ViaMobilidade é multada em R$ 4,3 milhões por infrações no contrato de concessão

Trem da ViaMobilidade: começo difícil (Jean Carlos)

A ViaMobilidade, operadora das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos, foi penalizada pelo governo do estado em R$ 4,3 milhões. A multa foi aplicada em consequência dos recentes incidentes que resultaram em transtornos na operação.

A informação foi dada pelo governador do estado Rodrigo Garcia nesta quinta-feira (07) e confirmada pela Secretaria dos Transporte Metropolitanos que impôs as sanções previstas em contrato. A decisão cabe recurso por parte da concessionária.

Composição da ViaMobilidade na estação Osasco (Jean Carlos)

A concessionária, que já está há pouco mais de dois meses operando os ramais, enfrenta uma série de situações adversas que impactam na regularidade do serviço prestado. O site fez uma análise sobre algumas das possíveis raízes dos problemas.

Segundo o anexo V do contrato de concessão, a principal multa delegada para a ViaMobilidade se refere a “Descumprir a obrigação de prestar ininterruptamente o serviço concedido”. No dia 14 de fevereiro uma falha no sistema de energia interrompeu o tráfego de trens entre as estações Grajaú e Jurubatuba entre 7h15 e 16h30.

O contrato de concessão estabelece na Cláusula 31.1 do capítulo V as obrigações que a ViaMobilidade deve cumprir. Na falha em questão, houve inconformidades com os itens i. e ii.

Em resposta aos acontecimentos, a ViaMobilidade está aplicando um plano de ação emergencial que visa aprimorar a manutenção, realizar vistorias e aplicar treinamentos para operadores de trens. Espera-se que as ações possam refletir na menor incidência de falhas e na consequente melhoria do serviço prestado.

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