Após mais de três anos de indefinições, a Linha 6-Laranja, de metrô, terá um novo grupo responsável pela sua construção e operação, a espanhola Acciona. A informação foi confirmada pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, ao jornal Valor Econômico.

O negócio teria sido fechado na sexta-feira (08), dias antes do início da caducidade do contrato, que se efetivado faria com que a Move São Paulo, concessionária que venceu a concorrência em 2013, perdesse os direitos sobre o projeto. Para evitar riscos, o governo do estado já havia prorrogado o prazo, desta segunda-feira (11) para 09 de fevereiro, em decreto publicado no mesmo dia.

Agora o acordo assinado pela Acciona e a Move São Paulo será analisado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos para ser validado. É esperado também que haja adequações ao contrato para que o cronograma do projeto seja adequado à atual situação. No plano original, a linha deveria ser entregue em 2020 após cerca de seis anos de obras, mas os trabalhos foram interrompidos com apenas alguns poços escavados e os dois shields (tatuzões) ainda desmontados em um dos canteiros.

Segundo o Valor, a Acciona não comprará a totalidade da concessão, mas 70% dela. O restante permancerá nas mãos das sócias atuais da Move São Paulo, as construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC. Elas também devem participar da construção em si já que por contrato outra empresa do grupo é responsável pela obra em si, o Consórcio Metropolitano Linha 6.

A expectativa é que a gestão Doria acerte os detalhes com a nova sociedade até fevereiro para que não seja preciso uma nova prorrogação da caducidade, que então seria cancelada. No acordo as empresas terão de abrir mão de qualquer disputa judicial com o governo, algo que já ocorria por conta dos atrasos nas desapropriações, que foram responsabilidade do estado.

Com 15,3 km de extensão e 15 estações, a Linha 6-Laranja ligará região da Brasilândia, na Zona Norte, até a estação São Joaquim da Linha 1-Azul, passando por Pompéia Sumaré, Pacaembu e Bela Vista.

O ex-governador Geraldo Alckmin durante assinatura do contrato da Linha 6-Laranja em dezembro de 2013: seis anos depois, uma esperança de retomada (GESP)

De concessão modelo para o fracasso

Caso a entrada da Acciona tenha sucesso e o governo consiga resolver todos os trâmites para a retomada da obra, é de se imaginar que os trabalhos sejam retomados em meados de 2020. Ou seja, numa hipótese otimista podemos imaginar que a Linha 6-Laranja possa começar a operar em torno de 2025, apesar da afirmação de Baldy que a obra pode ser entregue em até quatro anos. A boa notícia é que a maior dos terrenos já está em posse do governo e muitos canteiros já estão prontos para que serem reativados.

No fim, o que era para ser um modelo para o setor, a Parceria Público-Privada plena, em que a parte privada realiza as obras e a operação, acabou se tornando um projeto até mais demorado que um método convencional de construção. Há de se reconhecer que o advento da operação Lava-Jato, que acabou minando a situação financeira das maiores empreiteiras do país, foi fator determinante para o fracasso da parceria, mas a ausência de outros interessados no leilão já era uma evidência de que a PPP não era atraente para grupos estrangeiros.

Ou seja, o problema em si não envolve o projeto, que deve trazer uma boa margem de retorno para o consórcio, mas sim a insegurança jurídica reinante no Brasil. Com tantas variáveis possíveis, é muito comum que projetos dessa magnitude acabem interrompidos por imprevistos. É só ver a outra PPP plena do setor, a finada Linha 18-Bronze, que passou anos no limbo até ser trocada por um corredor BRT. No Brasil, tudo pode acontecer, mas problemas são sempre uma certeza em obras públicas.