Passados 76 dias até esta quarta-feira, 21 de julho, o Metrô de São Paulo ainda não se pronunciou a respeito da licitação de engenharia e obras civis do novo trecho da Linha 15-Prata. O certame envolve a construção das estações Boa Esperança e Jacu Pêssego além da implantação do pátio Ragueb Chohfi e é previsto para entrega em 2024.
Lançada em dezembro do ano passado, a licitação foi adiada por duas vezes até que a sessão pública de recebimento ocorresse no dia 6 de maio, com a participação de 11 consórcios, o que demonstra uma grande concorrência pelo contrato.
No entanto, a companhia continua sem declarar um desses consórcios vencedor a fim de seguir com o trâmite previsto, de homologação e posterior assinatura do contrato. O site questionou o Metrô sobre a demora e recebeu a seguinte resposta: “A licitação para a ampliação da Linha 15-Prata até Jacú Pêssego está na fase de análise e julgamento das propostas”.
Presunção de inexequibilidade
O menor valor proposto pelo conjunto da obra foi feito pelo consórcio Paulista Linha 15 (Heleno & Fonseca, Paulitec e Nova Engevix) que pediu R$ 319 milhões. No entanto, essa soma foi bastante inferior às demais propostas, que situaram-se entre R$ 450 milhões e R$ 590 milhões.
Parece algo positivo, mas em se tratando de licitações públicas nem sempre o preço baixo é um bom sinal. O exemplo mais recente do risco para o Metrô em contratar uma empresa que posteriormente pode não dar conta do projeto ocorreu com a construtora Isolux-Corsan.
A empresa espanhola venceu a concorrência das obras da fase 2 da Linha 4-Amarela, mas após entregar apenas a estação Fradique Coutinho, a Isolux teve o contrato rescindido por ter parado as obras por meses. O Metrô foi obrigado a relicitar a maior parte do projeto, o que atrasou o cronograma já bastante afetado.
Para evitar essa situação, o edital da Linha 15 estipula que a melhor proposta pode ser enquadrada no critério de presunção de inexequibilidade (ou seja, seja impossível de ser executada) caso os valores globais da proposta sejam inferiores a 70% do menor valor entre a média aritmética das propostas ou do orçamento estimado pelo Metrô.
| Posição | Consórcio | Valor da proposta |
|---|---|---|
| 1º | Paulista Linha 15 (Heleno & Fonseca, Paulitec e Nova Engevix | R$ 319.088.110,83 |
| 2º | Engibras e Eneplan | R$ 449.857.315,84 |
| 3º | KPE, OAS e Phegassus | R$ 459.709.084,80 |
| 4º | QG e MPO Soluções | R$ 461.022.933,00 |
| 5º | Telar, Gros, Consbem e CCI | R$ 479.968.246,93 |
| 6º | Expresso Tiradentes 3 (CLD, TMK e JB Construções) | R$ 489.899.000,00 |
| 7º | Nova Linha 15 (Constran, Colares Linhares e Cetenco) | R$ 499.409.571,12 |
| 8º | S/A Paulista e Benito Roggio | R$ 506.780.053,68 |
| 9º | Ferreira Guedes e ADTrans | R$ 509.936.728,02 |
| 10º | OECI e Oenger | R$ 518.197.019,42 |
| 11º | TTTP Linha 15 (Tiisa, Triunfo, TCE e Power China) | R$ 589.574.019,90 |
| Soma de todas as propostas | R$ 5.283.442.083,54 | |
| Média aritmética | R$ 480.312.916,69 | |
| Proporção do valor da menor proposta em relação à média | 66,4% |
A companhia, no entanto, considera esse orçamento sigiloso, portanto não há como afirmar que a proposta tenha sido enquadrada nesse critério. Por outro lado, em relação ao outro critério, de fato o valor de R$ 319 milhões é 66,4% inferior à média aritmética das 11 propostas, que foi de R$ 480 milhões.
Se essa constatação ocorreu na licitação em questão, o consórcio Paulista Linha 15 teve a prerrogativa de demonstrar por meio de justificativas técnicas e financeiras que sua proposta é viável. Para isso é preciso comprovar pontos como coeficientes de produtividade e preços de insumos, por exemplo.
Caso não consiga esse intuito, o consórcio é desclassificado, sendo chamada a segunda proposta mais em conta, nesse caso do consórcio Engibrás e Eneplam (R$ 449,9 milhões).
A expansão da Linha 15 no sentido leste deve acrescentar mais 3 km ao ramal de monotrilho e ampliar significativamente sua demanda.
