Metrô desclassifica consórcio PSD-SP e abre caminho para retomar instalação de portas de plataforma

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Consórcio havia conseguido anular o contrato com o concorrente Kobra na Justiça, mas Metrô impediu sua participação por conta da inidoneidade da sua principal sócia, a MPE
Portas de plataforma (Woori)

O Metrô de São Paulo decidiu impedir novamente que o consórcio PSD-SP participe da licitação de instalação de portas de plataforma nas linha 1, 2 e 3. O concorrente havia feito a proposta mais barata mas acabou desclassificado pela companhia em 2019 por conta de aspectos técnicos. Após ganhar uma ação na Justiça, que anulou o contrato com o consórcio Kobra, a empresa voltou a participar da concorrência.

Desta vez, no entanto, o Metrô alegou que o sócio principal do consórcio, o grupo MPE, não pode participar do certame por ser inidôneo, ou seja, foi condenado por via administrativa por outros contratos com o governo do estado e proibido de participar de novas licitações.

Segundo nota enviada pelo Metrô, “A publicação no Diário Oficial informa o impedimento do Consórcio PSD-SP de continuar como participante da licitação para instalação de portas de plataforma, impossibilitando sua contratação“.

A decisão abre espaço para que a companhia volte a selecionar o consórcio Kobra, formado pelas empresas Samjung Tech, Woori Technologies, a Husk Eletrometalúrgica e MG Engenharia e Construção Ltda, e que fez uma proposta de R$ 342 milhões para instalar 88 fachadas em estações mais antigas do Metrô. O valor é cerca de R$ 26 milhões mais alto que o do PSD-SP, que inclui também a empresa chinesa Zhuzhou CRRC Times Eletric Co.

O Kobra chegou a iniciar a execução dos serviços e o Metrô previa a instalação das primeiras portas no ano passado, mas vários processos na Justiça impediram que o trabalho seguisse. No fim, uma ação popular que contestava a escolha de uma proposta mais cara acabou sendo julgada procedente pelo relator Carlos Von Adamek, da 2ª instância.

Portas de plataforma da chinesa Zhuzhou CRRC Times Eletric, sócia da MPE

No início deste ano, a companhia republicou a licitação permitindo que o consórcio PSD-SP pudesse participar. Apesar da decisão do Metrô, o contrato segue com outros processos correndo na Justiça e ameaçando paralisar o serviço no futuro.

A adoção das portas de plataforma era uma bandeira do governo Doria desde o início da gestão e que pretendia instalar o equipamento em todas as estações do Metrô até 2022, final do mandato. O impasse judicial, no entanto, torna essa meta pouco viável. A partir deste ano outras quatro estações das linhas 1 e 3 devem receber PSDs, mas em outro contrato, com a Alstom. Alem disso, a Linha 5-Lilás está na reta final de instalação das portas em cinco estações mais antigas.

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