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CPTM deve repassar metade de sua rede para a iniciativa privada

Intenção do governo do estado é conceder as linhas 7-Rubi, 8-Diamante e 9-Esmeralda, que juntam têm 138 km de extensão, dos 278 km sob controle da companhia
Trem da Linha 7-Rubi: nas mãos privadas em breve (CPTM)

Além de apresentar os futuros projetos de expansão de metrô a potenciais investidores em Londres, o governo do estado também mostrou aos convidados os planos de concessão que envolvem parte das linhas da CPTM. São elas a 8-Diamante e 9-Esmeralda, que serão repassadas em conjunto, e a 7-Rubi, que fará parte do “pacote” que envolve o Trem Intercidades entre São Paulo e Americana.

Mais uma vez, os escassos dados presentes no vídeo coincidem com a apresentação da Secretaria dos Transportes Metropolitanos vazada em março. As linhas 8 e 9, por exemplo, seriam propostas por meio de uma PPP, segundo esse documento, porém, a gestão atual decidiu mudá-la para uma concessão simples. Aos investidores, Doria e sua equipe previram um movimento total de 1,2 milhão de passageiros por dia, um pouco acima da apresentação detalhada, que falava em 530 mil passageiros na Linha 8 e 611 mil passageiros na Linha 9 como demanda futura – ou 1,141 milhão. Hoje esses dois ramais transportam pouco mais de 1 milhão de pessoas por dia.

Com a extensão até Varginha, hoje em obras, a Linha Esmeralda terá 36 km que, somados aos 41,6 km da Linha Diamante, totalizam quase 78 km e 40 estações, entre elas a futura João Dias. No começo do ano, o governo pretendia licitá-la até o final de 2019, mas há várias etapas ainda pendentes como audiências e consultas públicas.

Em 29 de junho, na reunião do Conselho Gestor do Programa de PPPs, o vice-governador Rodrigo Garcia apresentou a situação da concessão e concluiu que o projeto seria alterado para uma “concessão nos moldes da Lei nº 8.987/1995 ao invés de PPP Patrocinada que prevê contrapartidas do Poder Público”. O governo também contrataria o Banco Mundial para validar e aprimorar a modelagem para reduzir riscos e ampliar a concorrência do edital. O conselho então espera para que essa modelagem preliminar seja apresentada para autorizar as audiências e consultas.

Hoje as linhas 8 e 9 já transportam mais de 1 milhão de pessoas por dia

Em relação ao cronograma da apresentação, nota-se que já há um atraso visto que essas exposições públicas do projeto deveriam ocorrer até o fim deste mês. Entre as medidas propostas para a concessionária estão a redução do intervalo dos trens para 3 minutos, eliminação de passagens de nível na Linha 8, atualização de sistemas, modernização das vias e estações e redução do tempo de viagem em cerca de 10%.

Trem Intercidades

Como já se comentava, o governo do estado trabalha com a ideia de conceder o primeiro trecho do Trem Intercidades, entre São Paulo e Americana (cuja primeira fase irá a Campinas) em conjunto com a Linha 7-Rubi da CPTM. Hoje o ramal transporta pouco mais de 470 mil passageiros, mas a expectativa é que atinja 700 mil pessoas, mas não há explicação sobre se esse dado inclui o trem regional. Novamente, o documento apócrifo fornece alguns indícios ao afirmar que o TIC terá demanda de 68,5 mil passageiros por dia, ou seja, espera-se um crescimento substancial no movimento da linha Rubi, graças à redução do intervalo entre os trens.

Concessão das linhas 8 e 9 prevê a redução do intervalo dos trens para 3 minutos (GESP)

Hoje o ramal conta com 30 trens novos da Série 9500, mas que não podem ser empregados da melhor maneira por conta de restrições de vias e sinalização. Com o trem regional, boa parte da malha precisará ser aprimorada para dar conta não só do serviço metropolitano como também de um trem parador e um expresso – além, é claro, do espaço para os cargueiros da Rumo.

No Diário Oficial, a última informação que encontramos diz respeito ao convênio assinado com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que prevê a cooperação técnica para estruturar o projeto. Novamente, o vice-governador tem sido o porta-voz mais comum sobre o assunto e afirmou que espera publicar o edital no começo de 2020.

Se ele seguir o que consta da apresentação “não-oficial”, Linha 7 e TIC seriam concedidos como uma PPP com duração de 30 anos e investimentos de R$ 7 bilhões, divididos igualmente pelo concessionário e o estado.

Tudo leva a crer que a gestão Doria deve conseguir leilor as três linhas em 2020 e que a gestão privada delas começaria possivelmente em 2021. Caso isso se confirme, nada menos que 138 km dos 278 km da CPTM (incluído aí a extensão até Varginha da Linha 9) serão repassados para a iniciativa privada, ou quase 50% dos trilhos da companhia de trens metropolitanos.

Em apresentação não reconhecida pela STM, custo da PPP da Linha 7 e do Trem Intercidades é estimada em R$ 7 bilhões

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Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

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