MP de São Paulo abre inquérito para investigar falhas nas linhas 8 e 9 da ViaMobilidade
Apuração inclui novo descarrilamento na Linha 9-Esmeralda e cumprimento de investimentos previstos em acordo anterior
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil para investigar falhas recorrentes na operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, administradas pela ViaMobilidade, após um novo descarrilamento registrado em abril, segundo o UOL Notícias.
A investigação busca apurar se há irregularidades na execução do contrato de concessão, incluindo a aplicação de recursos destinados à melhoria do sistema e a adoção de medidas para prevenir acidentes.
De acordo com a portaria, a promotoria recebeu diversas representações apontando problemas considerados frequentes na prestação de serviço, descritos como praticamente diários nas duas linhas.
O documento também cita o descarrilamento ocorrido em 26 de abril, na região da estação Berrini, na Linha 9-Esmeralda, no sentido Osasco. Foi o segundo episódio desse tipo em menos de um mês no mesmo ramal.
Além da concessionária, o inquérito também envolve a Artesp, agência responsável pela regulação e fiscalização dos contratos de transporte no estado. O Ministério Público quer verificar se houve eventual omissão do órgão diante dos problemas registrados.
Tanto a ViaMobilidade quanto a Artesp terão 15 dias para prestar esclarecimentos. No caso da concessionária, o MPSP solicita informações sobre as causas do descarrilamento, eventuais falhas identificadas e as medidas adotadas para evitar novos incidentes.
Passageiros junto a conexão entre dois carros do trem da ViaMobilidade descarrilado nesta terça, 31 (Varginha News)
Já a Artesp deverá detalhar as providências tomadas após o episódio, incluindo a abertura de procedimentos administrativos, eventual aplicação de penalidades e a avaliação de planos de prevenção apresentados pela operadora.
A apuração também retoma um histórico recente de intervenções do Ministério Público nas duas linhas. Em agosto de 2023, a ViaMobilidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPSP, comprometendo-se a pagar R$ 150 milhões em indenização e antecipar cerca de R$ 636 milhões em investimentos ao longo de dois anos para melhorias no serviço.
Mais recentemente, em janeiro de 2025, o órgão já havia instaurado outro inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na operação das mesmas linhas.