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Sem fatos concretos da gestão Doria, deputados estaduais exigem solução para a Linha 6-Laranja

Frente parlamentar foi criada nesta semana para pressionar governo do estado a retomar obras, paradas desde setembro de 2016
Projeção de estação da Linha 6-Laranja: previsão de entrega em 2020 e depois 2021 (Fernandes Arquitetos)

Durante discurso na segunda-feira (27) no canteiro de obras da futura estação Jardim Colonial (Linha 15-Prata), o governador João Doria (PSDB) afirmou que a Linha 6-Laranja de metrô será retomada por meio de parcerias, mas sem revelar como isso será feito muito menos quando. Questionada sobre a informação vaga, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos respondeu ao site que o governo “está trabalhando para retomada das obras da Linha 6-Laranja, no menor prazo possível”.

Novamente, não houve detalhes sobre que caminho a gestão Doria tomará para destravar o ramal, com 15,3 km de extensão e 15 estações e que está parado desde setembro de 2016 quando a Move São Paulo, concessionária então responsável por construir e operar a Linha 6, jogou a toalha sem ter recursos para seguir com os trabalhos.

A falta de novidades ao longo desses cinco primeiros meses de gestão, no entanto, fez com que alguns deputados estaduais criassem uma frente parlamentar com o objetivo de pressionar o governador a resolver o problema. O coordenador da frente é o deputado Delegado Bruno Lima, do PSL, partido do presidente da República Jair Bolsonaro.

Nossa ideia é pressionar o governo para que as obras sejam retomadas. Estão sendo anunciadas novas obras – inclusive de metrô e monotrilho -, e nós exigimos que sejam finalizadas todas as obras que estão paralisadas para que outras sejam iniciadas“, explicou o deputado.

Na primeira reunião, realizada na terça-feira (28), a frente ouviu moradores e entidades da região por onde a Linha 6 passará como Brasilândia e Freguesia do Ó. Segundo Elaine Silvério, moradora de Morro Grande, bairro onde ficará o pátio de manutenção, “a criminalidade aumentou. Os poucos que saem para pegar sua condução e ir até seus trabalhos, hoje se deparam com diversos casos de assaltos e agressões. Algumas famílias que foram desapropriadas reclamam do valor indenizado“.

Por conta das diversas desapropriações realizadas, hoje existem terrenos abandonados e que viraram depósitos de lixo e entulho, embora o governo afirme frequentemente que a zeladoria dessas áreas está sendo realizada.

Primeiro poço da estação Freguesia do Ó
Trabalhos na Linha 6 foram suspensos em setembro de 2016

Caducidade

Licitada em 2013 como a primeira Parceria Público-Privada plena na área de transporte sobre trilhos, a Linha 6-Laranja pretendia ser um modelo para futuros projetos. A ideia era repassar para a iniciativa privada a responsabilidade por todas as etapas de construção, operação e manutenção de um ramal metroferroviário. Com isso, os famosos gargalos como corrupção, aumento dos custos e atraso na execução acabariam eliminados já que em tese o consórcio ganharia mais com a obra pronta antes do tempo.

Mesmo com uma receita garantida no edital e a perspectativa de explorar comercialmente uma linha que tem previsão de receber mais de 600 mil pessoas por dia apenas um consórcio apresentou proposta pela concessão. Formada por grandes empreiteiras como Odebrecht, Queiróz Galvão e UTC, além da Mitsui e investidores, a Move São Paulo acabou atingida indiretamente pela operação Lava Jato à medida que suas sócias construtoras passaram a ser investigadas.

Antes disso, o início das obras atrasou por conta de disputas jurídicas sobre as desapropriações. Como se tratava de um caso inédito em que uma empresa privada recebia terrenos desapropriados, a brecha legal aberta permitiu que inúmeros processos conseguissem suspender a entrega dos imóveis. Demorou até que ficasse claro que o responsável pelas despropriações continuava sendo o governo do estado que bancou os valores.

Quando teve condições de iniciar as obras, a Move permaneceu apenas 18 meses trabalhando até que as torneiras de financiamentos secassem, sobretudo o empréstimo a juros camaradas do BNDES que, diante dos escândalos, negou qualquer centavo.

O ex-governador Geraldo Alckmin durante assinatura do contrato da Linha 6-Laranja em dezembro de 2013: cinco anos e meio depois ninguém sabe o que será feito do ramal (GESP)

Se não bastasse toda essa novela, após suspendar a obra, a Move São Paulo ainda contou com a benevolência do governo de Geraldo Alckmin que esperou por nada menos que 17 meses para que a empresa tentasse encontrar um comprador com o nome limpo e que pudesse retomar os trabalhos. Apenas em fevereiro do ano passado, após o fracasso na negociação com um grupo chinês, a gestão passada decidiu decretar a caducidade do contrato, quando o governo alega abandono do contratado.

A tal caducidade, no entanto, só será efetivada em agosto deste ano por isso Doria ainda nutria esperanças de reverter a situação para não ser obrigado a refazer a licitação. As últimas informações que circulavam sobre o assunto falavam em repassar as obras para o Metrô e conceder a operação para a iniciativa privada, nos moldes da Linha 4-Amarela.

O imbróglio jurídico envolvendo a linha é enorme. A Move, por exemplo, vai buscar ressarcimento pelo que investiu como nos dois tatuzões que encontram-se desmontados em um dos canteiros. Doria até sugeriu desapropriar a obra como uma forma de evitar uma batalha jurídica e poder assumir os canteiros. Entretanto, é cedo para cravar qualquer hipótese. Enquanto isso, os únicos “túneis” escavados na linha são feitos pelos ratos presentes nos canteiros.

About the author

Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

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