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Após impasse, TCU volta a permitir extensão de contrato que abre caminho para o Trem Intercidades

Aprovado em dezembro, aditivo prevê que a concessão da Malha Paulista seja prorrogada por mais 30 anos em troca de investimentos e permissão para operação do trem regional
Locomotiva da Rumo Logística: extensão do contrato de concessão permitirá que Trem Intercidades utilize malha gerenciada pela concessionária

Nesta quarta-feira, 20, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), indeferiu um pedido de medida cautelar realizado por auditores do órgão que pretendia suspender a assinatura da prorrogação do contrato de concessão da Ferrovia Malha Paulista para a Rumo Logística, que opera os trilhos de várias regiões do estado de São Paulo. Essa extensão do contrato em 30 anos, que havia sido aprovada pelo tribunal em dezembro, prevê novos investimentos da concessionária de carga e também a cessão do uso dos trilhos no trecho entre Jundiaí e Americana pelo Trem Intercidades, projeto pleiteado pelo governo estadual.

Os auditores argumentavam que as modificações acarretariam redução nos investimentos e na solução de conflitos urbanos pelos municípios por onde passa a malha. Para o relator, no entanto, “as alterações serviram para melhor definir os investimentos que serão executados pela concessionária, não havendo que se falar em redução na quantidade de cidades beneficiadas, mas sim de acréscimo. Não foram identificados quaisquer prejuízos ao escopo originalmente previsto para a concessão nem ao resultado final pretendido com a prorrogação”.

Agora, se não houver imprevistos, a ANTT e o Ministério da Infraestrutura devem finalizar os preparativos para a assinatura do aditivo que prevê o investimento de R$ 7 bilhões na recuperação e modernização da malha.

Para o governo do estado, o aditivo é peça fundamental para concretizar o plano de levar o Trem Intercidades até Campinas numa primeira fase e Americana posteriormente. O projeto, que deveria ser licitado no segundo semestre, deve ficar para o início de 2021. Atualmente, a CPTM utiliza apenas o trecho entre a capital paulista e Jundiaí, onde opera a Linha 7-Rubi, no entanto, para chegar a Campinas será preciso ampliar os trilhos e, na hipótese de um trem por alimentação elétrica, estender as vias aéreas nesse trajeto.

Entre Jundiaí, Campinas e Americana estão os trilhos que dependem da renovação da Malha Paulista

A Rumo já havia concordado em compartilhar o trecho entre Jundiaí e Campinas que hoje tem baixo volume de cargas e duas vias existentes, uma ativa e outra em estado precário. A ideia aqui é que uma terceira via seja criada de forma a separar o tráfego de trens de carga e as duas restantes compartilhem os serviços expresso e compartilhado em estudo.

Além disso, o plano da gestão Doria é implantar o Trem Intermetropolitano, um serviço parador com nove paradas: Francisco Morato, Botujuru, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos.

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Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

6 Comentários

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  • Ao invés do TCU poderia o Ministério Público sair de sua inércia profunda, constatar e denunciar que 20 anos de privatização da Malha Paulista não trouxe nenhuma melhoria, muito pelo contrário, o que se vê é a redução de sua extensão, sucateamento da via permanente e material rodante, além do abandono de estações, verdadeiras preciosidades que sem conservação, ou viraram ruínas, ou abrigo para usuários de drogas e bandidos.

    • A concessão da Malha Paulista trouxe resultados positivos e melhorias no transporte de cargas de São Paulo. Hoje se transporta mais carga e se utiliza menos quilômetros de malha e isso se deve ao fato de boa parte da malha não possuir viabilidade econômica para ser explorada. Boa parte da malha ferroviária paulista foi implantada com o intuito de facilitar a ocupação territorial do estado e ou servir para especulação imobiliária e justamente essa parte da malha que acabou abandonada por simplesmente não ter carga para ser transportada.

      Só na duplicação do trecho Campinas-Santos (204 km) do corredor de exportação Araguari-Santos foram investidos R$ 730 milhões pela iniciativa privada.

      O transporte de passageiros, estações históricas e trens vagões e carros não utilizados pelas concessionárias não fazem parte da concessão, sendo sua conservação mera atribuição do estado.

      • Mas é a população em si, qual foi o resultado benéfico que a concessão trouxe a ela diretamente?

        Lógico que haveria investimento para as mesmas desfrutarem com o transporte de carga, mas em relação ao transporte de passageiros não foi feito absolutamente nada…

        Já discuti várias vezes contigo sobre o assunto, e repito o que disse: as concessões apenas beneficiaram o privado, no contrato assinado a mais de 20 anos deveria ter sido exigido investimento na malha para que ela também fosse apta ao trem de passageiros, exigindo duplicação de vias em alguns trechos e mantendo e aperfeiçoando a rede eletrificada.

        É um absurdo não temos hoje um mísero trecho SP- Campinas, e nem me venha com a sua velha lorota que ” se viagem não fosse em 1 hora não seria viável” “, dizendo que ônibus é mais confortável. Já rebato esses argumentos na hora vamos lá:

        Mesmo se a viagem durasse cerca de 1 hora e meia ou até mesmo 2 horas, seria viável sim, desde que ofereça um conforto muito maior que dos ônibus, o que não é difícil, e o preço fosse nitidamente inferior, outro aspecto que não é difícil.
        E só pra lembrar você que ônibus não é essa maravilha toda que você ama “pintar”, a chegada na Margina Tietê é uma “maravilha”, em dias de trânsito carregado periga-se ficar mais tempo lá do que na própria rodovia, problema que não ocorreria com trens.

        • Felipe você insiste em retomar um meio de transporte rejeitado pela população há 30 anos apenas por saudosismo ou teimosia?

          O trem de passageiros da Fepasa começou a perder passageiros à partir da década de 1970, quando a malha rodoviária foi ampliada com vias de ótimos projetos como a Anhanguera, Bandeirantes, etc. Quem iria ficar horas em um trem de passageiros cujo traçado foi feito no século XIX quando poderia desfrutar de uma viagem confortável de 1h nas novíssimas rodovias com projeto avançado?

          Se em 1976 a Fepasa transportava 12, 5 milhões de passageiros, em 1986 a demanda havia caído pela metade. Em 1996 haviam apenas 1,2 milhões sendo transportados anualmente. Acha mesmo que manter meramente a rede funcionando iria salvar os trens de transportar cada vez menos passageiros?

          O investimento necessário para recuperar a malha de passageiros era e ainda é proibitivo (para a situação econômica atual). Muitos trechos necessitam de reconstrução, desapropriações, cortes, aterros, túneis, viadutos, entre outras obras de arte, modernização elétrica (quando o custo e a manutenção do diesel são mais vantajosos no Brasil) e isso só joga o preço das obras para a casa dos bilhões. Obrigar a Rumo a investir em obras para passageiros iria fazer sumir os investimentos para trens de carga e faria a malha parar por falta de condições de uso.

          As obras de melhorias para cargas trouxeram menos acidentes de trânsito, menos caminhões nas estradas, produtos mais baratos e empregos qualificados para a sociedade, se isso para você não é suficiente, o que seria então?

          Entre retomar os trens meia boca da Fepasa ou fazer uma malha nova, eficiente e capaz de atender a todas as necessidades da sociedade, você ainda insiste na malha meia boca da Fepasa.

          • A demanda era tão baixa assim por outro esses fatores sim,mas por outro que você não citou, o sucateamento proposital…

            Francamente, você acha que o trecho SP-Campinas não teria demanda? Por favor né.

            O erro foi lá atrás na assinatura dos contratos de concessão, Desde lá devia ter sido exigido sim a manutenção e melhoramento da malha, ao menos em trechos com potencial de demanda. Ai você vem com história de reconstrução, desapropriação e blá blá blá. Se o investimento fosse feito lá atrás, o custo das obras hoje seria muito menor. E sim a Rumo, ou qualquer concessionária deveria ser obrigada a investir na malha para passageiros também, mesmo que isso fosse em parceria com o Estado, a iniciativa privada consegue lucros altíssimos com tais concessões,nada mais justo.

            E respondendo sua pergunta do primeiro paragrafo, não sou saudosista e nem teimoso, só tenho a convicção que a população tem direito a
            alternativas de transporte, desfrutar de serviços de qualidade a preço justo.
            Parece que você não conhece, ou finge não conhecer, o maldito monopólio de empresas de ônibus que temos no estado de SP, no qual tais empresas jogam o preço na onde querem.

            E chega ser cômico, o quanto você idolatra o transporte rodoviário, sendo que o mesmo apresenta vários aspectos negativos, como transito e poluição atmosférica, tá longe de ser a maravilha que você gosta de “pintar”, é muito “confortável” ficar preso num engarramento por horas né.
            Digo que é cômico, pois em outros tópicos você é super a favor da preservação ambiental, mas aqui você acaba indo contra suas próprias ideias, defendendo transporte poluente e/ou individual,e pior defendendo o uso de combustível fóssil no lugar de energia elétrica.

Airway