A aguardada concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM deve ter seu editado publicado até o final de novembro. A informação consta da ata da reunião dos conselhos de desestatização  e do programa de parcerias público-privadas do governo do estado, realizada no dia 29 de outubro, mas só divulgada neste sábado.

Segundo apresentação do secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, o leilão deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2021. Na ocasião, a modelagem final da concessão foi aprovada por unanimidade por ambos os conselhos e aguardava apenas o parecer da Procuradoria Geral do Estado e emissão do decreto autorizando sua publicação.

O projeto de concessão dos dois ramais deveria ter sido publicado meses atrás, porém, a pandemia do coronavírus fez os trabalhos serem suspensos e, mais tarde, reavalidos por conta do impacto nas projeções de demanda.

Segundo Baldy, foram recebidas 1.684 contribuições ao projeto durante a fase de consultas e audiências públicas, que ajudaram a definir os critérios do certame. Com isso, o leilão será realizado por inversão de fases, iniciando pela avaliação das propostas comerciais e em seguida a realização de lances em  viva voz. A escolha da melhor proposta se dará pelo maior valor de outorga fixa.

Para ampliar o número de participantes, o governo permitirá a participação de grupos sem experiência direta na operação de linhas metroferroviárias, e que terão autorização para subcontratar operadoras sobre trilhos. O julgamento das propostas também levará em conta a comprovação da saúde financeira dos proponentes, algo imprescindível após o fracasso da concessão da Linha 6 para a Move São Paulo.

Previsão de conceder as duas linhas atrasou por conta da pandemia

A futura concessionária terá a missão de modernizar e readequar as estações de ambas as linhas, incluir adequações de acessibilidade e de atendimento normativo; adquirir novos trens que serão repassados à CPTM no final da concessão, renovar a área do pátio de Presidente Altino e transferir as atividades de manutenção da CPTM para outros locais, modernizar os sistemas de sinalização e telecomunicações, aprimorar o sistema de suprimento de energia e implementar um novo Centro de Controle Operacional.

Havia a previsão de construção de novas estações na minuta do edital, mas que não foram citadas explicitamente pelo secretário. Espera-se que esses importantes itens não tenham sido suprimidos.

A vencedora da concessão assumirá nada menos que 74 km de vias, 40 estações e que atraem uma demanda diária de passageiros de mais de 1 milhão de pessoas, segundo dados de 2019. Trata-se do primeiro grande projeto de concessão à iniciativa privada sobre trilhos do governo Doria – sem contar a negociação para a troca da parceira privada da Linha 6, hoje a Acciona (Linha Universidade).