Ações federais podem afetar obras das linhas 2-Verde e 6-Laranja

Dois processos sem conexão direta mas movidos por entidades federais podem provocar atrasos nas duas maiores obras de metrô em São Paulo. Embora ainda estejam em uma fase inicial, ambos têm potencial para atrapalhar os planos do governo do estado de tocar a extensão da Linha 2-Verde até Penha e repassar a Linha 6-Laranja para a construtora Acciona.

No caso do ramal que irá ligar a Brasilândia à região central e que hoje é responsabilidade da concessionária Move São Paulo, o problema teria surgido em relação à negociação entre a Odebrecht, uma das suas sócias, e a Caixa Econômica Federal. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a instituição financeira controlada pela União, teria se colocado contra o acordo entre a Move São Paulo e a Acciona por considerar que o valor a ser pago para a Odebrecht, citado no artigo como de R$ 235 milhões, não será suficiente para abater a dívida da empresa, em recuperação judicial, com seus credores, entre eles a própria Caixa.

Como adiantou o site, a Odebrecht citou o acordo com a construtora espanhola em seu balanço, porém, com um valor um pouco menor, de R$ 212 milhões. A curta nota, no entanto, não explica se a Caixa teria poder de vetar a negociação, considerada já sacramentada em fevereiro. Atualmente, a Acciona estaria acertando os detalhes do novo contrato de concessão com o governo do estado para estabelecer a retomada da linha metroviária de 15,3 km. Após ser adiado em quatro ocasiões, o prazo de caducidade do atual contrato vencerá no dia 24 de março.

Possível retaliação?

Se o movimento da Caixa Econômica aparentemente pode resvalar na obra do metrô por uma coincidência (afinal o banco e a construtora já se estranham há tempos e em outros projetos), a decisão do Tesouro Nacional de rebaixar a nota de crédito do estado de São Paulo é praticamente uma retaliação do governo federal. A medida, anunciada no final de março, foi uma resposta a um recurso impetrado pela gestão Doria no Supremo Tribunal Federal para suspender o pagamento da dívida do estado com a União. O dinheiro, segundo o governo do estado, está sendo usado nas ações de combate à pandemia do coronavírus, cuja postura do político do PSDB tem sido antagônica à do presidente Bolsonaro.

Logo após o ministro Alexandre de Moraes conceder a liminar, o Tesouro suspendeu a “Capacidade de Pagamento do Estado”, em suma, transformou São Paulo em um mau devedor, sem respaldo federal para contrair empréstimos. O reflexo desse movimento afeta diretamente pelo menos cinco pedidos de financiamento, incluindo US$ 550 milhões (quase R$ 3 bilhões) que estão sendo pleiteados junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) para a construção da Linha 2-Verde.

O expediente, embora legal, já foi utilizado pelo governo de Dilma Rousseff no passado para impedir que o estado conseguisse crédito para iniciar as desapropriações da finada Linha 18-Bronze que levaria o metrô ao ABC Paulista. Mais tarde, já no governo de Michel Temer, o rebaixamento da nota de crédito de São Paulo foi revisto em uma nova interpretação.

É cedo, no entanto, para ver prejuízos ao andamento das duas obras, ambas bastante atrasadas segundo os cronogramas originais. Como são aspectos legais, podem ser superados por acordos ou mesmo ações na Justiça, porém, mostram como a expansão sobre trilhos vive momentos constantes de insegurança.

Somadas, as duas obras acrescentarão mais de 23 km à rede metroferroviária e transportarão diariamente mais de 1 milhão de pessoas com mais conforto e rapidez. Com tamanha importância, projetos como esses deveriam ser blindados de todos os tipos de disputas legais ou mesmo políticas, mas isso parece longe de se tornar realidade no Brasil.