Após passar vários anos impedido de contrair novos empréstimos por conta de restrições impostas pelo Tesouro Nacional, o estado de São Paulo voltou a obter um financiamento de vulto para obras de mobilidade sobre trilhos. Nesta semana, a gestão Doria anunciou ter conseguido um empréstimo de US$ 296 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) para concluir as obras da Linha 17-Ouro, do monotrilho, parte de um valor de quase US$ 1 bilhão e que será direcionado à outros projetos também.
Segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o empréstimo será usado nas obras civis, sistemas operacionais, material rodante e gestão. Dois contratos que estão sendo licitados atualmente devem receber a maior parte do montante, o que prevê a conclusão das obras civis e que teve a Constran como vencedora (mas aguarda análise de recurso), e outro que envolve os sistemas e trens de monotrilho, cuja proposta de menor valor foi feita pelo consórcio Sinalling – que reúne a TTrans e as pouco conhecidas Bom Sinal e Molinari.
Além do valor obtido junto ao CAF – banco de Desenvolvimento da América Latina, o governo do estado possui outros empréstimos autorizados, dois deles disponíveis há anos com o BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 1,579 bilhão para a extensão da Linha 2-Verde e R$ 1,7 bilhão para a Linha 6-Laranja – ambas as obras encontram-se paradas no momento.
Sem crédito na praça
A mudança de status do governo contrasta com o segundo mandato do ex-governador Geraldo Alckmin. No período, o governo não teve sucesso ao tentar obter recursos para as desapropriações necessárias para que o projeto da Linha 18-Bronze, de monotrilho, pudesse sair do papel. A PPP, assinada em 2014, foi protelada diversas vezes sob o argumento de que o estado não tinha autorização federal para contrair novos empréstimos – segundo a União, que é avalista nesses financiamentos, a situação fiscal de São Paulo era ruim. Curiosamente, outros estados que dependem quase que totalmente de repasses federais continuaram com classificação positiva e aptos a se endividar.
Para não dizer que não obteve nenhum centavo federal, Alckmin contou com a ajuda do governo Temer para investir recursos na Linha 9-Esmeralda, no trecho até Varginha, mas até esse dinheiro anda chegando com dificuldades à obra.
Mesmo quando Temer reviu os critérios de classificação dos estados e considerou São Paulo com nota suficiente para buscar financiamentos, a situação não mudou na prática. A gestão Alckmin afirmou na época que havia tentado aprovar financiamentos com bancos estatais e privados, nacionais e estrangeiros, mas sem sucesso.
Sem dinheiro para bancar as desapropriações, o decreto de utilidade pública venceu em novembro do ano passado. Ao assumir o governo, João Doria decidiu cancelar o projeto da Linha 18 e em seu lugar implantar um corredor de ônibus “BRT”.
Como a situação fiscal do estado não teve alterações tão significativas de um ano para o outro, resta entender por que Geraldo Alckmin não conseguiu viabilizar um empréstimo em quatro anos que seu sucessor viabilizou em poucos meses.
