Destaques Linha 6

Governo do estado diz que única responsável pela suspensão da concessão da Linha 6 é a Move São Paulo

Em nota Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirma ter tomado todas as medidas cabíveis para que a concessionária retomasse os trabalhos
O percurso e a estação Freguesia do Ó
O percurso e a estação Freguesia do Ó

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, pasta responsável por gerir a concessão da Linha 6-Laranja de metrô, enviou nota à redação a respeito do artigo em que revelamos que a Move São Paulo tentou impedir na Justiça que fosse penalizada por abandonar as obras em setembro de 2016. A ação, que acabou indeferida pela juíza Ana Luiza Villa Nova, pedia que a empresa, formada pelos sócios Odebrecht, UTC, Queiróz Galvão e Mitsui, não fosse penalizada pelo governo do estado antes que fossem discutidos alguns pontos do contrato, como o que prevê uma renegociação de prazos e valores caso houvesse algum impedimento no projeto.

“A Secretaria dos Transportes Metropolitanos esclarece que o pedido de rescisão de contrato da concessionária Move São Paulo, responsável pela implantação e operação da Linha 6 – Laranja de metrô foi indeferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo”, diz a nota da gestão Alckmin que também afirma que “a STM tomou todas as medidas legais cabíveis para que a Move São Paulo retomasse e concluísse as obras da linha 6, que ligará Brasilândia, na zona norte da capital, à estação São Joaquim, na região central. Até o momento a pasta já aplicou à concessionária três multas que totalizam R$ 72,8 milhões e estão em andamento outras seis autuações que somam R$ 43 milhões”.

Segundo o governo, a Move São Paulo é “a única responsável pela obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados”, que afirma não ter nenhuma pendência de sua parte com a concessionária que a impeça de retomar as obras – veja resposta da concessionária abaixo, enviada no final do dia.

A Move São Paulo paralisou as obras da Linha 6-Laranja em setembro de 2016 após cerca de 20 meses de obras. De acordo com o governo do estado, o percentual da obra avançou 15% até este momento – a previsão era que a linha fosse aberta em 2020. Foram repassados até o momento R$ 1, 673 bilhão para o projeto, R$ 694 milhões para as obras civis e R$ 979 milhões para pagar as 371 ações de desapropriação.

No início do mês, o governo reconheceu o fracasso na venda da concessão para um grupo asiático que se associou a uma empresa brasileira. Com isso, a Move São Paulo foi intimada a recomeçar as obras num prazo de 30 dias sob pena de rescisão do contrato, o que deve ocorrer no início de março.

Atualizado às 20h45

A Move São Paulo enviou a seguinte declaração para nossa redação: “A Move São Paulo tomou conhecimento do indeferimento do pedido de liminar relativo à aplicação de multas pelo Poder Concedente.  A Concessionária esclarece que o processo de Rescisão do Contrato da Linha 6  está em tramitação,  com sentença final ainda a ser proferida”.

Veja também: Consórcio Via Mobilidade vence concessão das Linhas 5 e 17 do Metrô

 

About the author

Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

Comente

Click here to post a comment

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Posts mais compartilhados

AUTOO