Governo anuncia “nova empresa” da Linha 6-Laranja nesta sexta-feira, 7

Coletiva deverá detalhar solução para retomada do ramal de metrô cujas obras estão paradas desde setembro de 2016
Poço de onde partirão os tatuzões da Linha 6-Laranja (Marcia Alves)

Como prometido pelo secretário Alexandre Baldy, da pasta dos Transportes Metropolitanos, o governo Doria anunciará nesta sexta-feira ao meio-dia o desfecho da novela a respeito da Linha 6-Laranja. A coletiva que trará mais detalhes sobre a solução para o projeto do ramal do metrô ocorrerá ao meio-dia no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador João Doria e do secretário municipal de mobilidade e transportes, Edson Caram.

No aviso sobre o evento, a prefeitura de São Paulo explicou tratar-se do “anúncio da Nova Empresa da Linha 6-Laranja, do Metrô“, antecipando que o governo teria conseguido obter um acordo entre os sócios da Move São Paulo, concessionária responsável por construir e operar o ramal, a Acciona, empresa espanhola que em novembro confirmou ter feito uma proposta para assumir o projeto.

Embora não tenham surgido detalhes dessa negociação, a ausência de um novo decreto do governo prorrogando o período de caducidade (como ocorreu em duas outras ocasiões no ano passado) reforça o fato de que a Acciona e as construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, que controlam a Move SP, conseguiram aparar as arestas e formalizar um contrato de venda do ativo, condição essencial para que o governo do estado pudesse cancelar o processo de caducidade do atual contrato, previsto para vigorar a partir do 9 de fevereiro.

Ou seja, a dois dias desse prazo vencer não resta outra hipótese que não seja a tal “nova empresa” que assumirá a tarefa. Resta saber se a Acciona assumirá todo o projeto ou se as sócias da Move São Paulo permanecerão ligadas à concessionária, mas com participação menor. Também é possível que novos grupos façam parte da nova sociedade – a holding Comporte, ligada à família Constantino, dona da Gol Linhas Aéreas e várias viações de ônibus, manifestou interesse em participar do negócio.

Caso o anúncio confirme a expectativa em torno de uma solução, é certo que o governo terá de apresentar a revisão do atual contrato de concessão e tenha recebido garantias da nova empresa de que ela tem condições de bancar sua parte no projeto. Estima-se que seja previso investir algo em torno de R$ 10 bilhões para tirar a linha do papel.

Concedida em 2013 como uma PPP plena (Parceria Público-Privada), a Linha 6-Laranja teve apenas um interessado, a Move São Paulo. O contrato foi assinado em 2014 com prazo de conclusão da obra justamente em 2020. Se isso tivesse ocorrido, a concessionária operaria o ramal por 19 anos, ou seja, até 2039. No entanto, o início das obras atrasaram por conta de impeditivos judiciais nas desapropriações. Como havia uma empresa privada à frente do projeto, muitas ações questionando as desapropriações acabaram encontrando eco na falta de jurisprudência sobre o assunto.

Com isso, as obras de fato começaram no primeiro semestre de 2015 apenas quando já se falava de postergar a entrega para 2021. A operação Lava Jato e a crise econômica no país, entretanto, afetaram a saúde financeira das sócias da Move São Paulo que não conseguiram uma linha de crédito do BNDES a juros baixos. Sem caixa para tocar a obra, a Move São Paulo suspendeu os trabalho em setembro de 2016.

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  1. Agora vai !!!!!! Finalmente vamos ver uma luz no final do tunel ! a Acciona é solução para esse imbróglio que se tornou o projeto de Parceria Público Privada, a 1ª PPP do Brasil envolvendo uma linha de metrô na capital paulista. Aguardamos esperançosos que as obras se iniciem o mais breve possível e coloque as máquinas para trabalhar e furar esse túnel juntando duas pontas importantes da cidade. Parabéns aos negociadores e a todos que tornaram viável esse projeto. O sonho vai se transformar em realidade e oferecer melhores condições de transporte pública a nossa população.

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