O Metrô de São Paulo conseguiu derrubar a liminar impetrada pelo Sindicato dos Metroviários na semana passada e que visava impedir a realização de pregão eletrônico nesta terça-feira (10) para escolha de empresa que prestará atendimento aos passageiros nas linhas e trens da companhia.
A decisão da juízo do trabalho Ana Paula Oliveira, no entanto, impede que o vencedor da licitação assine contrato até que a ação movida pelo sindicato seja julgada, o que não tem prazo para ocorrer.
Na sexta-feira (6), a juíza Lucy Brisolla havia concedido a liminar pedida pelo sindicato, que afirma que a licitação de atendimento é inconstitucional por terceirizar atividades que fazem parte do escopo do cargo OTM1, cujos funcionários são concursados.
O Metrô, no entanto, argumentou que a realização do pregão eletrônico não fere qualquer lei já que não há fato consumado (contrato assinado) e que barrar a realização de licitações vai contra a própria Constituição.
Por conta disso, a realização do pregão poderá ocorrer hoje às 10h, porém, a indefinição sobre sua validade ou não tem potencial de afastar possíveis interessados.
Reforço no atendimento
A licitação de atendimento foi lançada pelo Metrô em 12 de setembro e prevê a contratação de uma empresa que fornecerá mão de obra para apoio em várias atividades nas estações e trens, que estão desfalcadas de funcionários.
Funções como apoio aos passageiros nas filas de bilheteria, portões, escadas e elevadores, orietntação na linha de bloqueios, condução de pessoas com algum tipo de deficiência e até distribuição panfletos aos usuários serão repassadas às equipes terceirizadas.
Há também tarefas mais delicadas como evacuar trens, manusear os dispositivos de emergência e apoiar evacuações, por exemplo. Já em situações de acidentes ou passageiros com problemas de saúde, eles deverão informar a ocorrência aos funcionários do Metrô.
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O pregão eletrônico é mais uma frente de disputa entre o Sindicato dos Metroviários e a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pretende privatizar e conceder a malha metroferroviária hoje operada por empresas públicas.
Metroviários e ferroviários têm ser organizado para tentar impedir o processo e convocaram até uma greve conjunta realizada no começo do mês.
