Na semana passada, o governo do estado realizou a audiência pública sobre a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM à iniciativa privada. Embora o encontro tenha revelado algumas informações importantes, os principais detalhes do projeto só foram liberados nos últimos dias, por meio de dezenas de documentos técnicos e minutas. É esse material que este site se debruçou em busca de compreender que cenário os usuários verão dentro de alguns anos, quando os dois ramais estiverem sob responsabilidade de um concessionário privado. Veja a seguir os principais pontos:
Quando de fato começará a concessão?
A partir do momento em que o governo e o concessionário que vencer a licitação assinarem o contrato de 30 anos, haverá um período pré-operacional de 210 dias em que a parte privada se familiarizará com a operação das duas linhas. Nesse período, não haverá receita alguma para a concessionária, que focará em absorver o dia a dia da operação e manutenção além de treinar funcionários e iniciar alguns projetos futuros.
Como a concessionária será paga? O que o governo ganha com isso?
O consórcio que vencer a licitação pagará uma outorga fixa, ou seja, um valor definido no certame para ter acesso à operação das linhas. A ele também caberá pagar uma taxa de 1% da sua receita bruta para o governo como ônus de fiscalização a fim de viabilizar uma estrutura estatal para acompanhar o serviço.
A concessionária, por sua vez, receberá uma tarifa de remuneração por passageiro transportado. É um valor diferente da tarifa do sistema metroferroviário e que ainda não está definido pelo governo. Mas é certo que será bem menor do que R$ 4,40 afinal esse dinheiro recolhido é dividido com outras operadoras. A empresa vencedora também deverá investir em melhorias e obras durante as três décadas de operação para manter um padrão exigido pelo governo.
Como ficará a exploração comercial de trens e estações?
Além da tarifa pelo transporte de passageiros, a concessionária poderá explorar o comércio nas estações, a publicidade e também lançar empreendimentos agregados inclusive com o uso de terrenos próximos. Esses investimentos, no entanto, serão bancados exclusivamente por ela e seus contratos não poderão ultrapassar o prazo de concessão. Em suma, se a concessionária construir uma universidade em parceria com outro grupo e que esteja ligada a alguma estação movimentada, essa parceria se encerrará no final do contrato e precisará ser renegociada com a CPTM ou um futuro operador privado que assuma o serviço.
O governo também terá direito a 20% da receita não operacional a partir de um piso ainda não revelado. Em outras palavras, se a concessionária conseguir um faturamento bastante alto com a exploração comercial precisará dividir parte desse dinheiro para o estado.
Quais as garantias que a concessionária terá?
Para atrair o investimento privado será preciso minimizar os riscos, talvez o ponto mais polêmico nas concessões. A proposta do governo é que a tarifa de remuneração varie conforme o desempenho operacional, ou seja, se as duas linhas funcionarão de forma adequada. No entanto, para fins de planejamento, as potenciais concorrentes precisam de uma demanda projetada com a qual conseguem estimar as receitas durante o período de concessão.
É nesse aspecto que as concessões e PPPs (parcerias público-privadas) têm pecado nos últimos anos. Imagina-se um cenário e normalmente ele não ocorre, como por exemplo com as obras de expansão da Linha 4-Amarela, que atrasaram. Para dar segurança à licitação, o governo assume esse prejuízo e isso ocorrerá em parte no caso das linhas 8 e 9 já que a ideia é que tanto o estado quanto a concessionária dividam uma possível receita frustrada.
Quais investimentos o governo continuará responsável?
Caberá à CPTM concluir alguns projetos de expansão e modernização além de gerir outras parcerias como a da construção da estação João Dias. Já outras melhorias e projetos fazem parte do escopo da concessão que inclui até a desapropriação de alguns terrenos. Da mesma forma, a CPTM fornecerá parte da frota de trens de maneira provisória e parte de forma definitiva, cabendo ao concessionário adquirir 30 novos trens. Esse assunto será tratado mais à frente nesse artigo.
Sistemas e operação
Esse é um dos temais mais interessantes da concessão. Hoje as duas linhas passam por uma modernização sem fim e a intenção do governo é que a concessionária conclua muito desses projetos. Mas boa parte dele continua a cargo da CPTM como a modernização do sistema de controle ATC no trecho entre as estações Imperatriz Leopoldina e Osasco na Linha 8 a fim de permitir a redução do intervalo para três minutos.
Anos atrás, a companhia lançou um projeto de instalar o sistema CBTC nas linhas, mas acabou parando no meio do caminho. Segundo a minuta do contrato, a instalação do CBTC, que permite uma operação mais eficiente e com menores intervalos, ficará por conta e risco da concessionária. É a mesma situação do nível de automação dos dois ramais que hoje é mínimo, o chamado GoA1 quando o operador movimenta os trens seguindo padrões do CCO (Centro de Controle Operacional). Novamente, caberá à concessionária investir na automtização desse sistema e que em tese poderia funcionar com o GoA4 (o chamado trem sem operador presente) desde que contasse com o CBTC.
A concessão também terá de obedecer a vários parâmetros operacionais como não transportar mais do seis passageiros por metro quadrado, manter ao menos 20 segundos de abertura de porta nas estações e uma velocidade média de 40 km/h. Em horários de menor movimento, o “headway” entre os trens não poderá ser superior ao dobro do intervalo no horário de pico.
O governo estipula que a concessionária implemente seu CCO conectado ao da CPTM e que oferecerá informações sobre tempo de viagem e de espera e lotação dos vagões, entre outras tecnologias.
Qual será a frota de trens?
Nesse item houve uma certa surpresa a respeito dos planos do governo. Atualmente, a Linha 8-Diamante conta com uma frota de 36 trens da Série 8000 e que foram encomendados por meio de uma PPP e que os mantém em operação. A princípio, essas composições eram exclusivas do ramal, mas o governo Doria mudou o contrato no ano passado para liberar alguns trens para a Linha 9 já que existe um grande excedente de unidades por conta da paralisação do projeto de instalação do sistema CBTC, como dito anteriormente.
Bem, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos preferiu tirar essa frota da concessão e repassá-la para outras linhas carentes de trens mais novos como a 10-Turquesa. Para substituí-la serão cedidos provisoriamente 15 trens da Série 8500 e que hoje operam na Linha 11-Coral. Além disso, os 40 trens da Série 7000 também serão enviados para a concessionária, porém, apenas 25 deles ficarão até o final do contrato e serão os mais rodados, diz o edital.
Para suprir a lacuna, a concessionária terá de adquirir 30 novos trens que deverão ser entregues a partir do 12º mês da concessão. O prazo para início de operação é de três meses após a entrega quando a empresa privada passará a devolver as composições emprestadas de forma que 30 meses após a assinatura do contrato todos eles estejam de volta à CPTM, com exceção dos 25 Série 7000 e de seis Série 5400 que hoje operam na extensão da Linha 8. Dos 40 trens da Série 7000, dois estão atualmente fora de serviço e deverão ser recuperados pela concessionária.
Modernização e ampliação das estações
A concessionária terá a incumbência de resolver vários gargalos e problemas que a CPTM não conseguiu, entre eles melhorar o fluxo de deslocamento entre as estações Pinheiros e construir uma estação Lapa unificada. Porém, parte dessas melhorias também continuará a cargo do governo como na extensão até Varginha. Veja a seguir quais serão as principais novidades nas estações:
– Estação Osasco: a concessão deverá concluir obras iniciadas pela CPTM incluindo uma nova plataforma e itens como escadas rolantes e elevadores.
– Estação Pinheiros: uma das ligações mais sobrecarregadas da Linha 9, a estação ganhará um segundo acesso, mas não se trata do projeto original que previa um túnel para ligá-la à Linha 4. Em vez disso, o governo sugere que seja revitalizada a passarela da estação original e hoje desativada. A empresa privada também ampliará o mezanino e a melhorará a distribuição dos passageiros na plataforma.
– Estação Santo Amaro: assim como Pinheiros, Santo Amaro é um inferno para os usuários na hora do pico, porém, nesse caso a responsabilidade de melhorar a estação da CPTM é da ViaMobilidade, operadora da Linha 5-Lilás.
– Estação João Dias: a nova parada da Linha 9 será construída pela iniciativa privada como uma doação, mas a concessionária terá a responsabilidade de reposicionar os trilhos, rede aérea e sinalização.
– Estação Carapicuíba: nesse caso, a prefeitura da cidade será responsável por modernizar a estação para ligá-la com um boulevard.
– Estação Morumbi: está sendo modificada para interligá-la com a estação homônima da Linha 17-Ouro do Metrô.
– Estação Imperatriz Leopoldina: é uma das mais precárias da Linha 8 e será ampliada e modernizada pela concessionária com instalação de elevadores e reforma do mezanino, acessos e plataforma.
– Estação Ambuitá: localizada na extremidade da Linha 8, ela será construída do zero pela concessão.
– Estação Lapa: sem dúvida, uma das grandes novidades da concessão será a unificação das duas estações Lapa, hoje separadas. O governo até divulgou um projeto de como ficará o local, que atenderá as linhas 8 e 7-Rubi.
Outras duas estações (Miguel Costa e Antonio João) serão ampliadas enquanto 30 estações receberão melhorias de acessibilidade.
Passarelas e transposições
A concessão também tocará alguns projetos importantes, entre eles a eliminação de passagens de nível na Linha 8 e até mesmo passarelas sobre o Rio Pinheiros. A ideia nesse caso é facilitar o acesso de passageiros em duas estações, Jurubatuba e Ceasa ao conectá-las com a outra margem do rio.
Viadutos serão construídos onde hoje existem passagens de nível incluindo uma polêmica estrutura para facilitar o acesso à Favela do Moinho, próximo à estação da Luz. Nesse caso, esperava-se uma solução que oferecesse moradias alternativas a fim de liberar a delicada área que fica em meio às duas linhas da CPTM. A concessionária também deverá providenciar uma nova área de manuntenção para a CPTM para substituir o pátio Presidente Altino, que ficará exclusivo para a concessão.
O governo calcula que o parceiro privado deverá investir cerca de R$ 2,6 bilhões nos primeiros seis anos da concessão. A expectativa é que o edital seja publicado em até maio e que a entrega das propostas ocorra em setembro. Com todos os processos necessários que incluem um leilão na Bolsa de Valores (B3), homologação das propostas e assinatura, é de se imaginar que a concessão tenha início no primeiro semestre de 2021.
TUDO MENTIRA.
PURA ENGANAÇÃO. NA CPTM LIXO NADA FUNCIONA. TRENS SUPERLENTOS, FALTAM TRENS NAS LINHAS, TRENS HIPERLOTADOS, TRABALHADOR CRUCIFICADO, FALTA SEGURANÇA, ESCADAS ROLANTES DESLIGADAS, INEFICIÊNCIA EM TODOS OS SETORES.
JOGA-SE MILHÕES DE REAIS NO LIXO COM UMA SUPOSTA EMPRESA DE SEGURANÇA QUE SÓ SERVEM PARA ENFEITAR ESTAÇÃO.
SÓ PROPAGANDA ENGANOSA.
CPTM LIXO: VERGONHA DO BRASIL
Usa droga não, jovem…
Não é deixando a fonte grande que se chama atenção. Faça isso usando bons argumentos. Abraço
A vergonha só é REFLEXO de seus usuários. Enquanto continuarem votando sempre nos mesmos e não aprender a cobrar, pressionar e exigir do governo as melhoras que tanto desejam, nada vai mudar e tudo continuará de igual a pior.
E alias, nem leu a matéria ou não sabe interpretar texto.
Como as pessoas são iludidos como dizem :brasileiro tem memória curta.esses projetos levam anos para ser concluídos e dinheiro vai circular aos montes,menos no nosso bolso.acoooooooorda!!!!
E a Antônio João? Uma estação que está absolutamente defasada com seu uso, não está prevista sua reconstrução?
Tão esperando a decisão do que fazer para Alphaville, como aquele projeto de VLT e terminal urbano?
Tudo é muito bonito e fácil na teoria. Na prática a coisa é diferente. Se realmente a concessionária fizer exatamente o que se propõe o edital, a contrapartida do Estado será altíssima. Se não fizer, o que é provável, vai ganhar dinheiro sem investir o contratado. É um negócio de vô pra neto.
2,6 bilhões de investimentos + toda a despesa para manter a operação e manutenção da linha, que custa milhões é barato para vc?
Ou vc acha que alguma empresa iria entrar sem garantia?
Pq transporte não dá lucro…..o Estado não faz, e qual é a sua solução, se o povo não tem consciência politica?
exatamente. o seu comentário já responde sua pergunta. o problema é a ótica como cada um enxerga a coisa. eu vejo pelo lado negativo de um governo que repassa sua obrigação a um terceiro, com a desculpa de não haver dinheiro, mas gastando mais dinheiro do que se ele próprio fizesse. vc pelo q entendi, enxerga pelo lado positivo, entendendo que é melhor o estado gastar mais pagando uma concessionaria e fazer algo que até hoje não faz e que poderia sair do papel nas mãos da concessionaria.
ninguém investe bilhões para ganhar milhões. o investidor vai querer ganhar bilhões, e esses bilhões vão sair do imposto que eu e vc pagamos. sem contar o trabalho de operar o sistema, que faz o investidor querer lucrar ainda por alem de investir estar tendo uma obrigação a fazer.
o estado não é um ser vivo que faz algo sozinho. quem o faz sao os governantes ao qual elegemos para administrar o estado. se nao faz , ou é porque nao tem competência para fazer ou porque tem vontade de faze-lo (ou as duas coisas). dar salvo-conduto a um governante conceder um serviço que é de sua responsabilidade, porque o mesmo nao tem capacidade de exerce-la, é de uma burrice tremenda. se o mesmo nao tem capacidade de exercer (como JD já disse varias vezes que a administração publica nao é competente, sendo ele o administrador publico), então nao deveria estar lá no cargo e deixar para quem tenha competência de administrar.
Trem linha 11 é uma vergonha super lotado, de segunda a segunda, intervalos longos que acarretam em agromerar muitos passageiros na plataforma, transporte ferroviário no Brasil é uma vergonha
Óbvio. Ele passa na região mais populosa de São Paulo.
Essa conta simplesmente não fecha. A concessionária vai depender de um aporte generoso do papai Estado apenas para se manter de pé. Sendo assim, como serão bancadas tantas melhorias? Populismo puro e da pior espécie. Num primeiro momento soa estranho, mas melhor seria se não houvesse a exigência de tantas contrapartidas da concessionária. Isso faria toda a diferença na hora do papai Estado priorizar melhorias. Alguém tem alguma dúvida que esse monte de contrapartidas da concessionária vai se transformar numa batalha judicial sem fim? Nem a Linha 4, com tudo o que há de mais moderno no setor, escapou disso, que dirá o legado da velha Fepasa.
as contrapartidas sao para “vender o peixe”. depois nao entrega nada, gera uma multa, a concessionaria recorre … e assim eles vao ganhando dinheiro. a verdade é que é essa concessao é uma forma de repassar dinheiro publico para uma empresa privada, do estado receber uma grande quantia de cara com a outorga para fazer caixa (ou em algum momento está escrito que a outorga vai ser aplicada em outros projetos de transporte?) . é só olhar a concessao das ferrovias, tem varios ramais largados, estaçoes e outros patrimonios da antiga RFFSA e FEPASA abandonados. a ALL tomou multa, e queria reverter a multa em investimento nas linhas onde ela transporta carga. ou seja, aqui no Brasil é tudo para ingles ver. mas tem os que aplaudem iniciativas como essas, com o papo de odio contra o estado.
Então deixa tudo como está e nunca veremos a CPTM com a qualidade que todos desejamos, pq o Estado continuará deixando as migalhas para ela, como tem feito nos ultimos anos.
Assim, os prejuízos com uma mobilidade prejudicada, custa centenas de milhões de reais, pq esquerdistas acham que o Estado tem que bancar tudo, que o dinheiro é infinito e cai do céu.
Até a Dilma e o Lula do PT concederam
Rui Costa concedeu o metrô de Salvador e a concessionaria lá teve que construir a linha 2. E não construiu e está operando?
Vão morar em Cuba rapaziada.
só pelos termos “esquerdistas” e “cuba” já se percebe o nivel do sujeito e nem merecia resposta … mas vamos lá.
se o estado deixa migalhas para a CPTM, quem administra o estado? quem elabora o orçamento do estado? quem é que diminui o orçamento da CPTM e do metrô para o exercicio de 2020? quem empossa secretarios e presidentes de estatais?
o estado nao tem dinheiro infinito e nem tem que bancar tudo, entao porque gastar mais com a concessao do que se ele mesmo fizesse? porque ele tem que garantir o lucro do concessionario ?
sem linha PPP sem linha 4? ou sem governo sem CCR? sabe quem construiu toda a infraestrtutura da linha 4? já ouviu falar na camara de compensaçao? sabe quanto já tiraram do metrô para dar a viaquatro? sabe quanto a CPTM perdeu, em seu ultimo balanço patrimonial, devido ao repasse das tarifas do BOM para onibus, viaquatro e viamobilidade?
e daí que lula e dilma concederam? precisa ser filiado ao PT para criticar os 25 anos de PSDB em SP? em algum momento eu disse que aprovava o que eles fizeram? a concessao de aeroportos quebrou a infraero , que era superavitaria e agora depende de aporte do governo para se manter, gerando mais prejuizo que retorno. o aeroporto de RN vai ser devolvido e o governo ainda vai pagar a indenizaçao. o mesmo já aconteceu com viracopos quando a triunfo quebrou (a mesma triunfo que começou com esse negocio de PPP da linha 8-9).
sobre o metrô da bahia, o mesmo estava parado há anos por ineficiencia do governo bahiano. daí qual a desculpa para a ineficiencia do governo? concessao! e o governo paga para alguem fazer aquilo q ele mesmo deveria fazer.
pergunta se o dinheiro da outorga volta em beneficio do transporte publico. pergunta se o imposto vai diminuir, já que o estado ineficiente está economizando dinheiro. pergunta pro JD porque ele vetou o PL que previa desconto no IPVA de quem nao tem infraçao de transito. pergunta pro JD e pro bruno pé na covas porque o IPTU só vem aumentando, se a prefeitura concedeu varios serviços , e segundo o ex-prefeito (aquele q disse que ia ficar os 4 anos na prefeitura e nao era politico, mas gestor) a iniciativa privada ia fazer varios serviços sem contrapartida financeira e economizar dinheiro.
o problema do brasileiro é nao cobrar as autoridades. é achar que eles sao donos do erario publico, e nao administradores dos nossos impostos. é aplaudir um governo que repassa suas obrigaçoes pela sua propria ineficiencia , e paga o dobro por isso.
e pra finalizar, ao inves de falar em cuba , porque voce nao cita a china? e porque vc nao vai para hong kong, que é o 1º pais do ranking da heritage?
Essas passarelas sobre o Rio Pinheiros ficarão sensacionais! Que saia logo essa concessão!!!
No momento atual entendo ser mais importante a inclusão um serviço de trem de passageiros intercidades entre a capital e Sorocaba no pacote de concessão com prazo para ser executado, pois caso esta inclusão não ocorra se irá entregar o filet mignon e ficar com o osso e será mais uma vez o estado subsidiando o privado, e após isso ocorrer não adiantará ficar reclamando!
O operador faria a gestão do trem metropolitano e do Intercidades, não tem como se separar, sob o risco de se ocorrer o mesmo imbróglio que aconteceu na GRU Airport, em que um contrato de concessão mal elaborado no qual os passageiros tem que fazer um transbordo desnecessário a 1,2km do primeiro terminal e 2,5km do terceiro, desmotivando a utilizar a Linha 13-Jade, lembrando que ainda existe um trecho em linha métrica entre a última estação com relação a Sorocaba que deverá ser retificado e rebitolado em 1,6m.
Caso esta concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda sejam planejadas, e executadas, além das ações do operador privado deverão incluir a construção da nova estação Ambuitá, em Itapevi, e da unificação da Estação integradora Lapa, promovendo a conexão e integração entre as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa e 8-Diamante.
Também é fundamental e imprescindível que se revitalize a Estação terminal Júlio Prestes para receber os trens metropolitanos e o futuro Trem Intercidades procedentes desta região.
Qual é a boa? quer que construa o trem bala tb?
Sem PPP = sem linha 4 hoje
Sem PPP – linha 8 largada
Sem PPP – sem lapa unificada e estações reformadas.
Poderiam também fazer uma obra de melhoria na estação Jurubatuba da linha 9 Esmeralda da CPTM. Se eu não estiver enganado acho que é a única estação desta linha que não possui escadas rolantes.
Faz mais de 30 anos que unificaram as estações Barra Funda e até agora nada de unificar as estações Lapa.