Quase dois anos após suspender a gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos no Metrô, CPTM e ônibus intermunicipais, a gestão atual decidiu restabelecer o benefício, porém, com maiores restrições.
Segundo o governo Rodrigo Garcia, um projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27) propondo a isenção de pagamento de tarifa no transporte público do sistema metropolitano para idosos de 60 a 65 anos na faixa de pobreza e extrema pobreza. A proposta foi encaminhada em caráter de urgência, ou seja, deve ser votada em breve.
Para ter direito à isenção, as pessoas deverão estar inscritas no CadÚnico, do governo federal. A medida deve beneficiar cerca de 110 mil pessoas, de acordo com levantamento do poder público.
O custo do subsídio é calculado em R$ 112 milhões por ano e está embasado em estudos realizados pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Caso os deputados estaduais aprovem a medida, o governo estadual irá divulgar as normas de cadastramento para acesso à isenção. Para utilizar o benefício, será preciso utilizar o bilhete eletrônico, diz nota do governo.
Redução de custos
O fim da isenção no transporte público para pessoas de 60 a 65 anos ocorreu em dezembro de 2020, com a revogação de dois decretos que previam o benefício desde 2013 (capital paulista) e 2014 (estado).
O então governador João Doria e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (já falecido) argumentaram na época que “a mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”.
Desde então, há tentativas de reverter as medidas na Justiça e no Legislativo.
Ola Sr. Ricardo e amigos participantes
Na época eu achei um absurdo essa medida, e comentei aqui, atitude típica e desumana dos “gestores da época, bem o que quer fazer o Sr. R. Garcia é criar dificuldades para o próximo governo ou livrar a barra do candidato que ele apoia. De terceiro maior partido a um mísero figurante. Aqui se faz e aqui se paga PSDB
Gilberto JV-TS
Digamos que um idoso chegue na catraca de uma estação do metrô e apresente o RG comprovando que tem entre 60 e 64 anos, como o funcionário vai saber se ele está na “faixa de pobreza e extrema pobreza”??? A mesma coisa pro motorista/cobrador de ônibus… tem que liberar pra todo mundo e ponto final.