A diferença entre conceder e privatizar a Linha 15-Prata

Governo do estado pensa em fazer concessão da linha da Zona Leste, um assunto que merece um discussão mais séria que acusá-lo de privatização do Metrô
Monotilho da Linha 15: concessão para a iniciativa privada
Monotilho da Linha 15: os bastidores do incidente com o runflat

 

Monotilho da Linha 15: concessão para a iniciativa privada
Monotilho da Linha 15: concessão para a iniciativa privada

Parte da imprensa reagiu com espanto em relação à intenção do governo do estado em conceder a operação da Linha 15-Prata, o pioneiro monotrilho de alta capacidade do país. A notícia, no entanto, não é nova, e já havia sido reconhecida pela gestão Alckmin. Pior que isso: alguns veículos taxaram a ideia de “privatização”, o que é um erro. Privatizar é uma coisa, conceder é outra.

Em comum esses dois processos têm um sintoma ruim: revelam a incapacidade da gestão pública em tornar viável uma atividade que pode ser feita supostamente melhor por entes privados. No caso da privatização, esse processo é definitivo – basta lembrar do caso da Embraer, fábrica de aviões que foi um caso bem sucedido a ponto de hoje a empresa ser uma das maiores do setor aeroespacial no mundo. O benefício para o governo veio por meio de tecnologia adquirida, empregos qualificados e retornou ao próprio governo em forma de aviões avançados hoje em serviço na FAB.

A concessão, ao contrário, prevê um período de gestão privada e ao final dele cabe ao governo decidir se voltará a concedê-la ou retomar a operação. É essa a intenção do governo do estado.

Lucro ou prejuízo

A grande questão das linhas cujas concessões estão sendo consideradas – como a Linha 5, 17, 8 e 9 – é saber se operá-las é deficitário ou lucrativo para o governo. Diferentemente das PPPs (parceria público-privadas) como a da Linha 6-Laranja, onde o parceiro privado arca com os custos de construí-la, nessas concessões pós-obras o ente privado terá apenas que manter o sistema em boas condições com algum investimento específico em melhorias.

O caso da Linha 5 é bem exemplar. Ela será repassada à iniciativa privada após a conclusão da sua expansão, com infraestrutura recém terminada – trens, sinalização, estações e vias. O ponto da gestão Alckmin é reduzir custos e evitar problemas com contratações feitas pela Companhia do Metrô de São Paulo. A contrapartida do vencedor é que ainda não está clara. Pode vir em obras de aprimoramento ou algum tipo de valor pago ao governo.

A experiência com a concessão da Linha 4-Amarela mostrou que uma empresa privada pode operar uma linha com segurança e eficiência, sem ameaças de greve ou custos mais elevados. O problema desse movimento é saber quanto o governo economizará de fato ao repassá-las à iniciativa privada. E mais: qual papel o Metrô terá nessa reorganização já que terá parte da operação esvaziada.

O caso do repasse de recursos para a ViaQuatro feito pelo governo deixando o Metrô com o prejuízo ilustra a complexidade que essa estratégia pode causar. As concessionárias, para se interessar pelo negócio, querem ter garantias de receita e aí está o problema. Quanto vale ter um transporte ferroviário eficiente e acessível?

Ou seja, o ponto não é privatizar ou conceder. A questão a ser esclarecida pelo governo é como essa ideia pode ser positiva para o contribuinte.

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  1. Privatizar Nem Pensar a Linha 15 Prata do Metrô em Monotrilho Nem Pensa e Sim Ligar Essa Linha da Vila Prudente Até a Vila Maria Com Direito a Passagens: Por Guaianazes e Tatuapé Para Objetivar Desafogar as Rodovias: Ayrton Senna Que Liga Até a Mantiqueira e Dutra Que Liga de SP Até o RJ, Além de Outra Linha de Metrô em Monotrilho, no Caso: 17 Ouro do Limite do Morumbi Com o Campo Limpo Até o Ipiranga Para Objetivar Desafogar as Rodovias: Régis Bittencourt, de São Paulo Até o Sul do Brasil Além da Anchieta e da Imigrantes Que Ligam Até Santos

  2. E Também a 18 Bronze Pela Capital Paulista nas Zonas: Sul e Leste, São Caetano do Sul, Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema

  3. O ministro do Planejamento reforçou também a diferença entre concessão e privatização. “Concessão não é sinônimo de privatização. Quando você vende um imóvel, é como se privatizasse o imóvel, você vendeu o imóvel e ele nunca mais volta para você, não é mais seu. A concessão é como se fosse um aluguel, a pessoa vai pagar uma mensalidade durante um período e ao final daquele período é obrigada a devolver a casa nas condições anteriores ou melhores”, disse. 

  4. Gostaria que o governo faça uma PPPs para um nova linha na zona sul, Grajaú a Jabaquara,pois essa região não tem linha de metro, só a linha da CPTM jurubatuba via marginal até Osasco.

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