ARTESP notifica Motiva para se defender em quatro processos administrativos
Agência reguladora iniciou processo de sanção devido a falhas em procedimentos operacionais nas linhas 4-Amarela e 5-Lilás
Nesta terça-feira, 16, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) emitiu comunicado para a Motiva, com prazo de sete dias, referente à defesa e alegações finais de quatro processos de sanção administrativa.
Os procedimentos abertos nos anos de 2023 e 2024 tratam de erros na operação das linhas 4-Amarela e 5-Lilás de metrô, na capital.
Para a Linha 4, um processo foi aberto e compreende uma falha de funcionamento em uma escada rolante – entretanto, o acesso aos dados no sistema público, não detalha qual tipo de falha.
Já na Linha 5 são três processos, um sobre um trem partir com porta aberta, o segundo referente a uma gôndola que se desprendeu de um trem e o terceiro, referente a uma falha em equipamento de via.
Após o término do prazo para alegações finais, a ARTESP decidirá se haverá aplicação ou não de penalidade para a concessionária.
Por meio de nota, a Motiva informou que está ciente das publicações realizadas pela ARTESP e que dentro do prazo legal, fará as suas respostas em cada um dos processo.
“A Motiva informa que já está ciente das notificações publicadas ontem (16), no Diário Oficial do Estado (DOE) e que apresentará suas respostas dentro do prazo legal de 7 dias. A empresa reitera seu compromisso com a transparência, conformidade regulatória e com a qualidade dos serviços prestados aos clientes, permanecendo à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.”