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Reforma da Previdência torna-se condição para permitir retomada das obras metroferroviárias

Sem recursos, governos federal e estadual dependem do capital privado, mas também da redução dos gastos com previdência para investir em trilhos
Linha 5 do Metrô: queda de cabos paralisou trecho com cinco estações

Tradicional terreno espinhoso, as relações entre o governo de São Paulo e a União sempre foram um misto de promessas vazias, disputas de bastidores e até mesmo “sabotagens” com intuito eleitorais. A situação era esperada afinal durante 14 anos os partidos que governaram as duas eram ferrenhos adversários políticos, o PSDB em São Paulo e o PT em Brasília. Houve, no entanto, momentos de paz em que o BNDES participou ativamente de vários projetos estaduais com empréstimos mais acessíveis, mas nunca se viu um centavo qualquer a fundo perdido para São Paulo, ao contrário de outros estados.

É bem verdade que mesmo quando teve aliados no governo federal, São Paulo não gozou de privilégios, como ocorreu na gestão de Fernando Henrique Cardoso ou mesmo o período recente com o presidente Michel Temer, com exceção das verbas do PAC para a Linha 9-Esmeralda. No máximo, alguma compreensão sobre as necessidades do estado. Por essa razão, surpreende que a relação entre o governo Doria e o presidente Jair Bolsonaro tenha se iniciado com um nível de parceria acima da média.

Em poucos dias, alguns entendimentos tão difíceis anteriormente encontraram um discurso único como no caso do Ferroanel, em que tanto o governo federal quanto estadual juraram colaborar para tirá-lo do papel. Diante desse início promissor é de se pensar que enfim a União poderá participar dos projetos de infraestrutura com investimentos a fundo perdido, algo comum em outros países como México e Chile fazem nas linhas de metrô.

Em conversa informal com o presidente do Metrô durante entrevista coletiva para os blogs especializados, Silvani Pereira afirmou acreditar que qualquer possível aporte financeiro do governo federal está condicionado à aprovação da reforma previdenciária, prioridade do governo Bolsonaro. Sem ela dificilmente haverá recursos para investimentos em infraestrutura na atual situação fiscal do país.

A visão de Pereira coincide com recente reportagem do jornal Folha de São Paulo que afirma que a gestão de João Doria também pretende ajustar os gastos com a Previdência estadual a fim de reduzir o impacto nos gastos e abrir espaço para investimentos. Para se ter uma ideia, os recursos para investimentos em 2019 são de menos de R$ 13 bilhões, volume equivalente a construir uma pequena linha de metrô.

Linha 9-Esmeralda da CPTM: rara obra que recebeu recurso do governo federal (GESP)

Iniciativa privada

Diante desse cenário complicado, não é de estranhar que o governador Doria tenha batido na tecla das privatizações, concessões e parcerias público-privadas. Não se trata apenas de uma questão ideológica, mas sim prática. Foi o que nos disse o secretário dos Transportes Metropolitanos em recente declaração na sede da CPTM: “o estado brasileiro e consequentemente o estado de São Paulo vivenciam restrições fiscais muito profundas. Nesse sentido, nós não temos alternativas porque são condições econômicas, financeiras e fiscais por que passam todos os estados brasileiros. Nós não temos condições de atender as demandas da sociedade sem que haja a participação da iniciativa privada. Nós precisamos da contribuição da iniciativa privada para a realização dos investimentos“, afirmou Alexandre Baldy.

Alinhado a esse pensamento, Baldy apresentou durante reunião do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas realizada no dia 5 de fevereiro os planos da pasta que inclui ações para destravar as PPPs das Linhas 6 e 18 do Metrô, além da constituição de grupos de trabalho para  consolidar as modelagens dos projetos de concessão do Trem Intercidades e também das linhas 8-Diamante  e 9-Esmeralda da CPTM, que deverão ser repassadas em conjunto para a iniciativa privada.

Como se vê, os anos de vacas gordas e que permitiram que muitos projetos começassem a sair do papel ficaram no passado. Uma pena que esse período tenha sido mal aproveitado com muitas frentes sendo abertas sem que a gestão fosse eficiente e no fim boa parte delas ficasse pelo caminho. Agora, a realidade é outra, mais dura, porém, ainda positiva com diversos bons projetos em condições de serem concretizados. Desde que haja foco no que importa.

Secretário Alexandre Baldy: “Nós precisamos da contribuição da iniciativa privada para a realização dos investimentos” | Foto: Renato Lobo

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Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

2 Comentários

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  • Muita gente não tem ideia do q seja o orçamento da república e como ele é distribuído. Dinheiro tem, mesmo com as sonegações e perdões de dívidas bilionárias de banqueiros e grandes empresários. Repito: veja o orçamento da república q é fácil saber pra onde vai a grana.

  • A reforma previdenciaria EVIDENTE q deve ocorrer, e a “tal” d aposentadoria deve ser igualada para TODOS, independentemente setor privado, setor publico e principalmente altos escaloes dos governos municipais, estaduais e federais.

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