CPTM terá mais trabalho no raio-X da antiga rede da SuperVia
TrensRJ acrescentou novos produtos e itens ao levantamento feito pela estatal paulista, em um aditivo de R$ 1,1 milhão
A CPTM ampliou em R$ 1,125 milhão o contrato de prestação de serviços técnicos à PY13 Participações, empresa responsável pela TrensRJ, operadora dos trens metropolitanos do Rio de Janeiro desde o final de maio.
O primeiro termo aditivo do contrato DA00226-01 foi assinado em 20 de agosto e publicado nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial de São Paulo. Segundo o extrato, a mudança prevê “a inclusão de novos produtos e o acréscimo de itens a serem inventariados”.
O documento disponível até o momento não detalha quais produtos foram acrescentados nem quais ativos passaram a integrar o levantamento. O termo aditivo completo ainda não consta no sistema da CPTM.
Como o MetrôCPTM mostrou em junho, a estatal paulista foi contratada pela PY13 para realizar um amplo levantamento da rede ferroviária que acabava de passar da SuperVia para a TrensRJ. O acordo original foi assinado em 22 de maio, poucos dias antes da troca de operadoras.
O trabalho não se limita a uma consultoria sobre a operação. O contrato estabelece que a CPTM deve conferir o inventário dos bens vinculados ao sistema ferroviário e avaliar suas condições, além de identificar passivos ambientais não registrados anteriormente.
A atuação em campo foi organizada para ocorrer em um período relativamente curto. Após uma etapa de preparação e elaboração do plano de trabalho, a CPTM teria 60 dias para executar as vistorias do Inventário Preliminar e as demais atividades previstas para a fase pré-operacional. A vigência total do acordo foi estabelecida em 180 dias.
Trem do transporte ferroviário de passageiros no Rio de Janeiro (Divulgação TrensRJ)
Contrato já previa ampliação do trabalho
A inclusão de novas atividades durante a execução já era uma possibilidade prevista no acordo original. Além dos serviços definidos inicialmente, a PY13 poderia solicitar trabalhos sob demanda e até serviços extraordinários não contemplados na proposta inicial, mediante definição de escopo e valores entre as partes.
O contrato tinha valor-base de R$ 9.009.804,43. Outros R$ 1.140.480,10 foram reservados para possíveis serviços sob demanda, levando o valor total estimado a R$ 10.150.284,53. Essa segunda parcela, entretanto, não representava faturamento garantido à CPTM e dependia de solicitação da contratante.
O novo aditivo acrescenta R$ 1.125.920,18 ao acordo. Como o instrumento completo ainda não foi disponibilizado, não é possível saber se esse montante se soma integralmente ao valor estimado original ou se parte dos novos serviços corresponde a atividades que poderiam ser acionadas dentro da verba sob demanda já prevista. O extrato também não informa eventual mudança na vigência de 180 dias.
Trem assumido pela TrensRJ, sucessora da Supervia (Supervia)
Inventário após saída da SuperVia
A CPTM começou a trabalhar para a PY13 justamente durante a passagem do sistema para a nova operadora. A SuperVia encerrou sua operação em 29 de maio e a TrensRJ assumiu o atendimento aos passageiros no dia seguinte.
A PY13 havia assumido a condição de permissionária após a alienação da UPI SPTF, que reuniu os ativos relacionados ao sistema ferroviário metropolitano. O contrato de permissão com o governo fluminense foi assinado em 12 de março e tem prazo inicial de cinco anos.
Nesse contexto, a CPTM passou a atuar na verificação técnica da rede recebida pela nova operadora. Entre os trabalhos previstos estão inspeções de veículos ferroviários e levantamentos em instalações e sistemas, com a PY13 responsável por garantir acesso às áreas e disponibilizar equipamentos e especialistas para acompanhar as equipes paulistas.
O aditivo indica que houve necessidade de incluir novos produtos e ampliar a quantidade de itens inventariados durante a execução do contrato. Os detalhes dessa ampliação, porém, dependem da disponibilização do termo aditivo completo pela CPTM.