Não, meus caros leitores, não é uma notícia repetida sobre a Linha 17-Ouro do Metrô. Na sexta-feira passada, 02 de outubro, o consórcio Paulitec-Sacyr, que ficou na 3ª colocação entre as propostas para realizar as obras civis complementares do ramal de quase 8 km, entrou com um recurso administrativo junto à comissão de licitação do Metrô. Quais as alegações? Que a Coesa Engenharia não tem a mínima condição de assumir o contrato, embora tenha sido habilitada pela companhia recentemente.
As alegações do consórcio são de que a Coesa Engenharia não atende a vários requisitos do edital, entre eles, não demonstrar possuir patrimônio líquido suficiente para o contrato, que deveria ser de pelo menos R$ 93 milhões, e que também não possui experiência para executar serviços de obra de arte especial do tipo elevado, ou seja, lançar as vigas-trilhos que fazem parte do escopo do contrato.
Por ser um recurso administrativo, cabe apenas ao Metrô aceitar ou não os argumentos. Por enquanto, a companhia irá analisar esses documentos para então decidir se acata ou não o que alega o Paulitec-Sacyr. Enquanto isso, a assinatura do contrato com a Coesa ficará em suspenso. No dia 26 de setembro, o presidente do Metrô, Silvani Pereira, previu que esse contrato seria assinado até novembro, o que permitiria a elaboração do cronograma das obras.
Coesa não ganhou um centavo em 2019
No entanto, as acusações à Coesa feitas pelo consórcio impressionam. Segundo a Paulitec-Sacyr, a maior parte dos seus ativos constitue-se de recursos devidos por sua controladora, a construtora OAS, que está em recuperação judicial. Por isso, a apelante afirma que o patrimônio líquido da Coesa seria negativo em R$ 9 milhões. O consórcio ainda ressalta que a rival faturou apenas R$ 746 mil em 2018 e nenhum centavo no ano passado. Por isso, a Coesa teve prejuízos milionários em 2018 (R$ 19,6 milhões) e 2019 (R$ 5 milhões).
Para comprovar as condições financeiras precárias da Coesa, o Paulitec-Sacyr anexou ao processo várias certidões de protestos de dívidas. Além disso, questionou o valor apontado pela empresa em dois terrenos citados como patrimônio da Coesa e que estariam acima da média de mercado.
A Dafo´s, consultoria contratada pelo Paulitec-Sacyr, concluiu sua análise afirmando que a Coesa “além de não possuir clientes/obras e serviços, possui elevadas despesas administrativas e financeiras, a saber. Despesas Administrativas de R$ 6.376.852,08 no período de 2019 e de R$ 3.390.350,58 no período de 2018. Despesas Financeiras de R$ 6.238.008,60 no período de 2019 e de R$ 4.282.232,39 no período de 2018. Considerando essa situação, fica claro a incapacidade de atender a licitação número 10014517”.
De pedra para vidraça
Esse potencial novo imbróglio na Linha 17 só reforça a sensação de que há muita coisa errada no ambiente de licitações públicas de projetos sobre trilhos. Vale lembrar que a Coesa e a Paulitec-Sacyr haviam entrado com recursos administrativos contra a Constran, vencedora original da concorrência, mas apenas a primeira decidiu ir à Justiça para questionar o resultado já que seria a beneficiária direta em caso de sua ação ser bem sucedida – o que de fato acabou ocorrendo em julho.
Agora, no entanto, a Coesa deixou de ser “pedra” para tornar-se “vidraça” e as alegações da Paulitec-Sacyr assustam ainda mais do que os motivos que levaram a Constran a perder o contrato – ela ofereceu certidões de acervo técnico como comprovação de patrimônio líquido, entre outras pontos duvidosos.
Chama a atenção também o fato de que tanto a Constran quanto a Coesa serem “filhotes” de grupos maiores e que estão em situação financeira delicada. A primeira é uma subsidiária da Constran original e que hoje pertence à outra construtora, a UTC. Já a Coesa foi criada pela OAS e a EPP Energia Elétrica, mas a construtora baiana detém 99,99% de suas ações. Todas essas empresas foram alvo da operação Lava Jato nos últimos anos.
Espanta também constatar como os editais do Metrô permitem inúmeras interpretações e que as exigências feitas pela companhia sejam tão facilmente questionadas. Por isso, não surpreende que qualquer licitação lançada seja alvo de recursos, o que deveria ser uma exceção e não uma regra.
Podemos voltar à estaca zero?
Infelizmente, sim. Tudo vai depender da reação do Paulitec-Sacyr caso o Metrô não aceite esses argumentos e banque a Coesa assim como fez com a Constran no início do ano. Se a 3ª colocada achar por bem levar o caso à Justiça então poderemos ter que rever uma ‘novela’ parecia ter acabado dias atrás.
