Sai a “Move São Paulo S.A.”, entra em cena a “Linha Universidade Participações S.A.” como futura concessionária responsável pela construção e operação da Linha 6-Laranja de metrô, uma PPP (Parceria Público-Privada) lançada pelo governo do estado em 2013 com o objetivo de implantar um ramal subterrâneo de pouco mais de 15 km de extensão, mas que teve seus trabalhos interrompidos em setembro de 2016.
A Linha Universidade foi fundada em 22 de novembro como uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) pelo grupo espanhol Acciona logo após o anúncio de que havia chegado a um entendimento prévio com os sócios da Move para assumir a concessão. A nova empresa, cujo nome faz menção à uma citação repetida pelo ex-governador Geraldo Alckmin por conta das diversas entidades de ensino em seu trajeto, é formada pela matriz Acciona Construcción e a filial Acciona do Brasil Ltda e assinou um contrato de cessão completa com a Move São Paulo em 4 de fevereiro e que agora passa por análise de órgãos de controle estaduais e federais.
Em 5 de março, inclusive, o negócio foi aprovado pelo CADE, órgão anti-truste que considerou que a transação “não acarreta prejuízos ao ambiente concorrencial”. O aval do CADE era vital porque o governo do estado depende dele para seguir com seu próprio processo de avaliação. Além disso, o contrato de cessão precisará ser aprovado pelos credores e acionistas da Move São Paulo e também da Acciona.
O prazo para efetivação da caducidade do contrato original de concessão foi transferido para 24 de maio pelo governo estadual e a expectativa é que até lá esses entraves burocráticos sejam superados para que a negociação seja confirmada. Pesa contra isso, no entanto, a crise econômica mundial provocada pela pandemia do coronavírus e que tem afetado as finanças das empresas por conta das restrições de deslocamentos implementadas em vários países incluido o Brasil e a Espanha, sede da Acciona.
Por ser um projeto de longo prazo, com vigência de 25 anos dos quais 19 de operação, a concessão não pode ser vista sob uma ótica imediatista. A grande demanda de passageiros esperada, de mais de 630 mil usuários por dia e o fato de a rede metroferroviária passar por um aumenta na participação da mobilidade na Grande São Paulo reforçam a impressão de que trata-se de um negócio lucrativo. E que tem a possibilidade de ser ampliado já que a extensão até a região da Rodovia dos Bandeirantes faz parte do seu escopo.
Dívidas à espera de um desfecho
Perto de completar quatro anos parada, a obra da Linha 6-Laranja deveria ter sido concluída originalmente neste ano. Mas uma série de acontecimentos acabou por transformar o que seria uma PPP modelo num fracasso de gestão. O projeto passou por problemas com desapropriações inicialmente e logo foi atingido pela Operação Lava Jato, que envolveu as três construtoras sócias da Move São Paulo 0 Odebrecht, UTC e Queiroz Galvão, e fez com que um empréstimo a juros baixos do BNDES fosse negado. A crise econômica iniciada no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff acabou selando o fim dos trabalhos.
Desde então, o governo do estado tenta encontrar uma saída para retomar a obra, que teve alguns poços escavados e até recebido os dois tatuzões que serão usados nas escavações dos túneis. Para a Move São Paulo, a venda da concessão é uma das formas de recuperar parte do prejuízo acumulado nos últimos anos – só a Odebrecht revelou que receberá cerca de R$ 212 milhões por sua parte na sociedade. Caso essa negociação fracasse, a empresa ainda tentará provar que o governo deve dinheiro a ela por meio uma arbitragem aberta em 2018. No entanto, há o risco de no fim a concessionária arcar com mais multas por ter decidido suspender a obra.
Ou seja, a venda para a Acciona parece ser o melhor caminho para todos, se o coronavírus permitir.
Bom… Rumo à 2026!