A atual gestão do governo do estado de São Paulo está promovendo uma série de ações que visam a reestruturação administrativa em várias áreas de sua atuação, sendo uma delas a do transporte sobre trilhos. Recentemente o GESP conseguiu concretizar a realização do leilão que visa o repasse de duas linhas da CPTM, a 8-Diamante e 9-Esmeralda, para a iniciativa privada. O leilão teve como vencedor o consórcio ViaMobilidade Linhas 8 e 9 que ofereceu o valor de R$ 980 milhões como outorga fixa.
Próximos passos
A pasta dos Transportes Metropolitanos divulgou via Diário Oficial do Estado o extrato de homologação e adjudicação onde confirma a nova concessionária como a futura operadora das linhas 8 e 9. Antes de o contrato ser assinado o governo montou uma comissão para que fosse realizada a avaliação da documentação técnica necessária para que o processo pudesse prosseguir para o próximo estágio. Agora a ViaMobilidade Linhas 8 e 9 foi notificada para dar prosseguimento ao rito de assinatura do contrato, o que vincula a operação das linhas com o Grupo CCR e a RUASInvest durante os próximos 30 anos.
Segundo a cláusula 15 do contrato de concessão, a ViaMobilidade Linhas 8 e 9 deverá realizar a assinatura do contrato dentro dos próximos 30 dias. Alguns pré-requisitos são exigidos como a inscrição no CNPJ da SPE (Sociedade de Propósito Específico), pagamento da outorga fixa em uma única parcela, garantia de investimento mínimo de 10% do valor do contrato (R$ 335 milhões), pagamentos adicionais no valor de aproximadamente R$17 milhões para a B3 (realizadora do leilão), IFC (estudos e análises não vinculativas) e poder público (estudos e modelagem final).
Diversoes investimentos deverão ser contemplados com a concessão das linhas 8 e 9, entre eles estão a reforma de estações, compra de novos trens, melhorias em sistemas de energia, telecomunicação, sinalização, etc. O montante dos investimentos chega a cifra de mais de R$ 3 bilhões e deverão ser amortizados dentro do período da concessão.
Conclusão
Depois de tantos meses desde a realização da sessão pública, o processo de concessão vai se consolidando e se tornando uma realidade. A um passo da assinatura do contrato, já é possível visualizar movimentações por parte da CPTM no que se refere a troca dos trens para outras linhas. A movimentação deverá se acentuar assim que o contrato for assinado, marcando o início da chamada “fase pré-operacional” onde CPTM e concessionária irão conviver no mesmo espaço.
Caso tudo ocorra dentro do programado, a ViaMobilidade Linhas 8 e 9 deverá assumir a operação integral dos trechos por volta de janeiro de 2022. Até lá os funcionários deverão receber treinamentos para se adequarem às suas funções, enquanto a empresa deverá organizar o cronograma de investimento que prevê uma série de melhorias nos primeiros anos de contrato.
