TrensRJ dispensa serviços extras da CPTM e contrato fica R$ 1,14 milhão menor
Parcela estava reservada para trabalhos sob demanda que não chegaram a ser solicitados; acordo havia sido ampliado em agosto
A TrensRJ abriu mão de R$ 1,14 milhão em serviços adicionais que poderiam ser prestados pela CPTM no trabalho de levantamento da antiga rede da SuperVia. A redução ocorre poucos dias depois de as empresas terem feito o movimento contrário, ampliando em R$ 1,13 milhão o escopo efetivamente contratado da companhia paulista.
O novo aditivo reduz o valor estimado do contrato de R$ 11,28 milhões para R$ 10,14 milhões. Segundo o documento, foram retirados os serviços sob demanda previstos na proposta comercial da CPTM porque eles “não foram solicitados nem executados durante a vigência contratual”.
Essa parcela funcionava como uma reserva para trabalhos que poderiam ser necessários durante o levantamento, mas não fazia parte da remuneração-base da CPTM. Por isso, sua retirada não elimina os serviços acrescentados no primeiro aditivo, assinado anteriormente.
Contrato mudou de composição
Quando foi firmado, o acordo previa R$ 9,01 milhões como remuneração-base da CPTM e outros R$ 1,14 milhão para eventuais serviços sob demanda. O valor estimado total era, portanto, de R$ 10,15 milhões.
Em agosto, um primeiro aditivo incluiu novos produtos e aumentou a quantidade de itens que deveriam ser inventariados pela CPTM. O trabalho adicional acrescentou R$ 1,13 milhão à remuneração-base, que passou para R$ 10,14 milhões. Como a reserva para demandas extras foi mantida naquele momento, o valor estimado do contrato subiu para R$ 11,28 milhões.
Trem do transporte ferroviário de passageiros no Rio de Janeiro (Divulgação TrensRJ)
O segundo aditivo elimina justamente essa reserva. Na prática, depois de duas alterações em sentidos diferentes, o valor total ficou próximo daquele previsto originalmente: caiu de R$ 10,15 milhões no contrato inicial para R$ 10,14 milhões agora. A diferença é que praticamente todo o montante atual corresponde aos serviços efetivamente contratados, enquanto anteriormente mais de R$ 1 milhão dependia de eventual solicitação da TrensRJ.
Apoio na transição da SuperVia
A CPTM foi contratada pela PY13 Participações, empresa responsável pela TrensRJ, para prestar apoio técnico durante a transição da operação ferroviária metropolitana do Rio de Janeiro. A nova operadora assumiu os serviços anteriormente prestados pela SuperVia em 30 de maio.
Entre os trabalhos atribuídos à companhia paulista estão o inventário da infraestrutura ferroviária recebida pela nova operadora e a identificação de passivos ambientais que não haviam sido apontados anteriormente.
O primeiro aditivo mostrou que o levantamento acabou exigindo mais trabalho do que inicialmente previsto, com a inclusão de novos produtos e de itens adicionais no inventário. Já o segundo revela que, apesar dessa ampliação do serviço-base, nenhuma das atividades que haviam sido deixadas como opcionais precisou ser acionada.
O novo termo foi assinado entre 2 e 3 de setembro e mantém as demais condições do contrato e as alterações feitas pelo primeiro aditivo.