Herdadas da Fepasa quando da criação da CPTM no início da década de 1990, as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda devem ser concedidas à iniciativa privada num modelo de PPP (Parceria Público-Privada). Ao menos era essa a intenção do governador Geraldo Alckmin, que deixou o cargo em abril para concorrer à Presidência da República. Segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), o processo está agora “está em fase final de elaboração dos editais para a realização das audiências públicas”.
Com 74 km de extensão, as duas linhas transportam mais de 1 milhão de passageiros por dia, volume equivalente a demanda de toda Linha 4-Amarela do Metrô quando estiver pronta no trecho Luz-Vila Sônia. Consideradas “nobres” entre as sete linhas da CPTM, elas exibem números atrativos para a iniciativa privada.
A proposta de concessão surgiu em em outubro de 2015, quando a empresa Triunfo Participações e Investimentos apresentou uma Manifestação de Interesse Privada (MIP) para operação, conservação, manutenção e modernização e construção de novas estações das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda
A MIP foi apreciada no âmbito da 72ª reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas em agosto de 2016. Foi solicitada uma análise preliminar pela STM no sentido de verificar eventuais reduções de custos decorrentes da celebração de PPP para as Linhas 8 e 9 da CPTM. A adoção da MIP foi considerada vantajosa pela Secretaria pois “desoneraria os cofres públicos em 20%”, sem especificar exatamente sob qual parâmetro (o site questionou a STM mas não obteve resposta). Assim, por unanimidade, o conselho gestor aprovou a elaboração de chamamento público.
Em maio de 2017, as empresas aprovadas no chamamento público (CP 04/2017) foram o grupo CCR, a Odebrecht Mobilidade, Grupo Metropolitano 89, Logit Engenharia e Consórcio CAF – ACCIONA – BRT. A Triunfo não foi selecionada pois está em recuperação judicial. Das cinco empresas autorizadas a apresentar os estudos, apenas três o fizeram: CCR, Grupo Metropolitano 89, e Consórcio CAF – ACCIONA – BRT.
O estudo
Os estudos consideraram que a futura concessionária será responsável pelas seguintes atividades:
Atividades comuns das duas linhas
- Ampliação e manutenção de vagas de estacionamento de trens;
- Gestão, operação e manutenção de terminais de integração intermodal;
- Implantação de centro de controle operacional, com espelhamento das informações ao centro de controle operacional centralizado da CPTM.
Linha 9-Esmeralda:
- Implantação e manutenção do Pátio Ceasa.
- Fase 1: Adequação, operação, conservação, manutenção e modernização do trecho em operação da Linha 9, envolvendo todas estações atuais da linha
- Fase 2: Inclusão da estação João Dias, Mendes – Vila Natal e Varginha.
Linha 8-Diamante:
- Adequação, operação, conservação, manutenção e modernização do trecho em operação da Linha 8, envolvendo todas estações atuais mais, Água Branca, Pompéia, Bom Retiro;
- Ampliação, adequação e manutenção do Pátio Presidente Altino de uso compartilhado com a concessionária da PPP administrativa da Linha 8;
- Operação e manutenção do Pátio Presidente Altino II;
Investimentos do Poder Concedente
- Extensão da Linha 9 até Varginha, incluindo a sinalização e recapacitação de sistemas;
- Implementação da estação João Dias;
- Conclusão das obras do Pátio Presidente Altino II;
- Conclusão das obras de melhoria e reformas nas estações Jardim Belval, Quitaúna, Jardim Silveira;
Os valores dos investimentos estimados para o Poder Concedente estão estimados em R$1,084 bilhão.
Investimento da futura concessionária
- Modernização e adequação das infraestruturas das estações até o sexto ano da concessão;
- Recapacitação do material rodante após o décimo quinto ano da concessão;
- Implantação do Pátio Ceasa;
Os valores dos investimentos estimados para a futura concessionária estão estimados em R$ 2,7 bilhões.
Receitas acessórias:
No estudo também foi solicitado propostas de receitas acessórias, ou seja, aquelas não decorrentes diretamente da exploração do serviço.
- Exploração de pontos de venda perenes como lojas, estandes, quiosques, vending machines, publicidade nas estações por meio de murais ou mídia eletrônica, publicidade nos trens por meio de murais ou mídia eletrônica e ações promocionais
- Empreendimentos associados como projetos imobiliários, shoppings centers, escolas, universidades e parcerias com empresas diversas
Dados das linhas:
Futuro da PPP:
Os estudos foram concluídos no final de 2017 e o modelo de PPP foi elaborado em caráter preliminar em fevereiro de 2018. No mesmo mês, foi apresentado ao Conselho a modelagem preliminar da PPP e por unanimidade aprovaram a continuidade do processo até a realização de Consulta Pública, com vistas a colher contribuições da sociedade para subsidiar a estruturação da modelagem final. Oportunamente será apresentado a modelagem final ao Conselho para autorização da publicação do Edital. Mas não há previsão de publicação do edital, de acordo com a CPTM. Ainda existe toda uma rodada de consultas públicas a serem feitas.
No Relatório da Administração de 2017 da CPTM foi dito que “Após análise dos estudos, a CPTM apresentará em 2018 ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas um modelo final para prosseguimento do processo”
Questionada, a padronização das frotas das linhas, sendo série 7000 para Linha 9 e série 8000 para Linha 8, é premissa para a concessão.
Sobre a concessionária ganhadora do contrato ter de adquirir frota nova ou irá utilizar parte da frota existente, a CPTM disse que “A futura concessionária utilizará os trens alocados nas linhas no momento da concessão”. Tanto que no texto do estudo é citado que a responsabilidade da concessionária é apenas de “recapacitação” do material rodante.
Para acompanhar a concessão acesse o link.
Expresso Oeste-Sul
Com a provável concessão, um projeto interessante estudado pelo governo há mais tempo, o Expresso Oeste-Sul, que ligaria Osasco à Zona Sul de São Paulo, ficará a cargo da concessionária caso ela se interesse. De acordo com a CPTM, “o projeto funcional foi finalizado e aguarda orientação do Governo do Estado de São Paulo para seu prosseguimento e alocação de recursos. Não há datas previstas”. E acrescenta que “o Expresso Oeste-Sul não faz parte do escopo proposto para a concessão, podendo, contudo, ser viabilizado futuramente pelo concessionário”.
Demais obras/modernizações:
A finalização das obras da estação Osasco não está condicionada do Expresso Oeste-Sul. A finalização depende de disponibilidade de recursos pelo Governo do Estado de São Paulo.
O início da Fase 2 da modernização da Estação Pinheiros da Linha 9-Esmeralda não tem previsão e não consta no orçamento da CPTM de 2018/2019.
A segunda passarela da Estação Pinheiros, mencionada em um estudo preliminar do Metrô não teve avanço e na CPTM também não há previsão para implantação dessa passarela.
Observações:
No edital do estudo, não foi citado como responsabilidade do Poder concedente a construção das estações Água Branca, Pompéia, Bom Retiro da Linha 8-Diamante apesar de serem listadas como estações a serem operadas pela futura concessionária.
