VLT da Baixada Santista receberá investimento extra de R$ 395 milhões
Aditivo contratual inclui novos investimentos não previstos no contrato inicial da concessão e que envolvem sinalização e sistemas no trecho entre Conselheiro Nébias e Valongo
O governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), celebrou com a concessionária BR Mobilidade um novo aditivo contratual referente ao serviço do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no litoral.
No contrato de concessão existente, em que a concessionária faz a gestão, manutenção e operação do VLT da Baixada Santista que atende as cidades de Santos e São Vicente, foi incluído um novo aporte de investimentos no sistema.
O contrato da Concessão Patrocinada agora terá também em seu escopo a implantação da sinalização e sistemas no trecho da Fase 1 – Etapa 3, o novo trecho dentro de Santos entre Conselheiro Nébias e Valongo, no valor total de R$ 362.009.049,13.
O que aconteceu?
Segundo o documento, esses componentes essenciais para o serviço não foram concluídos dentro do prazo contratual por parte da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), o que impede a operação do novo trecho.
A ausência desta sinalização é o único impedimento para início da circulação dos trens do VLT no trecho que inclusive terá parada junto a rodoviária da cidade.
Por conta desse impedimento, a concessionária BR Mobilidade enviou para a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) uma manifestação formal de interesse em executar a implantação dos sistemas necessários, classificados como “investimentos adicionais”.
Desequilíbrio Financeiro
Como o investimento é um valor alto e não existente no contrato original, foi reconhecido desequilíbrio financeiro contratual de R$ 362 milhões com a data-base em janeiro deste ano.
Entretanto, com a atualização do valor em relação ao 1º ano contratual, este valor foi elevado para R$ 395.183.513,05, ou seja, quase 400 milhões de reais para a execução dos serviços necessários.
A Fase 1 – Etapa 3 do VLT
O novo trecho do VLT da Baixada Santista compreende um trecho de oito quilômetros de vias pela área urbana de Santos, adicionando 12 novas estações, permitindo maior integração do modal com outros serviços, como pontos turísticos ou de interesse e a rodoviária.
Quando for entregue elevará o tamanho do VLT para quase 20 quilômetros de extensão.