O processo arbitral movido pela VEM ABC, concessionária que venceu a concorrência para implantação e operação da Linha 18-Bronze do Metrô, teve novos movimentos nos últimos meses, apenas recentemente divulgados.
A análise do caso ocorre na Câmara Brasil-Canadá que julga a rescisão unilateral determinada pela atual gestão estadual, iniciada pelo ex-governador João Doria e assumida em abril pelo seu vice, Rodrigo Garcia, ambos do PSDB.
A VEM ABC alega que o governo decidiu encerrar a PPP da Linha 18 para beneficiar a empresa Metra, que se propôs a construir um corredor de ônibus no lugar do monotrilho, contratado em 2014. Sem que houvesse previsão de distrato unilateral, a gestão atual rescindiu a parceria público-privada e tentou inicialmente não indenizar a concessionária.
Diante da situação incomum, a VEM ABC acionou o processo arbitral, que começou no ano passado e agora chega à fase de análise pericial. Em fevereiro, concessionária e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que representa o governo, apresentaram suas provas. No mês passado, ambos chegaram a um concesso de que o assunto deveria ser focado na definição dos valores de indenização, visto que estava claro o prejuízo da concessionária.
A PGE alegou que a VEM ABC não teria interesse em buscar o retorno da concessão, apenas receber valores indenizatórios. “a Requerente [VEM ABC] foi enfática no sentido de que não busca
invalidar o ato de rescisão do Contrato, nem tampouco restabelecer a sua vigência ou eficácia, deixando claro que a discussão sobre o enquadramento jurídico e legalidade da extinção antecipada limita-se à repercussão que, no seu entender, essas questões surtem no cálculo indenizatório“, diz documento enviado pelo órgão.
Como as duas partes divergem sobre os cálculos do valor, uma consultoria deverá fazer esse trabalho. No entanto, a Câmara Brasil-Canadá, diante da demora em escolher o perito, indicou duas empresas, FTI Consulting e Swot Global, porém, elas foram descartadas por ambas por não terem experiência nesse tipo assunto. Em vez disso, apresentaram a consultoria Vallya, que assumirá a função de perito do Tribunal Arbitral.
Por fim, no início deste mês, VEM ABC e PGE voltaram a divergir a respeito da apresentação de quesitos complementares ao caso, desde que “pertinentes à matéria controvertida nos autos”. A concessionária, no entanto, apontou uma tentativa do governo do estado de criar dificuldades ao trabalho pericial ao apresentar “uma lista de 107 quesitos técnicos, distribuídos ao
longo de 37 folhas preparadas pelos seus assistentes técnicos”.
Já a Procuradoria Geral acusa a concessionária de buscar um ressarcimento sobre os potenciais lucros do contrato sem que fosse incluído os investimentos necessários para implantá-lo.
ABC sem metrô
Prestes a completar três anos desde seu anúncio como um “projeto rápido e barato”, o BRT-ABC ainda não saiu do papel. O governo Garcia já anunciou algumas vezes o início de obras, mas por enquanto pouco se materializou. Em vez disso, a renovação da concessão da Metra segue sendo questionada na Justiça e no Tribunal de Contas do Estado e um veredito contrário aos interesses da atual gestão pode criar uma situação de grande prejuízo para o erário público, agravada ainda pela certa indenização à VEM ABC.
Mais lamentável é constatar que o Metrô, que poderia estar prestes a chegar ao ABC Paulista, continua distante, a despeito do início do projeto da Linha 20-Rosa, cujo horizonte mais provável é de meados da próxima década.
Sabe uma música que o refrão é assim : acho que fui enganado. Então as previsões mais otimistas da linha 20 é 2039.
Porquê pagamos impostos?
Pra ter monotrilho? Não
Pra ter BRT? Não
Pra pagar multa bilionária pra consorcio, por que o governador quis beneficIar outra empresa? SIM
Gente que acha que busão substitui metrô não falta por aqui… fizeram isso com o corredor da Metra no ABC, o resultado é que ele está muito sobrecarregado já há um bom tempo e nem se cogita fazer metrô na região justamente por já ter BRT, como se ele já fosse suficiente.
Tem que ser investigado com rigor o repasse sem licitação do aditivo assinado pelo ex-presidente da EMTU e novo secretário dos Transportes Metropolitanos Marco Antonio Assalve e a Metra, no contrato do Corredor ABD teve vultosos acréscimos irregulares estão sendo investigadas pelo TCU Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, deveriam ser anuladas, Dória e Morando tem ligações com estas concessões.
A região planejada de trafegar a Linha 18-Bronze ou BRT é em um fundo de vale, (conheço muito bem este local) paralela quase que totalmente ao Córrego dos Meninos/Rio Tamanduateí e com inumeráveis cruzamentos em nível, portanto sujeita a congestionamentos e inundações constantes como em Março de 2019, não existe solução para isto mundialmente, com o exemplo de Veneza na Itália, portanto é fundamental que o sistema seja elevado, quaisquer que seja os protótipos escolhidos, podendo ser o mesmo protótipo BYD da linha 17-Ouro, VLT ou até BRT ou se corre o risco de se construir um sistema obsoleto já na sua criação. Um exemplo prático disto é o que ainda ocorre atualmente no atual corredor ABD dos trólebus do BRT da Metra que é interrompido frequentemente nas enchentes, recentemente o prefeito de São Bernardo indicou que a construção de um piscinão do Paço já finalizado em 2019 resolveria o assunto, mas não teve êxito, agora já está prometendo outro, o Jaboticabal no Córrego dos Meninos, que minimiza, mas não resolve as enchentes!!!
Linhas de Metrô como a 14-Onix, 20-Rosa levam no mínimo 15 anos para serem concluídas e entrar em operação só no final da década de trinta, e mais ágil e econômico estender as iniciadas!
Dória foi o PIOR governador que São Paulo já teve e olha que a lista dos piores é bem concorrida, hein? Mas nada nem ninguém o supera, sujeito trambiqueiro, traidor, rasteiro e autoritário e o povo o baniu da vida pública para que ele volte para a PRIVADA, pois o esgoto do mundo empresarial é o lugar dele!
Quem propôs substituir o monotrilho pelo BRT, que pelas ilustrações é pior que o Expresso Tiradentes, não vai utilizar este meio de transporte. A população é que vai ser prejudicada pela falta de transporte público de qualidade. Daqui há vinte anos vão lamentar lamentar terem cancelado o monotrilho da linha 18.
Espero que o próximo governador cancele essa aberração de BRT e permita que a VEM-ABC faça o seu trabalho, pagar uma indenização BILIONÁRIA apenas para agradar uma empresa de ônibus é algo que precisa ser investigado quanto antes.
Taí o resultado de insistirem no PSDB, mesmo si outro governador for eleito a empresa não vai querer mais, usaram essa propaganda pra enganar os trouxas, vão querer usar a propaganda do tic nervoso pra enganar mais trouxas, tucanicies em cima de tucanicies.