A resposta ao questionamento feito pelo site quando o governo do estado anunciou a ajuda da CPTM à ViaMobilidade para tentar pôr fim aos inúmeros problemas de operação nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda veio neste sábado, 4. A companhia de trens metropolitanos publicou um aviso no Diário Oficial em que descreve um “convênio” de R$ 5 milhões acertado entre ela e a concessionária que assumiu os dois ramais em 27 de janeiro.
Por esse convênio, a CPTM passou a apoiar a manutenção da infraestrutura das duas linhas e a “otimização dos recursos humanos e materiais, bem como para eventual transferência de tecnologia e de materiais ou equipamentos de uso comum ou de interesse específico, visando o pleno atendimento do objeto social de cada uma das Partícipes para o desenvolvimento e racionalização dos sistemas de transporte público, com vistas à melhoria de suas condições, à redução do tempo de viagem, proporcionando maior conforto aos usuários, respeitando a legislação vigente“, diz o texto.
Segundo reportagem da TV Globo, a publicação dos detalhes do convênio foi uma resposta ao Ministério Público, que investiga a situação nas linhas 8 e 9, por apresentarem inúmeros problemas desde que a ViaMobilidade passou a operá-las de forma independente.
No entanto, a data do convênio, 27 de janeiro de 2022, é justamente quando o período de concessão teve início, portanto, antes de as duas empresas e o governo acertarem a “parceria”.
Além do valor estimado pelo período de vigência de cinco anos do convênio, a CPTM cita um valor de R$ 25.760 pelo uso das plataformas da estação Palmeiras-Barra Funda e deixa em aberto possíveis aditamentos se a ViaMobilidade necessitar de outras assistências no futuro.
O custo para a concessionária, no entanto, é marginal já que equivale a menos de duas horas de operação na Linha 8-Diamante. Em abril, o ramal movimentou em dias úteis 327 mil usuários, ou uma média horária de 16,4 mil pessoas. Como a ViaMobilidade recebe por passageiro transportado uma tarifa de remuneração de R$ 2,84, a empresa tem um faturamento por hora (média) de cerca de R$ 46 mil – o ressarcimento mensal equivale a R$ 83,3 mil, ou seja, menos do que o dobro da receita horária do ramal.
O cálculo é acima é apenas ilustrativo a fim de demonstrar que o impacto para a operadora privada é praticamente nulo diante de um contrato em que assumiu a responsabilidade por operar e manter as duas linhas em níveis satisfatórios sem qualquer custo extra para o contribuiente nesse sentido.
Além do ressarcimento, a ViaMobilidade também foi multada em duas ocasiões, cuja soma das infrações chega a R$ 7,9 milhões.
