Justiça mineira determina suspensão de propagandas de bets nos ônibus de Belo Horizonte
Em decisão publicada nesta quinta-feira, 9, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), determinou a suspensão da publicidade de…
Tribunal de Justiça
Justiça mantém condenação a consórcio por não repassar R$ 82 milhões do Cartão BOM
Em decisão publicada nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Consórcio Metropolitano de…
Metrô é condenado a indenizar passageira em R$ 5,7 mil por furto de celular
Uma passageira obteve vitória na Justiça contra o Metrô de São Paulo, ao pedir indenização após ser vítima de furto…
Chineses conseguem liminar para voltar às obras da Linha 19-Celeste
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu decisão liminar que assegura a permanência do…
Justiça nega pedido de partido para encerrar concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda
O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu a sentença para uma ação popular que pedia o fim do contrato…
Justiça adia mais uma vez decisão sobre contrato dos trens da Linha 17-Ouro
O imbróglio do contrato de sistemas da Linha 17-Ouro do Metrô na Justiça voltou a ser postergado na 2ª instância…
Após demora, Justiça suspende renovação da concessão da Metra
Demorou bem mais do que se imaginava, mas finalmente a Justiça de São Paulo decidiu barrar o “pacote de concessões”…
Metrô e Ministério Público terão oportunidade de conciliação em 4 de fevereiro para resolver impasse de derrubada de árvores
O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha determinou a realização de uma audiência para que o Metrô de São Paulo e…
Disputa entre BYD e Signalling pelos trens da Linha 17 tem julgamento marcado para 05 de outubro
A relatora do processo que questiona a validade da assinatura do contrato entre o Metrô e a BYD Skyrail para…
Decidido há 20 dias, imbróglio das obras civis da Linha 17 ainda não tem desfecho
Registrado na 2ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 18 de fevereiro, o recurso contra a…