
        É só botar esses burocratas para carregarem umas malas bem pesadas andando da plataforma até o ponto do ônibus para eles perderem a dúvida sobre a necessidade de um people mover para já embarcar ao lado desta plataforma.

  3. Isso tá parecendo aquela cena do Chaves no restaurante: “Sirva a torta. Retire a torta. Sirva a torta. Retire a torta”

  4. Não precisa nem estar levando malas… Semana passada utilizei pela primeira vez após o inicio da pandemia, o transporte gratuito disponível entre CPTM eT2, sem malas, e a experiência foi muito ruim. Ir da Luz até a Estação Guarulhos foi muito bom mas usar este improviso de transporte no trecho final derruba qualquer boa avaliação possível.

  5. Brasil: o país onde só é facil roubar os cofres publico, pq de resto tudo é complicado e burocrático. Principalmente se for para o bem da sociedade.

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