Projeto iniciado pelo ex-governador Geraldo Alckmin e assumido pelo seu sucessor, João Doria, o Trem Intercidades tem sofrido atrasos seguidos em seu cronograma. No ano passado, início do mandato do político tucano, a expectativa era que o edital fosse publicado em junho deste ano, de acordo com o secretário executivo dos Transportes Metropolitanos, Paulo Galli, durante encontro na prefeitura de Jundiaí em outubro.

Segundo Galli, “dentro do trâmite normal o edital será aberto (publicado) em maio ou junho do ano que vem, se estendendo até outubro, já as obras devem ter início em janeiro de 2021”, afirmou na época. Já se tratava de um leve atraso em relação às previsões anteriores, mas em dezembro, o secretário Alexandre Baldy, dos Transportes Metropolitanos, declarou que a assinatura do contrato ocorreria no início de 2021.

Baldy comentou a previsão após o governo federal assinar o acordo de extensão da concessão da Malha Paulista com a Rumo, e que era imprescindível para que as vias fossem segregadas entre Jundiaí e Americana. Na ocasião, o secretário afirmou que com a aprovação pelo TCU não existiriam mais empecilhos para a implantação do projeto, porém, soube-se mais tarde que outra concessionária, a MRS, responsável pela via permanente entre Jundiaí e Santos, também precisará aprovar a renovação da sua malha e com isso segregar os trilhos no trecho mais próximo da capital. Essa discussão ainda deverá adentrar 2021 e não tem prazo para ocorrer.

Em janeiro deste ano, o político goiano voltou a prever que a intenção do governo do estado era finalizar as audiências públicas do projeto, licitação e assinatura do contrato até dezembro. Mas logo em seguida a pandemia do coronavírus explodiu no mundo e acabou congelando ou reduzindo os estudos do governo.

Consulta pública lançada até o final do ano

Em maio, Baldy afirmou ao jornal Valor Econômico que a previsão de licitação do Trem Intercidades seria transferida para o primeiro trimestre de 2021 por conta do atraso em outro projeto de concessão, o das linhas 8 e 9 da CPTM. É esse prazo que ainda é citado pela gestão Doria até hoje.

No entanto, neste sábado (07 de novembro), o secretário dos Transportes Metropolitanos, publicou em seu perfil nas redes sociais que a consulta pública do projeto “será realizada até o final do ano para que investidores, fornecedores e população possam contribuir com sugestões e questionamentos para que o edital possa ser elaborado”.

A previsão leva a crer que o cronograma de concessão sofrerá novo atraso já que o prazo para a realização de uma consulta pública costuma de ser de pelo menos 30 dias. No caso das linhas 8 e 9, o período aberto ao recebimento de sugestões e propostas foi de cerca de dois meses. Pela maior complexidade do projeto Intercidades, é de se esperar que surjam mais manifestações públicas e que elas possam influenciar a modelagem final da concessão.

Em apresentação não reconhecida pela STM, custo da PPP da Linha 7 e do Trem Intercidades é estimada em R$ 7 bilhões

Pesa também nesse planejamento o fator previsibilidade. Para lançar uma licitação tão complexa e inédita no país e que envolve três serviços diferentes e um público diário estimado em mais de 500 mil pessoas, será preciso que o mercado enxergue o futuro com clareza. Além das regras do edital, é fundamental que a economia do país esteja numa situação mais calma, já tendo absorvido os sobressaltos causados pela pandemia. O transporte público, inclusive, ainda não superou o baque da perda de demanda e isso afeta em cheio as previsões de demanda futura.

Sendo assim, parece pouco provável que o edital seja publicado no início de 2021 e sim em meados do ano que vem, caso não surjam outros entraves como uma possível indefinição da renovação da malha da MRS, que tem papel fundamental para permitir que o Trem Intercidades possa atingir o desempenho esperado. Isso porque será graças às obras de segregação que haverá uma via dedicada ao trem expresso entre Jundiaí e Barra Funda.

Nesse cenário, uma hipotética assinatura de contrato até o final de 2021 seria uma vitória do atual governo. Mas pelo histórico de imprevistos de projetos públicos de mobilidade no Brasil talvez seja melhor aguardar pacientemente esse desfecho.