Julgamento da licitação de trens da Linha 17-Ouro pode ocorrer apenas no final do ano

Se seguir o trâmite do processo que julgou o contrato de obras civis do ramal de monotrilho, decisão poderia acontecer apenas em dezembro
Pilares incompletos da Linha 17: licitação dos trens deve demorar a ter um desfecho na Justiça (CMSP)

A fabricação dos trens de monotrilho da Linha 17-Ouro segue em suspense enquanto a 2ª instância da Justiça de São Paulo analisa um recurso do consórcio Signalling, que pede a anulação do contrato com a concorrente BYD e que está suspenso desde junho. Na semana passada, o processo foi entregue à relatora Silvia Menezes para que ela prepare seu voto sobre o assunto, já incluindo os argumentos de acusação e defesa e também o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado.

Agora cabe tão somente à desembargadora analisar esses documentos antes de chegar à uma conclusão, que será repassada aos demais desembargadores e posteriormente terá o julgamento marcado. O problema é que esse trâmite pode levar meses ainda. Se seguir o exemplo do processo de outro recurso, da construtora Coesa, que contestou a vitória da Constran na licitação das obras civis da mesma Linha 17, a decisão poderia ocorrer apenas em dezembro.

Nesse processo, o envio das alegações para o relator Souza Nery ocorreu em 16 de março, mas o desembargador concluiu seu voto apenas em 11 de junho. O julgamento, por sua vez, ocorreu no dia 15 de julho. Ou seja, se a relatora Silvia Menezes precisar de três meses para chegar ao seu voto estaremos já em novembro. Mesmo que sua avaliação do caso seja um pouco mais rápida, ainda assim é otimista esperar por um resultado antes de outubro.

O secretário Alexandre Baldy, o presidente do Metrô, Silvani Pereira e os executivos da BYD: licitação para fabricação de 14 trens de monotrilho parada na Justiça (STM)

Mesmo o julgamento da licitação de obras civis tendo ocorrido em julho, até hoje não se registrou movimento da Constran ou do Metrô a respeito da decisão. Não se sabe oficialmente se a companhia do estado irá aceitar o resultado e desclassificar a Constran ou se haverá algum recurso à vista. Esse mesmo cenário levado para a licitação de sistemas pode empurrar uma solução para 2021. Se tivesse corrido sem problemas, a licitação já teria o contrato sendo cumprido há meses, mas o impasse faz com que a inauguração da Linha 17-Ouro continue indefinida.

É um cenário lamentável em vista de que a obra continua a ser um monumento ao descaso público com a população. Os canteiros do ramal de quase 8 km mesclam estruturas de concreto e de aço inacabadas, tapumes envelhecidos e alguns poucos funcionários trabalhando. A exceção é a estação Morumbi, que está na fase final de acabamento, mas mesmo nesse caso não há o que comemorar, afinal serão precisos ao menos dois anos para que algum trem passe a utilizar o local.

Por falar em descaso, a nova estação, que fará a ligação com a Linha 9-Esmeralda da CPTM, passou a receber as placas de sinalização com o padrão do Metrô. Sim, embora sua operação ficará a cargo da ViaMobilidade, a construtora Camargo Correa, responsável pelo projeto, está instalando material de orientação visual seguindo as cores da companhia do estado.

Mesmo levando-se em conta que estejam seguindo um contrato, é um flagrante exemplo de como falta bom senso na administração pública no Brasil. Por mais que o custo venha a ser da concessionária por que não utilizar seu padrão desde o princípio?

Placa de sinalização da estação Morumbi da Linha 17: padrão Metrô em vez da ViaMobilidade, que irá operar o ramal (CMSP)

Total
0
Shares
Antes de comentar, leia os termos de uso dos comentários, por favor
1 comment
  1. Nosso judiciário, desde o STF até aqui na cidade, atrasando o país… Nem foram eleitos pelo povo e só estão causando danos ao erário

Comments are closed.

Previous Post

Estação Jardim Colonial da Linha 15 recebe primeiras estruturas da cobertura

Next Post

Após protestos de moradores, Metrô decide suspender derrubada de 355 árvores em obra da Linha 2-Verde

Related Posts