Linha 17-Ouro do Metrô permanece travada por recursos em licitações

Obras civis e fabricação dos trens e sistemas são alvo de processos administrativos e judiciais de consórcios derrotados
Passarela da estação Morumbi da Linha 17: só ela avança em dia na obra (Camargo Correa)

O bem-sucedido lançamento de uma passarela no acesso da futura estação Morumbi da Linha 17-Ouro foi celebrado pelo governo do estado como demonstração de que o projeto está avançando na atual gestão. No entanto, a situação do ramal de monotrilho continua a ser preocupante. A conclusão do projeto, cujas obras começaram há oito anos, depende de dois novos contratos, o de obras civis remanescentes e o de sistemas, ambos anteriormente sob responsabilidade do consórcio Monotrilho Integração (Andrade Gutierrez, CR Almeida e Scomi) que foi afastado.

Desde meados do ano passado, a gestão Doria tem tentado licitar os dois projetos, porém, até agora nenhum deles teve sua situação definida. A parte civil teve como vencedor a Constran Internacional, uma empresa pertencente ao grupo paranaense, mas criada há pouco tempo. O processo licitatório se arrasta desde agosto quando houve a abertura das propostas. Derrotadas, as empresas Coesa Engenharia e Sacyr entraram com recurso administrativo ainda na esfera do Metrô, mas não tiveram sucesso em invalidar a proposta da Constran.

Em outubro passado, a Coesa acionou a Justiça e conseguiu travar o processo até o julgamento, no início de janeiro e que deu ganho de causa ao Metrô e à Constran. As alegadas falhas da construtora, a falta de certificado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e de patrimônio líquido suficiente, foram consideradas improcedentes pela juíza Alexandra Araújo.

O Metrô então decidiu assinar o contrato com a Constran no mesmo dia da publicação da decisão, mas a alegria durou pouco. Dias depois, a Coesa entrou com recurso em 2ª instância e desde 18 de fevereiro o processo está com o chamado Colégio Recursal do Tribunal de Justiça. Com isso, a Constran continua impedida de acessar os canteiros de obras e retomar o lançamento de vigas-trilhos e outros serviços do contrato de R$ 494 milhões.

À espera da decisão do Metrô

Se o imbróglio das obras civis parece complicado, a escolha das empresas que fabricarão 14 trens de monotrilho e seus sistemas relacionados promete ser um inferno. A licitação encontra-se pausada para que o Metrô julgue as contrarrazões das participantes que disputam o certame. Após desclassificar o consórcio Signalling, que ofereceu o preço mais baixo, a companhia selecionou o grupo chinês BYD, segundo colocado, em fevereiro.

Pátio de manutenção da Linha 17-Ouro: À espera da vencedora da licitação (CMSP)

Dez dias depois, tanto o Signalling quanto o CQCT Golden Phoenix Monorail (liderado por outras empresas chinesas) entraram com recurso contra a decisão. Entre os argumentos estão falta de isonomia do Metrô, falta de patrimônio líquido, não atendimento a critérios técnicos e até uma suspeita viagem de funcionários da companhia à China, cujo convite ocorreu dias antes da visita à BYD durante as festas de fim de ano.

Em 18 de fevereiro, a BYD apresentou seus argumentos e considerou o posicionamento de suas rivais absurdo além de garantir que atende aos requisitos da licitação. A Signalling realizou o último movimento conhecido até aqui, em 02 de março, quando voltou a pedir a desclassificação da proposta da BYD – o consórcio CQCT não havia se manifestado até a publicação desse artigo.

Com inúmeros detalhes pouco claros e suscetíveis a interpretações diversas, a licitação de sistemas da Linha 17 pode seguir o mesmo caminho das obras civis, ou seja, chegar à Justiça, o que postergará por meses a assinatura do contrato e consequentemente seu prazo de entrega.

Embora seja algo comum em muitas concorrências públicas, os recursos acabam gerando desgastes e aumento de custos sem que garantam de fato que o ente público faça a escolha mais justa e confiável. Falta clareza nesses processos de forma a evitar que ganhadores e perdedores façam uso de manobras para prejudicar seus concorrentes e por tabela o usuário da linha, a quem mais interessa que ela seja concluída.

Monotrilho da BYD: escolha da empresa chinesa ainda é questionada pelas suas concorrentes (BYD)

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7 comments
  1. Pelas declarações do secretário, essa linha será concluida no trecho em construção e não será mais expandida.
    Estruturas gigantes, pátio, tecnologia com pouca maturidade, bilhões em investimentos, atrasos constantes, corrupção…. uma obra extremamente complexa.
    Tudo pra fazer o que um corredor de ônibus faria até melhor… Péssimo planejamento e nosso dinheiro indo pro ralo mesmo.

    1. Nesse caso eu concordo, um corredor BRS teria o mesmo papel da linha, já que esse modal é de baixa/média capacidade, nesse trecho proposto.
      Se ela não for expandida ela vai servir como um ponto de conexão para dividir o fluxo de passageiros e desafogar Santo Amaro.
      Outra, se a intenção do governo era so conectar Congonhas a uma estação de metrô próxima que utilizassem fretados com integração gratuita.

    2. Discordo só da parte que o corredor de ônibus faria até melhor, cidade já esta saturada de ônibus, quanto menos projetos baseados nesse modal melhor..

  2. Este é o clássico “barato que sai caro”. A linha ouro foi elaborada em sua concepção para ser uma linha de metrô, porém, na época o sr José Serra decidiu defendeu o modal de monotrilho porque obviamente era mais barato. Me lembro quando na época, o presidente do metrô (se não me engano) justificou o monotrilho porque segundo o órgão, a expectativa era de transportar menos de 700 mil pessoas no então trecho ligando a estação São Paulo Morumbi da linha 4 até a estação São Judas da linha 1. Ou seja, na visão deles não compensava investir no tradicional modal metropolitano. Isto gerou críticas, principalmente do pessoal do Morumbi e Panamby que não queriam o monotrilho passando por suas cabeças com medo de potencial degradação da região, o que não significava que eles não queriam o transporte público, queriam era o metrô tradicional. Na época começou uma disputa entre os moradores de Paraisópolis e do Morumbi, estando os primeiros acusando os segundos de elitismo e os segundos dizendo que o problema deles era com o tipo do modal e não com o transporte. Pois bem, o tempo passou, a obra que era para estar pronta para a copa de 2014 até hoje não saiu; a chegada até São Judas não vai acontecer por causa da estrutura de Congonhas (se fosse metrô sem problemas) e por fim, a chegada em Paraisópolis só deus sabe quando, sí ocorrer.
    Ta aí o resumo desta linha.

    1. Eu me pergunto até que estação a linha estava prevista para ser construída no contrato de concessão com a VM.
      So uma correção na sua fala, o monotrilho pode ter trechos subterrâneos a seu bel-prazer, só não foi estudado pq não quiseram.

      1. Realmente, embora não seja comum o monotrilho também pode ser subterrâneo, como ocorre na China por exemplo. Acredito que optaram pela via elevada exclusivamente pelos custos, se tivessem optado pelo subterrâneo talvez não teriam argumentos para justificar a escolha do modal, o que no caso do trajeto da linha 17 seria muito mais adequado, diferentemente do que ocorre na linha 15 que possui seu trajeto correndo por cima de uma larga avenida.

  3. Essas empresas que ficam recorrendo na justiça, deveriam ser punidas de alguma forma, caso perdessem o processo.

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